Prefeitura volta a reconhecer que a situação da saúde em Natal é de calamidade

Uma triste realidade.
O Diário Oficial do município de Natal está formalizando nesta quarta-feira, 31 de julho, o reconhecimento de que a situação da saúde pública por aqui é de calamidade pública.
Já virou até rotina.
É como se as próprias autoridades estivessem assinando uma declaração pública de sua incompetência para gerir o setor.

PV-RN cancela evento com Cristovam Buarque

Recebo do PV-RN a  informação de que o evento que o partido promoveria neste dia 30, às 19h30, na Assembleia Legislativa, com a presença do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) foi cancelado por motivo de força maior.
O senador, ex-ministro da Educação no primeiro governo Lula e ex-governador do DF, faria palestra sobre a educação no Brasil.
À revelia do PV-RN, a presença do senador Cristovam Buarque está sendo anunciada num evento programado para amanhã, dia 31, no Centro Municipal de Referência em Educação - CEMURE.
De acordo com informação encaminhada por Eduardo Colin, Cristovam vai ser o palestrante da I Conferência sobre Educação Integral, a ser instalada às 9 horas.
Durante a conferência, haverá o lançamento do livro "Guia prático Educação para Cidadania", de autoria dos advogados Yraguacy Araújo, Rafaela Marques e Luiz Gomes.

Luiz Almir apresenta-se no Mega Brega de Macau

O vereador natalense e seresteiro, Luiz Almir, será uma das atrações da 15ª edição do Mega Brega que se realiza no Clube Praia de Camapum, em Macau, no próximo sábado, dia 3.
Promovido por Anchieta Jácome, o Mega Brega também terá a participação de Fernando Mendes, Adilson Ramos, Roberto Muller e Cláudio Galeno, além das atrações locais Serginho Vale e Joãozinho do Forró.
Informações e fotos encaminhadas pela Assessoria de Imprensa do evento (Celso Amâncio).

Adilson Ramos

Fernando Mendes 

Luiz Almir

Dom Jaime volta a Natal depois da JMJ

O arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, volta a Natal nesta terça-feira, dia 30, após ter participado da Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro.
Do aeroporto dom Jaime segue direto para a Cúria Metropolitana onde concederá uma entrevista coletiva às 16 horas.
Na noite desta segunda-feira, o arcebispo de Natal participa, em Aparecida-SP, das celebrações em homenagem aos 30 anos da criação da Pastoral da Criança.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa no portal da Arquidiocese.

Galeria de fotos em HD registra melhores momentos do Papa no Brasil

O portal argentino LA NACION está disponibilizando uma
galeria de 70 fotos com os melhores momentos da visita
do Papa Francisco ao Brasil. Para acessar, CLIQUE AQUI.

GLÓRIAS AO LEVIATÃ

Paulo Afonso Linhares

Recentemente a presidente Dilma Rousseff vetou projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e  que previa a extinção da multa rescisória de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga pelos empregadores nas demissões sem justa causa. Para  compensar os rombos nas contas do FGTS provocados pelos Planos Verão e Collor 1, em 1989 e 1990, em 2001 foi criada essa multa - que vai para o Governo Federal e não para o trabalhador - cuja arrecadação anual atinge a cifra astronômica de 3 bilhões de reais. Dados revelados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), demonstram que durante os 11 anos em que a multa vem sendo arrecadada, as empresas desembolsaram R$ 45,3 bilhões para reequilibrar as contas do FGTS.

Todavia, desde fevereiro de 2012 o déficit foi inteiramente coberto, conforme informações do próprio Conselho Curador do FGTS  ao governo federal, de modo que essa multa de 10% já poderia ser extinta. Em suma, a multa cumpriu a sua finalidade desde o início de 2012, quando passou a ser utilizada como receita extraordinária do governo federal, para compor o superávit primário. Em suma, seria mais do que razoável a desoneração do custo que essa multa agrega à economia, mesmo porque a despeito do que defende o movimento sindical ela não se constitui elemento preponderante para preservação do emprego. De acordo com fontes do governo federal, a extinção dessa multa "geraria um impacto de R$ 3 bilhões por ano e levaria à redução de investimentos em infraestrutura e em programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida", segundo noticiado no Portal G1.

A drenagem desses recursos das empresas brasileiras certamente impede a geração de muitos milhares de empregos formais, mas, infelizmente os burocratas do governo federal não têm o alcance dos aspectos positivos da extinção dessa multa. Claro, mesmo considerando o argumento de que haveria um prejuízo para programas sociais do governo, a possibilidade da criação de empregos e de novos investimentos por parte da iniciativa privada seria mais importante e compensaria socialmente aquelas perdas.

O episódio desse veto da presidente Dilma ao projeto aprovado de extinção da multa, apenas ilustra a costumeira atitude das elites políticas brasileiras em favor do Estado forte. Parece ser este o traço de união que aproxima todas as tendências político-ideológicas brasileiras. Assim, o conservador DEM e o moderado PSDB caminham de braços dados com os esquerdistas PT, PC do B, PSTU etc., quando se trata da preferência por um Estado altamente interventivo, que tudo pode, tudo arrecada, tudo faz e acontece, que prende e arrebenta. Entretanto, pouco esperança há do lado dos defensores empedernidos do liberalismo econômico à brasileira viceja o velho paradoxo, muito ainda presente nas cabeças dos líderes empresariais deste país, de privatização dos lucros e socialização dos prejuízos. Daí a dificuldade de canalizar essas energias produtivas do desenvolvimento numa só direção. Lastimavelmente.

