Foi o próprio correspondente da Globo em Nova Iorque que fez esta revelação ao participar, nesta quarta-feira, do programa "Bem Estar".
Ela declarou que, durante décadas, tomou remédios errados.
Assinalou, diante do psiquiatra americano com quem se trata agora, que, a partir da incrível descoberta, está tomando o metilfolato e o antidepressivo certo.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa no portal da Veja.
quarta-feira, 31 de janeiro de 2018
Justiça eleitoral manda afastar a prefeita e o vice de Santa Cruz-RN
Em decisão datada de ontem, a Justiça Eleitoral de Santa Cruz-RN cassou os diplomas da prefeita e do vice do município, Fernanda Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho.
Os votos obtidos pela chapa formada pelos dois alcançaram 66,29% e foram anulados pela sentença que também determina o afastamento de ambos, assumindo o seguinte na linha sucessória.
Cabe recurso. Após o trânsito em julgado, o TRE marcará a realização de nova eleição no prazo de 40 dias.
Na mesma decisão, a prefeita foi tornada inelegível pelo prazo de oito anos, contados a partir da eleição de 2016 e indo até 2 de outubro de 2024.
Essa pena de inelegibilidade também pegou o marido da prefeita, o atual deputado Tomba Farias (Luiz Antônio Lorenço de Farias) e Francisca Suelange de Lima Bulhões.
Os votos obtidos pela chapa formada pelos dois alcançaram 66,29% e foram anulados pela sentença que também determina o afastamento de ambos, assumindo o seguinte na linha sucessória.
Cabe recurso. Após o trânsito em julgado, o TRE marcará a realização de nova eleição no prazo de 40 dias.
Na mesma decisão, a prefeita foi tornada inelegível pelo prazo de oito anos, contados a partir da eleição de 2016 e indo até 2 de outubro de 2024.
Essa pena de inelegibilidade também pegou o marido da prefeita, o atual deputado Tomba Farias (Luiz Antônio Lorenço de Farias) e Francisca Suelange de Lima Bulhões.
Placa do engodo é culpa da Caixa, diz a Prefeitura de São Gonçalo
O amigo Dió, residente no Golandim, esteve na secretaria de obras para saber quando será retomado o calçamento das 17 ruas que a Prefeitura colocou uma placa dizendo que ia calçar no seu bairro.
A placa está sendo chamada de "Placa do engodo". Prometeu que o calçamento das ruas (17 no Golandim e 7 no Santa Terezinha) terminaria em março deste ano.
O número de ruas consta de uma nota que a Secretaria de Comunicação emitiu na época e mandou para vários jornalistas e blogs. Até este blog recebeu e divulgou.
Na placa, porém, em vez de especificar o número de ruas, fala-se em "diversas" ruas. Como se, na época, nem quem botou a placa estava acreditando na promessa que fazia.
PALAVRA DO SECRETÁRIO
Voltando à conversa de Dió, com o secretário que, por sinal, lhe atendeu e forneceu todas as informações.
Ele disse que a obra está parada porque a empresa que começou a calçar as duas primeiras ruas não recebeu o dinheiro pelo serviço realizado.
O secretário deixou claro que a responsabilidade por fazer pagamento é da Caixa Econômica Federal.
PALAVRA DA CAIXA
Com a palavra, portanto, a Caixa Econômica Federal.
Não pagou por que?
Dió acrescentou que, na mesma conversa, o secretário lhe disse que, se a Caixa fizer o pagamento, outras três ruas começarão a ser calçadas em março.
Ou seja: exatamente no mês em que todo o calçamento prometido deveria estar concluído
As duas ruas que começaram a ser calçadas no mês de março do ano passado foram a Jardim das Flores e a Goiás.
Leia também neste blog:
Calçamento de 17 ruas no Golandim ficou só na promessa.
A placa está sendo chamada de "Placa do engodo". Prometeu que o calçamento das ruas (17 no Golandim e 7 no Santa Terezinha) terminaria em março deste ano.