Embora sem aceitar os postulados do ideário liberal, por absolutamente anacrônico, não parece razoável que se mantenha igualmente este anacronismo do Estado onipresente. A experiência mostra que o ideal é o equilíbrio das forças do mercado com as diversas formas de intervenção  do Estado, que representa razoável efetividade na produção de marcos regulatórios dos diversos aspectos  sóciais e econômicos, além  do planejamento e execução de políticas públicas.  A modernidade aponta para o que de positivo pode gerar o encontro destas duas vertentes, a iniciativa privada e o Estado, sempre de modo equilibrado, nos processos de desenvolvimento sustentável do mundo atual.  Enfim, ao que parece, para a felicidade dos povos e nações, nem deve haver  a prevalência da "mão invisível" de que falava Adam Smith, com as abominações da "laissez-faire", nem tampouco dos tentáculos hipertróficos do Leviatã referido por Thomas Hobbes. No equilíbrio dessas potestades está o caminho. 

Cristovam Buarque estará em Natal-RN dia 30

A convite do presidente estadual do PV, senador Paulo Davim, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) estará em Natal-RN no próximo dia 30.
Às 19:30, estará na Assembleia Legislativa, a fim de proferir palestra aberta  a todos os interessados sobre educação.

Charge de Eliabe Alves homenageia Dominguinhos

Trabalho acadêmico aponta pioneirismo de Erasmo Xavier no Modernismo potiguar

No campo das artes visuais, quando se fala nas primeiras obras de Arte Moderna produzidas em Natal, a referência é sempre o artista plástico Newton Navarro (1928-1992) e sua pintura realizada a partir de 1950, quando promoveu o II Salão de Arte Moderna.

Mas há quem discorde. Muito antes disso, mais precisamente no ano de 1928, o Rio Grande do Norte fora contemplado com trabalhos modernistas do ilustrador, cenógrafo e pintor Erasmo Xavier (1904-1930) estampados nas páginas de Cigarra, revista mundana que circulou no Estado, naquele ano até 1930.

E é sobre este tema que o chargista e acadêmico Rômulo Estânrley enfocará sua apresentação na defesa do seu Trabalho de Conclusão de Curso de Artes Visuais (UFRN), nesta sexta-feira, dia 26, às 14h30, no Departamento de Artes (Deart), sala 25.

A pesquisa, no entanto, teve como objetivo principal estudar a vida e a obra de Erasmo Xavier para Cigarra, do ponto de vista técnico, iconográfico e estilístico. “Estas análises permitirão identifica-lo como o pioneiro do Modernismo no campo da produção visual potiguar, fazendo justiça a seu talento e a sua importância para a história das Artes Visuais no RN”, defende Rômulo.

A revista Cigarra tinha um atrativo à parte, em relação às publicações da época: o seu aspecto visual, devido a enorme quantidade de ilustrações capitaneadas por Erasmo Xavier e, claro fotografias, muitas fotografias. E isso foi suficiente para provocar uma revolução na história da imprensa ilustrada potiguar.

O recorte histórico analisado pelo trabalho de Estânrley abrange a fase de glamour da Belle Époque e do Modernismo brasileiro, vivenciada pela sociedade potiguar, período esse marcado por mudanças que atravessavam o Brasil e o RN, com destaque para a sua capital, que no início do século XX enfrentava intervenções nas áreas cultural e urbana, que transformaram o ritmo de vida e valores da época, e que foram interrompidas com a Revolução de 1930.

Professores cedidos ao SINTE terão o ponto cortado

Professores do RN cedidos (em excesso) ao Sindicato da classe não atenderam á convocação para que se reapresentassem na Secretaria estadual de Educação e vão ter o ponto cortado.
Segundo o governo, pela legislação, a cessão de servidores às entidades sindicais, está limitada a 3 e só durante o período do  respectivo mandato, com direito a uma única reeleição.
CLIQUE AQUI e leia reportagem completa no site do Governo do RN.

Desembarque do Papa previsto para às 16h

O desembarque do Papa Francisco no Rio de Janeiro, em sua primeira visita oficial ao exterior, está previsto para às 16 horas.
Estão programados 15 discursos do Sumo Pontífice em território brasileiro.
CLIQUE AQUI e leia reportagem no portal da Rádio vaticano.

Artigo de Paulo Afonso Linhares

CONFUSÃO DE VOZES

Paulo Afonso Linhares

Até o início de junho de 2013 a presidente Dilma literalmente "surfava" em elevados índices de acetação de seu governo e nos mais de cinquenta por cento de intenções de votos para reeleição no pleito presidencial de 2014. De repente todo esse capital político se esfumaçou, para reafirmar a conhecida assertiva de Marx: "tudo que é sólido desmancha no ar".  Claro, Dilma não está sozinha, porquanto as tsunamis humanas que causaram enormes preocupações e surpreenderam a todos, nas principais cidades brasileiras, levaram de roldão boas reputações e esvaziaram os capitais políticos de governadores e prefeitos que gozavam igualmente de confortáveis  números de aprovação popular. Independentemente de posição política ou ideológica.

Inegável que as camadas médias da população estão insatisfeitas  com o olvido de que têm sido alvo, quer por parte do governo Lula quer no tocante ao atual governo, nesta última década. Para ambos governos não vale a verdade aristotélica de que a virtude está no meio.  As duas pontas do espectro social  - os tantos muito pobres e os poucos muito ricos - foram bem aquinhoadas, enquanto coube à maioria da classe média "carregar o piano" e arcar com os ônus da estabilidade econômica, ela que ademais de tudo é a grande formadora de opinião. O recuo dos índices de aprovação da presidente Dilma, de governadores estaduais e de prefeitos, decorreu do poder de mobilização da classe média a partir das redes sociais e da ocupação de generosos espaço públicos, tudo no bojo de uma grande onda de insatisfação popular da população contra autoridades públicas de qualquer extração.

Os governos das três esferas federativas, no Brasil, estão atônitos e não têm como solucionar a curto prazo as dificuldades  colocadas pela conjuntura cada vez mais adversas,  sobretudo, pelo fato de que as manifestações populares, com fortes tinturas de violência, de saques e de atos de vandalismo, continuam a ocorrer atualmente e causam enorme estabilidade política com negativos reflexos no mercado financeiro, ademais de gerar uma crise de desconfiança.

As soluções não se apresentam assim tão simples, embora algumas pistas possa ser seguidas: uma destas se refere ao confisco salarial que a União Federal promove através de Imposto de Renda e que tem como alvo prioritário segmentos da classe média; bastaria uma correção da tabela deste tributo para aliviar muito a mordida do Leão, mas, as perspectivas nesse rumo são pouco promissoras. A classe média continuará a suportar uma das cargas tributárias mais pesadas do mundo, sem uma contrapartida estatal de serviços públicos essenciais nas áreas críticas da saúde, educação e segurança.  Até quando?

Doutra parte, é sem muito esforço a constatação de incompatibilidades e insuficiências presentes numa nova ideia de cidadania que se gesta à sombra das manifestações populares ainda em curso nas principais metrópoles brasileira, das quais pode ser destacadas uma estranha aversão aos partidos políticos ora existentes, como se fosse possível atuação política fora do âmbito partidário. Entretanto, se os olhos se voltarem para o futuro cenário de 2014, podem ser vislumbradas muitas dificuldades a serem enfrentadas pelos partidos políticos e respectivos candidatos.

E nesse cenário a presidente Dilma e seus aliados políticos dificilmente poderão recuperar os índices de popularidade junto ao eleitorado, anteriores ao período de turbulências ainda bem presentes. Desde logo, a antevisão do futuro próximo projeta cenários marcados pela indefinição e por elementos acidentais (em passado recente, Collor foi um desses...) que poderão emergir e onde até o impossível pode ocorrer. Neste rumo, surpresas podem ocorrer: pode ser uma Marina Silva ou Eduardo Campos a ameaçar Dilma ou, pasmem, a reentrada triunfal de Lula, candidatíssimo à presidência, sem dúvida um pesadelo para os caciques da oposição. Tudo movediço e impreciso. Vamos esperar para ver no que resulta essa confusão de vozes.

Sindicato promove discussão sobre licitação do transporte em Natal-RN

Sindicato dos Transportes Opcional (alternativo), convida todos os Natalenses em especial lideranças sociais, para participar do Seminário com o objetivo de analisar e propor alternativas, para o projeto de lei de licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiro de Natal, enviado pelo prefeito Carlos Eduardo a Câmara Municipal. 

SEMINÁRIO - LICITAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COM ENFASE NO TRANSPORTE (OPCIONAL) ALTERNATIVO 
DATA: 19/07/13 
HORA: 9h 
LOCAL: OAB/RN
AV: CÂMARA CASCUDO N. 478 CIDADE ALTA (REFERÊNCIA AO LADO DA PREFEITURA DE NATAL)

Convidados para compor a mesa 
1.Ministério Público do RN 
2. OAB – RN
3. Revolta do Busão
4. Comité Popular da Copa/ Conselho Estadual de Direitos Humanos
5. Sindicato dos Trabalhadores em Alternativo (SINTROERN) 

E-mail: sitoparn2010@hotmail.com 
Maiores informações: Fone: (084) 8790-9632 / 9111-8322 / 8802-5301

RN realiza Forum de Esporte em São Gonçalo

O Teatro Municipal de São Gonçalo do Amarante vai ser palco do 4º Fórum Estadual do Esporte 2013, realizado pela Secretaria Estadual de Esporte e Lazer em parceria com a Prefeitura da cidade. 

O evento acontecerá nesta sexta-feira (19), a partir das 8h, e vai reunir prefeitos, secretários e gestores municipais ligados ao esporte. O secretário estadual da SEEL, Joacy Bastos e o prefeito Jaime Calado confirmaram presença.

A cidade de São Gonçalo do Amarante foi anunciada para sediar o fórum no último encontro que aconteceu no dia 05 de abril em Apodi. 

A escolha se deu de forma unânime, pelo destaque que o município vem tendo diante do investimento no esporte amador. 

A organização conta com o apoio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (Semjel) que tem como titular Micael Moreira. Estão sendo esperados cerca 300 participantes.

Nota encaminhada pela Secretaria de Comunicação e Eventos.

Liga contra o câncer faz 64 inaugurando novo acelerador linear

CLIQUE AQUI para ler reportagem completa no portal do Governo do RN.

Sandra pede novos cursos de graduação no IFRN em Apodi

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFRN campus de Apodi pode contar com nove novos cursos de graduação. A solicitação parte da deputada federal Sandra Rosado (PSB) que apresentou Indicação 4977/2013 ao ministro da Educação Aloísio Mercadante sugerindo ampliação do campus em Apodi.