O número de ruas consta de uma nota que a Secretaria de Comunicação emitiu na época e mandou para vários jornalistas e blogs. Até este blog recebeu e divulgou.
Na placa, porém, em vez de especificar o número de ruas, fala-se em "diversas" ruas. Como se, na época, nem quem botou a placa estava acreditando na promessa que fazia.
PALAVRA DO SECRETÁRIO
Voltando à conversa de Dió, com o secretário que, por sinal, lhe atendeu e forneceu todas as informações.
Ele disse que a obra está parada porque a empresa que começou a calçar as duas primeiras ruas não recebeu o dinheiro pelo serviço realizado.
O secretário deixou claro que a responsabilidade por fazer pagamento é da Caixa Econômica Federal.
PALAVRA DA CAIXA
Com a palavra, portanto, a Caixa Econômica Federal.
Não pagou por que?
Dió acrescentou que, na mesma conversa, o secretário lhe disse que, se a Caixa fizer o pagamento, outras três ruas começarão a ser calçadas em março.
Ou seja: exatamente no mês em que todo o calçamento prometido deveria estar concluído
As duas ruas que começaram a ser calçadas no mês de março do ano passado foram a Jardim das Flores e a Goiás.
Leia também neste blog:
Calçamento de 17 ruas no Golandim ficou só na promessa.
terça-feira, 30 de janeiro de 2018
STJ acaba de negar habeas corpus ao ex-presidente Lula
Do portal do STJ
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Cristiano Zanin Martins e outros pretendiam evitar a execução provisória da pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) antes de eventual trânsito em julgado da condenação criminal.
Em sua decisão, o ministro lembrou que, no julgamento da apelação criminal pelo TRF4, foi consignado que não seria iniciada a execução provisória da pena do ex-presidente após o término da sessão, com fundamento no entendimento sedimentado na Súmula 122 do tribunal federal.
Humberto Martins destacou, ainda, que o STJ já tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”.
Dessa forma, o vice-presidente do STJ afirmou que o fundado receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes e afastam o reconhecimento, nesse exame liminar, da configuração do perigo da demora, o que, por si só, é suficiente para o indeferimento do pedido liminar.
Execução provisória
Martins ressaltou também que não há plausibilidade do direito invocado pela defesa de Lula, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes superiores.
“Isso porque o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 126.292, passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidades de discussão acerca do fato”, assinalou o ministro.
O vice-presidente do STJ destacou que, em recentes julgados, já vem adotando o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência”.
Condenação
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No TRF4, ainda está pendente a apreciação dos embargos de declaração opostos pela defesa, recurso que visa combater omissão, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão. Após esse julgamento, poderá ser determinada a execução provisória da pena imposta.
Para a defesa, entretanto, a execução provisória da pena em decorrência do acórdão condenatório do TRF4 seria inconstitucional e uma afronta aos direitos fundamentais do ex-presidente, principalmente em relação à dignidade da pessoa humana, presunção de inocência e ampla defesa.
Ainda de acordo com as fundamentações do habeas corpus, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) admitir a execução da pena após condenação em segunda instância, isso seria uma possibilidade e não uma obrigação, que deveria avaliada conforme as circunstâncias do caso concreto.
No caso do ex-presidente, essa possibilidade deveria ser afastada e garantido o direto de Lula recorrer em liberdade em razão de ele ter respondido à ação penal em liberdade, colaborado com a Justiça sempre que demandado; ser primário e de bons antecedentes; ter sido condenado pela prática de crimes não violentos; ser idoso; ter sido Presidente da República; ser pré-candidato à Presidência da República.
No pedido de liminar, tentou, “no mínimo”, que o ex-presidente possa aguardar a definitiva deliberação do STJ para que se possa dar início à eventual execução provisória da pena.
O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma, sob a relatoria do ministro Felix Fischer.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra da decisão.
O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Cristiano Zanin Martins e outros pretendiam evitar a execução provisória da pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) antes de eventual trânsito em julgado da condenação criminal.