A proposta da parlamentar é que o IFRN-Apodi passe a oferecer cursos de graduação em Ciência da Computação, Direito, Enfermagem, Gestão Ambiental, Turismo, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Ciências Contábeis e Engenharia de Petróleo e Gás. Atualmente o IFRN-Apodi oferece cursos técnicos de Zootecnia, Informática, Agricultura e Biocombustíveis; e como graduação, licenciatura em química.   

Sandra Rosado diz que para se ter melhor qualificação profissional os estudantes da região do Apodi são obrigados a se deslocar a outras cidades; e que os novos cursos atenderiam principalmente o desenvolvimento econômico a partir da atual demanda regional. "Precisamos evitar grandes deslocamentos e assim qualificar os futuros profissionais para atuarem em sua própria região, justifica.

Texto encaminhado pela Assessoria de Comunicação da deputada Sandra Rosado.

Velório de Lelinho está sendo na matriz da cidade de Bom Jesus-RN

O velório do ex-prefeito Severino Azevedo (seu Lelinho), que morreu na madrugada desta quarta-feira, em sua residência, está sendo na Matriz da cidade de Bom Jesus, na Praça João Maria.
Lelinho estava com 85 anos e se tratava de um câncer de próstata.
Às 16 horas, na mesma Matriz do Sagrado Coração de Jesus, onde se realiza o velório, haverá missa de corpo presente.
O sepultamento será no cemitério público de Bom Jesus.
Lelinho foi o primeiro prefeito eleito de Bom Jesus, exercendo esse mandato de 1963 a 1967.
Depois, sempre eleito com votações expressivas, voltou a governar o município em três outras oportunidades: de 72 a 78; de 83 a 89; e de 94 a 98.

Morre Lelinho, líder político e ex-prefeito de Bom Jesus (RN)

Amanheci esta quarta-feira, dia 17, recebendo de Poti Neto e Cinthia uma triste notícia: Morreu seu Lelinho, ex-prefeito e líder político de Bom Jesus, pai do meu amigo Carlos Marinho (Cacau), ex-deputado estadual no RN.
Era amigo do seu povo e foi um prefeito identificado com os sonhos e aspirações de sua gente.
Lelinho era um político do tempo em que os homens públicos faziam questão de estar junto do seu povo. Certamente será lembrado como um benfeitor do seu município.
A Cacau, renovo de público a mensagem pessoal que lhe transmiti tão logo recebi a notícia: meu abraço de pesar neste momento de profunda dor, pelo qual já passei, e sei que é muito difícil.

Chega a São Gonçalo-RN tubulação da nova adutora

A passagem de dezenas de caminhões transportando tubos tem quebrado a rotina e chamado a atenção dos moradores de São Gonçalo do Amarante. 

As tubulações estão sendo levadas para o canteiro das obras de implantação do Sistema Adutor e da Rede de Distribuição de Água de São Gonçalo do Amarante. 

A adutora de 40 km é fruto de um projeto da Prefeitura Municipal para garantir o abastecimento de água para os próximos 30 anos em São Gonçalo, incluindo a demanda do novo aeroporto. 

Os recursos da ordem de R$ 80 milhões estão garantidos pelo governo federal, através do PAC-2, com liberação pela Caixa Econômica Federal. 

Pelo projeto, o sistema adutor vai levar água do Rio Maxaranguape até São Gonçalo. De acordo com Afonso Cordeiro, diretor do SAAE, órgão que vai gerenciar o sistema de distribuição de água no futuro, a previsão é que a obra seja iniciada em 30 dias, se não houver atrasos na liberação dos recursos. 

Texto: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos - Fotos: SAAE / São Gonçalo-RN 

Prefeito de São Gonçalo homenageado por incentivo ao esporte

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, recebeu na tarde de ontem (15) uma homenagem da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEL), através do secretário da pasta Joacir Bastos. O encontro foi acompanhado pelo secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Micael Moreira, a secretária de Assuntos Extraordinários, Mada Calado e demais secretários municipais.  

Joacir entregou a Jaime uma placa de homenagem como forma de agradecimento pelo apoio oferecido ao "Garoto Bom de Bola", uma competição de futebol de campo que reuniu 90 municípios e crianças de 12 a 14 anos, onde o time de São Gonçalo do Amarante garantiu o 4º lugar no campeonato. Além de incentivar as crianças a gostarem do esporte, o programa faz com que elas consigam trabalhar em equipe e adquiram a disciplina para a vida.  

"Queremos agradecer, em nome do Governo do Estado, a interferência, apoio e a forma como São Gonçalo recebeu o projeto e apoiou. Essa placa é apenas uma maneira de concretizar todo esse incentivo que a prefeitura tem dado ao esporte, e principalmente às crianças" finalizou o secretário de Esporte e Lazer do Estado, Joacir Bastos.  

O gestor municipal agradeceu a homenagem. "Esse programa é uma iniciativa muito boa e com certeza vai progredir muito aqui. O mérito não é meu, é da nossa secretaria de esportes e de toda a sua equipe que se esforçam para que tudo corresse bem e estão fazendo um ótimo trabalho. O município está se tornando ainda mais o celeiro do esporte. Fico muito feliz em receber essa homenagem" declarou Jaime Calado.

Texto de Marília Costa e fotos de Isaías Carlos encaminhados pela Secretaria de Comunicação de São Gonçalo.

Semana Missionária do RN termina em Uruaçu

Várias paróquias da Arquidiocese de Natal realizam Semana Missionária, no período de 16 a 20 deste mês. A atividade antecede a Jornada Mundial da Juventude, que acontecerá no Rio de Janeiro, de 23 a 28.