Em sua decisão, o ministro lembrou que, no julgamento da apelação criminal pelo TRF4, foi consignado que não seria iniciada a execução provisória da pena do ex-presidente após o término da sessão, com fundamento no entendimento sedimentado na Súmula 122 do tribunal federal.
Humberto Martins destacou, ainda, que o STJ já tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”.
Dessa forma, o vice-presidente do STJ afirmou que o fundado receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes e afastam o reconhecimento, nesse exame liminar, da configuração do perigo da demora, o que, por si só, é suficiente para o indeferimento do pedido liminar.
Execução provisória
Martins ressaltou também que não há plausibilidade do direito invocado pela defesa de Lula, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes superiores.
“Isso porque o Supremo Tribunal Federal, ao julgar o HC 126.292, passou a adotar o entendimento de que não viola a presunção constitucional de não culpabilidade a execução provisória da pena quando pendente recurso sem efeito suspensivo, como são os recursos extraordinário e especial, nos quais não há mais possibilidades de discussão acerca do fato”, assinalou o ministro.
O vice-presidente do STJ destacou que, em recentes julgados, já vem adotando o entendimento de que é possível a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau recursal, mesmo que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não havendo falar-se em violação do princípio constitucional da presunção de inocência”.
Condenação
Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No TRF4, ainda está pendente a apreciação dos embargos de declaração opostos pela defesa, recurso que visa combater omissão, obscuridade, contradição ou omissão no acórdão. Após esse julgamento, poderá ser determinada a execução provisória da pena imposta.
Para a defesa, entretanto, a execução provisória da pena em decorrência do acórdão condenatório do TRF4 seria inconstitucional e uma afronta aos direitos fundamentais do ex-presidente, principalmente em relação à dignidade da pessoa humana, presunção de inocência e ampla defesa.
Ainda de acordo com as fundamentações do habeas corpus, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) admitir a execução da pena após condenação em segunda instância, isso seria uma possibilidade e não uma obrigação, que deveria avaliada conforme as circunstâncias do caso concreto.
No caso do ex-presidente, essa possibilidade deveria ser afastada e garantido o direto de Lula recorrer em liberdade em razão de ele ter respondido à ação penal em liberdade, colaborado com a Justiça sempre que demandado; ser primário e de bons antecedentes; ter sido condenado pela prática de crimes não violentos; ser idoso; ter sido Presidente da República; ser pré-candidato à Presidência da República.
No pedido de liminar, tentou, “no mínimo”, que o ex-presidente possa aguardar a definitiva deliberação do STJ para que se possa dar início à eventual execução provisória da pena.
O mérito do habeas corpus será julgado pela Quinta Turma, sob a relatoria do ministro Felix Fischer.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra da decisão.
UFRN recebe inscrições para professores até 5 de fevereiro
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas, até o dia 5 de fevereiro, para os interessados em participar de seleção para contratação de professores substitutos e temporários.
A seleção é direcionada para atuação em diversas áreas do conhecimento nos níveis Superior, Básico, Técnico e Tecnológico. O processo seletivo constará de dois tipos de avaliações: Didática e Prova de Títulos.
Para maiores informações acesse o portal da UFRN.
A seleção é direcionada para atuação em diversas áreas do conhecimento nos níveis Superior, Básico, Técnico e Tecnológico. O processo seletivo constará de dois tipos de avaliações: Didática e Prova de Títulos.
Para maiores informações acesse o portal da UFRN.
São Gonçalo promete pagar amanhã o salário de janeiro
Sob o título "Compromisso - Prefeitura de São Gonçalo paga salários de janeiro nesta quarta (31)", recebi da Secretaria de Comunicação de São Gonçalo a seguinte nota:
"Se destacando como uma das prefeituras da Grande Natal que vem honrando o salário dos servidores públicos municipais, inclusive pagando sempre dentro do mês trabalhado, como ocorreu durante todo o ano de 2017, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai pagar a folha de janeiro 2018 já nesta quarta-feira, dia 31".
Leia também aqui no blog: "Calçamento de 17 ruas no Golandim ficou só na promessa".