No próximo dia 20, caravanas das paróquias se dirigirão até o Monumento dos Mártires, na Comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante, para o encerramento da Semana Missionária. Lá, a programação começará às 9 horas, com um momento de oração. Logo após, serão oferecidas seis tendas temáticas, simultaneamente. Nas tendas haverá reflexão sobre o serviço da caridade, assessoria e acompanhamento de grupos de jovens, campanha contra a violência e extermínio dos jovens, redução da maioridade penal, drogas e Youcat - o catecismo jovem.  Paralelo às tendas, haverá a 'Feira das Expressões'. Cada pastoral, movimento e expressão jovem vai expor o trabalho que realiza, na Arquidiocese.

Às 15 horas, será celebrada missa, presidida pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha. Após a missa, terá show com Isaque Galvão.

A Semana Missionária acontece em todas as dioceses do Brasil. Em algumas dioceses, especialmente as que estão no estado do Rio de Janeiro e em estados vizinhos, as atividades contarão com a participação de jovens  peregrinos de outros países. No Rio Grande do Norte, a Diocese de Caicó recebe a visita de 70 jovens alemães. Durante esta semana, eles ficam hospedados em casas de famílias, em vários municípios do Seridó, e participam de atividades, nas paróquias.

Nota e ilustração encaminhados pela Pascom da Arquidiocese de Natal.

Recesso da Câmara deverá ser cancelado

Artigo de Paulo Afonso Linhares

A DEMOCRACIA E AS MULTIDÕES

Paulo Afonso Linhares

As democracias verdadeiras e maduras têm a placidez dos lagos. A História tem mostrado que o exercício direto da democracia muitas vezes conduz à sua própria negação, máxime quando se traduz naquelas manifestações de massas populares cujas características fundamentais são o amorfismo, a inorganicidade e a inobjetividade. Quanto à primeira, inegável é que as multidões naturalmente são destituídas de formas e nada mais representam que um ajuntamento de pessoas socialmente díspares e dispersas que, momentânea e ocasionalmente, dividem um mesmo espaço geográfico. As manifestações de rua são tidas como inorgânicas porquanto apresentam, quando muito, formas organizativas primárias, de caráter precário, efêmero e assistemático; na verdade, sua "organização" em nada difere de uma simples manada de búfalos prestes a se lançar em desastroso e incontrolável estouro. Por fim, a falta de objetivos bem demarcados é algo presente nos protestos de rua: a simples repressão policial, que em tese busca preservar a segurança pública, pode transformar-se no “motivo” que muitas vezes lhe falta e logo se transforma numa verdadeira “jihad”, a guerra santa na língua árabe.

Aliás, é ledo e cego engano daqueles que defendem serem as manifestações de protesto de rua uma forma de exercício da democracia direta. Coisa nenhuma. Ora, como já referido antes, as multidões que protestam não têm objetivos definidos nem seguem qualquer roteiro político mais sofisticado; no máximo pode “adotar” algumas bandeiras que sequer têm capacidade de compreender, a exemplo do que se fez recentemente com a PEC 37: habilmente os defensores da rejeição pelo Congresso Nacional da proposta de emenda constitucional que retirava o poder de investigação do Ministério Público conseguiram colocar essa bandeira nas manifestações ocorrida em todo país. Resumo da ópera: amedrontados, os deputados federais se apressaram em rejeitar a proposta, o que seria improvável antes dos distúrbios que colocaram de joelhos as autoridades públicas deste Brasilzão destrambelhado. Por isto é que elas estão mais próximas das formas clássicas de autodefesa (entendida como forma primitiva de solucionar conflitos) coletiva do que de qualquer instituição democrática. Neste sentido, estaria bem mais próxima da greve, embora esta se faça presente nos ordenamentos jurídicos contemporâneos sem, todavia, perder suas características de típica “relíquia barbárica”, ao lado da legítima defesa própria ou de terceiro, prevista nas leis penais do mundo inteiro.

Quase invariavelmente a democracia direta, e mais ainda a democracia representativa (ou indireta), somente são exercitáveis através de instituições sóciopolíticas, de modo que operacionalmente são inviáveis no ambiente informal das ruas e praças com suas multidões sem rosto. Na Ágora ateniense (nome que se dava às praças públicas na Grécia Antiga, onde ocorriam reuniões em que se discutiam assuntos ligados à vida da cidade, a pólis) da época de Péricles, o influente strategoi ateniense, até que a democracia (direta) medrou, mas, em função do pequeno e qualificado número de participantes dos processos decisórios, dos quais eram excluídas as mulheres, os estrangeiros residentes (metecos) e não residentes (xenos) e os escravos: a prova disto é que, por volta do ano 431 a.C., afirma-se que de um total de 430 000 habitantes atenienses (contando mulheres e metecos), apenas 60 mil gozavam do benefício da cidadania.

Certo é que a democracia não viceja desapegada de instituições sociais formalmente cristalizadas, mesmo que em alguns casos admita modalidades bem simples e despidas de maiores formalidades, como ocorre nas assembleias comunitárias onde vencem as propostas que angariam mais adeptos, aferível com um simples levantar de mãos, mas, o suficiente para revelar aquilo que é a essência de qualquer modelo democrático: a prevalência do princípio da maioria. Numa multidão de milhares de indivíduos, que protesta nas ruas e praças, é praticamente impossível aferição de consenso democrático. As multidões atropelam tudo, inclusive a democracia; elas são o caos, com as tinturas da desordem e da confusão.