"Se destacando como uma das prefeituras da Grande Natal que vem honrando o salário dos servidores públicos municipais, inclusive pagando sempre dentro do mês trabalhado, como ocorreu durante todo o ano de 2017, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai pagar a folha de janeiro 2018 já nesta quarta-feira, dia 31".
Leia também aqui no blog: "Calçamento de 17 ruas no Golandim ficou só na promessa".
Calçamento de 17 ruas no Golandim ficou só na promessa
A placa colocada pela Prefeitura anuncia parceria com a Caixa Econômica e com o Ministério das Cidades. Com a palavra, os três - Cadê o dinheiro |
No último dia 2, fez 6 meses, que eu recebi uma nota da Secretaria de Comunicação de São Gonçalo dizendo que o Prefeito Paulo Emidio tinha recebido 1 milhão e 150 mil reais de uma emenda que o ex-deputado João Maia tinha aprovado para calçar 24 ruas em São Gonçalo - 17 no Golandim e 7 no Santa Terezinha.
Como tudo que vem de bom pra São Gonçalo, eu faço questão de divulgar, com o maior prazer publiquei a notícia aqui no blog.
Infelizmente, porém, por enquanto tudo não passou de uma promessa.
A placa colocada no Golandim informava que a "obra" tinha começado em junho de 2017.
O povo ficou esperando e, até agora - sete meses depois - pelo menos no Golandim, das 17 ruas prometidas ele começou e não terminou o calçamento em duas.
Estive lá, acompanhando Poti Neto a convite do amigo Dió e vi:
Foi calçado um pedaço da rua Jardim das Flores e outro da Rua Goiás.
Ou seja: em quase sete meses foram calçados dois pedaços de rua.
E olhe que são ruas estreitas. Todas têm menos de 5 metros de largura.
A placa que colocaram na comunidade, com a logomarca da Caixa Econômica e do Ministério da Cidade, prometia que o serviço de calçamento das 17 ruas do Golandim terminaria no dia 28 de março, agora, de 2018.
Só faltam dois meses - um pouco menos, para o prazo terminar.
O povo quer saber pra onde foi o dinheiro. Porque a obra tá parada há varias meses. Até agora nenhuma das ruas anunciada foi calçada. Duas - repito - só receberam um pedaço de calçamento.
Resta saber quem é o responsável por essa placa que, na realidade, não tem passado por um engodo:
A Caixa Econômica?
O Ministério das Cidades?
Ou só a Prefeitura de São Gonçalo?
CLIQUE AQUI para ler outras notícias de São Gonçalo.
Lauro Neto quer levar irreverência à campanha eleitoral deste ano
O comentarista esportivo Lauro Neto anunciou que se coloca como pré-candidato a deputado federal pelo PMDB no pleito deste ano.
Colocará seu nome perante a convenção partidária e promete fazer uma campanha "irreverente", ao gosto da população, e expressando seu protesto diante da realidade que o país enfrenta.
- E para completar - diz ele - ainda testo o meu prestígio em Ceará-Mirim.
Lauro Neto já foi vereador municipal em Ceará-Mirim durante a gestão da prefeita Terezinha Melo.
Colocará seu nome perante a convenção partidária e promete fazer uma campanha "irreverente", ao gosto da população, e expressando seu protesto diante da realidade que o país enfrenta.
- E para completar - diz ele - ainda testo o meu prestígio em Ceará-Mirim.
Lauro Neto já foi vereador municipal em Ceará-Mirim durante a gestão da prefeita Terezinha Melo.
segunda-feira, 29 de janeiro de 2018
Servidores do RN vão amanhecer a terça-feira em novo protesto
Nesta terça-feira (30), servidores públicos do Rio Grande do Norte irão se reunir na frente da Assembleia Legislativa, a partir das 7h, para dizer não ao pacote de ajuste fiscal do governo Robinson Faria, que prevê demissões, redução de salários e outros ataques ao funcionalismo público. Caravanas vindas do interior do estado irão se somar à luta contra o plano Robinson.