Daí que pretender manifestações de protesto bem comportadas é um sonho tolo das autoridades e uma bobagem corriqueira dos noticiários televisivos. Sem dúvida, muita gente nas ruas é sinal de problemas: basta um desvairado jogar a primeira pedra na primeira vidraça para haver um incontrolável quebra-quebra, num espargir coletivo de energia cujo desiderato é apenas destruir, desagregar e confundir. Entretanto, canalizada que seja essa energia através dos “dutos” que são as instituições sociopolíticas, tem-se a possibilidade de construir consensos majoritários na sociedade, que é a base da democracia e o pano de fundo da noção mesma de República. Sim, esta até pode ser uma temática “batida” e até chata para alguns, mas, tão necessária e urgente é a sua discussão para afastar as alegorias autoritárias que nos espreitam. Santa Hannah Arendt,adjuvanos! 

Nota do blog: Normalmente, a publicação do artigo de Paulo Afonso Linhares é feita aos domingos. Eta semana, por motivos técnicos só pôde ocorrer nesta segunda-feira.  

Proposta de reforma tributária reduz a carga dos que ganham menos

O portal da TV Câmara está disponibilizando entrevista do deputado Sandro Mabel, relator da proposta de reforma tributária.
Ele propõe alíquotas diferenciadas em função da renda de cada contribuinte: Mais altas para quem ganha mais; menores para quem ganha menos.
Para ver o vídeo da entrevista, CLIQUE AQUI.

Saúde destina num só dia 75 milhões para municípios do RN

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu, nesta quarta-feira, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a informação de que, só hoje, foram liberados para Prefeituras do Rio Grande do Norte nada menos que 75 milhões, 997 mil, 842 e 52 centavos.

- Mais um gesto de boa vontade do governo da presidenta Dilma com relação aos pleitos do Rio Grande do Norte – afirmou Henrique Eduardo Alves.

Assinalou que a maioria dos recursos é proveniente do PAC 2, destinando-se à construção de unidades de saúde em 63 municípios: R$ 63 milhões, 222 mil. Outros R$ 3 milhões, 163 mil são destinados a serviços de reforma; os outros quase 9 milhões serão direcionados para obras de ampliação de unidades.

Os recursos foram transferidos através das portarias 1.380 (construção); 1.381 (serviços de ampliação) e 1.382 (reforma) todas assinadas pelo ministro da saúde.

CONSTRUÇÃO

Eis a lista dos municípios do Rio Grande do Norte que foram contemplados com recursos para construção:

Assu

Três unidades de porte 2 no total de R$ 1.536.000

Duas unidades de porte 1 no total R$ 816.000,00

Ceará-Mirim

Uma unidade de porte 3, no valor de R$ 659.000,00

Seis unidades de porte 1, no total de R$ 2.448.000,00

Afonso Bezerra

Duas unidades de porte 1 no valor total de R$ 816.000,00

Água Nova

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Alexandria

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Antônio Martins

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Areia Branca

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Baia Formosa

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Baraúna

Duas unidades de porte 1 no total de R$ 816.000,00

Barcelona

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Bento Fernandes

Quatro unidades de porte 1 no total de R$ 1.632.000,00

Canguaretama

Duas unidades de porte 1 no valor de R$ 816.000,00

Carnaúba dos Dantas

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Cerro Corá

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Currais Novos

Duas unidades de porte 1 no valor de R$ 816.000,00

Encanto

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Equador

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Extremoz

Seis unidades de porte 1 no valor total de R$ 2.448.000,00

Felipe Guerra

Duas unidades de porte 1 no valor total de R$ 816.000,00

Goianinha

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

 Guamaré

Uma unidade de porte 1 e uma de porte 2 no total de R$ 920.000,00

Ipanguaçu

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Ipueira

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Itajá

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Jaçanã

Uma unidade de porte 3 no valor de R$ 659.000,00

Janduís

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Januário Cicco

Duas unidades de porte 1 no valor de R$ 816.000,00

Jardim de Angicos

Duas unidades de porte 1 no valor de R$ 816.000,00

José da Penha

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Jucurutu

Duas unidades de porte 1 no valor de R$ 816.000,00

Jundiá

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Lagoa D´Anta

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Lagoa de Velhos

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Lajes Pintadas

Duas unidades de porte 1 no valor de R$ 816.000,00

Macau

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Major Sales

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Maxaranguape

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Montanhas

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Monte Alegre

Duas unidades de porte 1 no valor de R$ 816.000,00

Nisia Floresta

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Olho d´Água dos Borges

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Ouro Branco

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Paraná

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Paraná

Uma unidade de porte 2 no valor de R$ 512.000,00

Parelhas

Três unidades de porte 1 no valor total de R$ 1.254.000,00

Passa e Fica

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Passagem

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Patu

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Pau dos Ferros

Três unidades de porte 1 no valor de R$ 1.254.000,00

Pedra Grande

Duas unidades de porte 1 no valor de R$ 816.000,00

Pedra Preta

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Pedro Avelino

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Pilões

Uma unidade de porte 2 no valor de R$ 512.000,00

Porto do Mangue

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Presidente Juscelino

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Pureza

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Rafael Fernandes

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Rafael Godeiro

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Riachuelo

Duas unidades de porte 1 no valor de R$ 816.000,00

Rio do Fogo

Três unidades de porte 1 no valor de R$ 1.254.000,00

Rodolfo Fernandes

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Ruy Barbosa

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Santa Cruz

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Santa Maria

Duas unidades de porte 1 no valor de R$ 816.000,00

Santana do Matos

Duas unidades de porte 2 no valor de R$ 1.024.000,00

Santo Antônio

Três unidades de porte 1 no valor de R$ 1.254.000,00

São Bento do Norte

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

São Bento do Trairi

Uma unidade de porte 2 no valor de R$ 512.000,00

São José de Campestre

Uma de porte 1 e outra de porte 2 no valor de R$ 920.000,00

São Miguel do Gostoso

Uma unidade de porte 2 no valor de R$ 512.000,00

São Paulo do Potengi

Duas unidade de porte 1 no valor de R$ 816.000,00

São Rafael

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

São Tomé

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

São Vicente

Uma unidade de porte 2 no valor de R$ 512.000,00

Senador Georgino Avelino

Duas unidades de porte 1 no valor de R$ 816.000,00

Serrinha

Duas unidades de porte 1 no valor de R$ 816.000,00

Serrinha dos Pintos

Duas unidades de porte 1 no valor de R$ 816.000,00

Sítio Novo

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Taboleiro Grande

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Taipu

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Tangará

Três unidade de porte 1 no valor de R$ 1.254.000,00

Tenente Ananias

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Tenente Laurentino Cruz

Três unidades de porte 1 no valor de R$ 1.254.000,00

Umarizal

Uma unidade de porte 1 no valor de R$ 408.000,00

Upanema

Duas unidades de porte 1 no valor de R$ 816.000,00

Venha Ver

Três unidades de porte 1 no valor de R$ 1.254.000,00

AMPLIAÇÃO

Os municípios do Rio Grande do Norte e suas respectivas unidades de saúde contempladas com recursos para ampliação (portaria 1.381) são os seguintes:

Baraúna

Unidade Básica Isaú Barboza, no valor de R$ 70.950,00

Bodó

Centro de Saúde de Bodó – Valor R$ 74.250,00

Carnaúba dos Dantas

Posto de Saúde de Rajada – Valor: R$ 114.570,00

Coronel João Pessoa

Centro de Saúde da cidade – Valor: R$ 166.815,00

Cruzeta

USF Severina Adaucia de Faria – Valor: R$ 114.600,00

Currais Novos – Três unidades

Centro de Saúde Dr. Ferreirinha – Valor: R$ 62.595,00

Posto de saúde Dr. Mozart Dias de Almeida – Valor: R$ 107.430,00

Posto de Saúde Maria das Dores da Silva – Valor: R$ 119.195,00

Doutor Severiano –Quatro unidades

PS Maria do Socorro Queiroz da Silveira – Valor: R$106.650,00

Centro de Saúde Maria Nogueira Neta – Valor: R$ 123.600,00

Centro de Saúde Cristalino Leite da Silva – Valor: R$ 124.200,00

Posto de Saúde Antônio Marques de Melo – Valor: R$ 103.350,00

Grossos

Posto de Saúde da barra – Valor: R$ 91.800,00

Jaçanã

Unidade PSF Prefeito José Pereira da Silva – Valor: R$ 114.270,00

Januário Cicco

PSF Poço Comprido – Valor: R$ 217.650,00

Jardim do Seridó

PSF Bandeira Branca IV – Valor: R$221.100,00

José da Penha

Posto de saúde da Baixa do Fogo – Valor: R$ 118.200,00

Jucurutu – Quatro unidades

Posto de Saúde Chá dos Felix – Valor: R$ 86.100,00

USF Riachão – Valor: R$ 147.300,00

Posto de Saúde de cacimbas – Valor: R$ 123.450,00

Posto de saúde de Aroeira – Valor: R$ 117.990,00

Lagoa Salgada

Posto de Saúde do Cajueiro – Valor: R$141.750,00

Lajes Pintadas

Posto de Saúde Boqueirão – Valor: R$ 226.800,00

Lucrécia

Posto de saúde de Exu – Valor: R$ 143.205,00

Luís Gomes – Duas unidades

Posto de Saúde Baixio – Valor: R$127.500,00

Posto de Saúde Sítio Monte Alegre – Valor: R$121.350,00

Montanhas – Duas unidades

UBS Serrote – Valor: R$ 99.900,00

UBS Rua Nova – Valor: R$ 160.050,00

Nova Cruz – Sete unidades

Posto de Saúde Lagoa Verde – Valor: R$110.850,00

Posto de Saúde Lagoa do Couro – Valor:  R$165.750,00

Posto de Saúde de Juriti – Valor: R$144.600,00

Posto de Saúde Serrote dos Bezerros – Valor: R$165.450,00

Posto de Saúde Três Voltas – Valor: R$123.150,00

USF Centro – Valor: R$ 83.400,00

USF de Santa Luzia – Valor: R$ 139.710,00

Olho d´Água dos Borges

Posto de Saúde Riacho do Cunha – Valor: R$135.585,00

Parelhas – Duas unidades

Posto de Saúde Marlete Nóbrega da Luz – Valor: R$181.005,00

Policlínica Municipal – Valor: R$ 94.500,00

Pedra Grande

Posto de Saúde Enxu Queimado – Valor: R$ 144.075,00

Portalegre – Quatro unidades

Posto de Saúde Santa Tereza – Valor: R$119.850,00

Posto de Saúde Genipapeiro – Valor: R$109.110,00

Posto de Saúde Sobrado – Valor: R$ 99.615,00

Posto de Saúde Bom Sucesso – Valor: R$101.205,00

Presidente Juscelino – Duas unidades

Equipe saúde da Família Cacimba de Baixo – Valor: R$204.150,00

Programa SF Cacimba Nova – Valor: R$ 161.550,00

Pureza – Três unidades

Posto de Saúde Riacho Seco – Valor: R$ 92.250,00

Posto de Saúde de Cana Brava – Valor: R$ 79.350,00

Posto de Saúde de Bebida Velha – Valor: R$ 73.980,00

Rafael Fernandes – Duas unidades

Centro de Saúde Sítio Gangorra – Valor: R$130.665,00

Posto de Saúde Sítio Maretas – Valor: R$125.475,00

Riacho de Santana – Duas unidades

Centro de Saúde Taboleiro do Padre – Valor: R$ 160.050,00

Posto de Saúde Pau d´Arco – Valor: R$157.800,00

Rio do Fogo – Duas unidades

Posto de Saúde de Catolé – Valor: R$137.070,00

Posto de Saúde de Canto Grande – Valor: R$109.260,00

Ruy Barbosa – Duas unidades

Posto de Saúde de Gameleira – Valor: R$115.650,00

Unidade de apoio Zona Rural – Valor: R$117.180,00

São José de Campestre

Posto de Saúde Municipal – Valor: R$ 97.500,00

São Miguel do Gostoso – Duas unidades

Posto de Saúde de Serra Verde – Valor: R$ 69.930,00

Posto de Saúde de Morros – Valor: R$ 51.210,00

São Paulo do Potengi – Duas unidades

Posto de Saúde Manjericão – Valor: R$154.455,00

Posto de Saúde de Jurema – Valor: R$127.050,00

Serrinha

Posto de Saúde Maretas – Valor: R$ 127.050,00

Posto de Saúde do Espinho – Valor: R$162.450,00

Severiano Melo – Quatro unidades

Centro de Saúde Santo Antônio – Valor: R$101.550,00

Centro de Saúde Severiano Melo – Valor: R$ 71.685,00

Centro de Saúde Malhada Vermelha – Valor: R$104.250,00

Posto de Saúde Boa Vista – Valor: R$129.075,00

Taboleiro Grande

Posto de Saúde Cícero Romão Batista – Valor: R$138.225,00

Taipu – Três unidades

USF de Serra Pelada – Valor: R$ 68.550,00

USF de Ingá – Valor: R$ 90.795,00

USF de Cachoeira – Valor: R$ 119.325,00

Tenente Ananias

Centro de Saúde Vila Mata São Braz – Valor: R$ 113.250,00

Tenente Laurentino Cruz – Duas unidades

Posto de Saúde Riachão – Valor: R$ 93.975,00

Posto de Saúde Lanchinha – Valor: R$ 87.660,00

Umarizal

Posto de Saúde de Murici – Valor: R$168.875,00

Upanema

UBS Elmo Rocha da Silva – Valor: R$ 248.175,00

UBS Delson Simão da Silva – Valor: R$ 248.175,00

REFORMA

Assu – Unidade Saúde da Família São João – R$ 81.444,24

Afonso Bezerra – Unidade ESFEB I Clovis Avelino – R$ 190.547,50

Alexandria – Unidade de Saúde da Família Serrota – R$  149.958,43

Caraúbas foi contemplado com duas unidades: 1 – Centro de Saúde Leandro Bezerra – R$ 149.380,00

2 – Centro de Saúde de Apanha Peixe – R$ 149.730,26

Carnaúba dos Dantas – Unidade PSF 1 –R$ - 36.270,90

Coronel João Pessoa – Posto de Saúde Caldeirão – R$ - 110.779,20

Currais Novos (duas unidades) – 1 – PS Joaninha Parteira – R$ 77.431,93

2 – CS Silvio Bezerra de Melo – R$ 82.561,98

Encanto (duas unidades) – 1 – CS Várzea Nova – R$ 51.006,37

2 – Posto de Saúde Sanharão – R$48.952,21

Grossos – Posto de Saúde Córrego – R$ 98.629,64

Ipanguassu (quatro unidades) – 1 PS de Pataxó – 120.320,00

2 – PS Presidente Lula – R$ 175.140,00

3 – PS da Picada – R$ 98.400,00

4 – OS Tira Fogo Nova Descoberta – R$ 137.840,00

José da Penha  - CS Francisca Rodrigues Fernandes – R$ 91.208,21

Lagoa D´Anta – Centro de Saúde de Lagoa D´Anta – R$ 102.892,60

Olho d´Água dos Borges – CS e Olho d´Água dos Borges – R$ 92.001,45

Paraná – Centro de Saúde Mãe Maria Tereza -  R$ 127.273,39

Pau dos Ferros – CS de Pau dos Ferros – R$ 165.485,24

Portalegre – Posto de Saúde de Baixa Grande –R$ 31.756,01

Presidente Juscelino – Centro de Saúde – R$ 79.895,94

Santa Cruz (três unidades) - 1 - CS do Centro – R$ 148.369,43

2 – Centro de Saúde do DNER – 118.541,52

3 – Centro de Saúde do Maracujá – R$ 99.486,20

São Bento do Trairi – PS do Sítio Telha – R$ 64.189,41

Tenente Laurentino Cruz – (duas unidades) – 1 – PS 5 Cantos – R$ 59.788,08

2 – Posto de Saúde de Lagoa – R$ 77.441,83

Vila Flor – Centro de Saúde – R$ 147.005,04