Essa não será a primeira vez que os servidores protestarão contra as medidas. Desde o anúncio do ajuste, no final do ano passado, trabalhadores da saúde, em conjunto com outras categorias do serviço público, comparecem à AL para barrar o pacote, tendo, inclusive, que enfrentar repressão policial e derrubar grades para ter acesso à “casa do povo”.
"Vamos barrar de vez esse pacote de maldades do governo Robinson. Não aceitamos aumento do desconto da Previdência, não aceitamos congelamento, nem retirada dos nossos Quinquênios. Vamos à luta. A nossa luta é por dignidade!", comentou o coordenador-geral do Sindsaúde-RN, Manoel Egídio.
A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira (30), mensagens referentes ao aumento da contribuição previdenciária e a extinção do adicional por tempo de serviço.
Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa do Sindsaúde-RN.
Essa não será a primeira vez que os servidores protestarão contra as medidas. Desde o anúncio do ajuste, no final do ano passado, trabalhadores da saúde, em conjunto com outras categorias do serviço público, comparecem à AL para barrar o pacote, tendo, inclusive, que enfrentar repressão policial e derrubar grades para ter acesso à “casa do povo”.
"Vamos barrar de vez esse pacote de maldades do governo Robinson. Não aceitamos aumento do desconto da Previdência, não aceitamos congelamento, nem retirada dos nossos Quinquênios. Vamos à luta. A nossa luta é por dignidade!", comentou o coordenador-geral do Sindsaúde-RN, Manoel Egídio.
A Assembleia Legislativa vota nesta terça-feira (30), mensagens referentes ao aumento da contribuição previdenciária e a extinção do adicional por tempo de serviço.
Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa do Sindsaúde-RN.
Patriota confirma Luiz Gomes como seu presidente no RN
A direção nacional e direções regionais do Patriota, ex-Partido Ecológico Nacional (PEN), se reuniram neste final de semana em Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo para discutir os rumos da sigla. Na oportunidade, foi confirmada a recondução do advogado Luiz Gomes à presidência regional do partido no estado do Rio Grande do Norte, com total autonomia para fazer a condução política do partido no estado.
Participaram da reunião os membros do Conselho Político Nacional, presidentes estaduais e deputados da bancada federal da sigla.
As mudanças estatutárias que eram exigidas pelo então pretenso filiado Jair Bolsonaro não serão aplicadas, portanto o partido não ficará vedado à conversações nem possíveis coligações com outras siglas com vistas às próximas eleições. Cada Presidente Regional analisará a conjuntura local para possíveis coligações de maior conveniência para o crescimento e fortalecimento do partido.
De acordo com o presidente regional Luiz Gomes, outra mudança significativa dos estatutos, que o Patriota não se denomina partido de direita, é um partido ecológico que tem bandeira política da sustentabilidade, ecologia e a democracia, e assim continuará sendo conduzido. "Assim, o ex-PEN e hoje Patriota volta à sua normalidade", observou.
Congresso Regional do RN
O presidente Nacional, Adilson Barroso, confirmou que para o fortalecimento do Patriota 51 em todo o Brasil, recomendou para que sejam promovidos Congressos Regionais, confirmando que o Rio Grande do Norte está previsto para o dia 3 de março de 2018. O evento no estado será coordenado pelo presidente Luiz Gomes com o apoio e participação dos diretórios municipais, parlamentares, suplentes e todos os filiados.
"O partido retoma com força as preparações e definições das suas atividades no estado, e vamos conduzir os trabalhos para obtermos os melhores resultados no pleito de 2018", ressaltou Gomes.
Texto e foto encaminhados pela Assessoria de Imprensa.
Participaram da reunião os membros do Conselho Político Nacional, presidentes estaduais e deputados da bancada federal da sigla.
As mudanças estatutárias que eram exigidas pelo então pretenso filiado Jair Bolsonaro não serão aplicadas, portanto o partido não ficará vedado à conversações nem possíveis coligações com outras siglas com vistas às próximas eleições. Cada Presidente Regional analisará a conjuntura local para possíveis coligações de maior conveniência para o crescimento e fortalecimento do partido.
De acordo com o presidente regional Luiz Gomes, outra mudança significativa dos estatutos, que o Patriota não se denomina partido de direita, é um partido ecológico que tem bandeira política da sustentabilidade, ecologia e a democracia, e assim continuará sendo conduzido. "Assim, o ex-PEN e hoje Patriota volta à sua normalidade", observou.
Congresso Regional do RN
O presidente Nacional, Adilson Barroso, confirmou que para o fortalecimento do Patriota 51 em todo o Brasil, recomendou para que sejam promovidos Congressos Regionais, confirmando que o Rio Grande do Norte está previsto para o dia 3 de março de 2018. O evento no estado será coordenado pelo presidente Luiz Gomes com o apoio e participação dos diretórios municipais, parlamentares, suplentes e todos os filiados.
"O partido retoma com força as preparações e definições das suas atividades no estado, e vamos conduzir os trabalhos para obtermos os melhores resultados no pleito de 2018", ressaltou Gomes.
Texto e foto encaminhados pela Assessoria de Imprensa.
Reunião nacional do Patriota (Foto: Divulgação) |
domingo, 28 de janeiro de 2018
Sinte (São Gonçalo) abre campanha salarial em assembleia
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação, núcleo de São Gonçalo, está convocando os professores e demais associados para uma Assembleia Geral no próximo dia 1º, às 8 horas, no Clube dos Correios.
Pauta:
1 - Campanha salarial dos trabalhadores em educação
2 - Hora atividade
3 - Ponto eletrônico
4 - Gestão democrática
5 - Campanha de luta contra o desmonte dos serviços públicos
6 - Calendário letivo
7 - Aprovação de prestação de contas
8 - Indicativo de greve
Pauta:
1 - Campanha salarial dos trabalhadores em educação
2 - Hora atividade
3 - Ponto eletrônico
4 - Gestão democrática
5 - Campanha de luta contra o desmonte dos serviços públicos
6 - Calendário letivo
7 - Aprovação de prestação de contas
8 - Indicativo de greve
sábado, 27 de janeiro de 2018
Há 48 anos, homenagem de Paulo Macedo a Eugênio Neto
Sob o título "Personalidade do ano", a coluna do amigo Paulo Macedo publicou, no dia 5 de janeiro de 1970, uma foto do também amigo Eugênio Neto sendo condecorado pelo professor Onofre Lopes.
Na legenda, Paulo Macedo escreveu:
- Eugênio Neto, vereador e jornalista, sempre foi um homem combativo e combatido. Na última hipótese, verifica-se o choque criado em suas lutas da tribuna da Câmara ou dos microfones da Rádio com interesses de grupos ou pessoas isoladas. Uma coisa, porém, ninguém pode lhe negar: É um parlamentar que trabalha, que atua, que defende os interesses comunitários. Conseguiu, como vereador, ser tão conhecido, ou mais, que um deputado federal, basta lembrar que na reunião nacional de Santos, conseguiu ser eleito secretário-geral da União Brasileira de Vereadores e, no encontro, sua atuação foi de tal maneira, que os jornais de São Paulo lhe abriram grande espaço. No retorno, passando pelo Rio de Brasilia, foi procurado por autoridades e imprensa, tal a importância das teses que defendeu. Em 1969, a contribuição do vereador Eugênio Neto a Natal e ao Rio Grande do Norte foi de tal sorte, através de projetos apresentados e defendidos na Câmara, que a imprensa especializada naquela casa conferiu-lhe o título de "Vereador do ano". E toda sua atividade foi coroada de êxito no dia 6 de dezembro, no Teatro Alberto Maranhão, quando lhe foi conferida a Medalha de Ouro do Mérito Luís da Câmara Cascudo, prêmio ao seu esforço, ao seu trabalho e a sua inteligência".
Quando vi essa notícia, de 40 e tantos anos atrás, mesmo Eugênio já tendo partido, decidi copiá-la e publicá-la numa homenagem póstuma à convivência que nos proporcionou em sua passagem entre nós.
Quem quiser acessá-la, inclusive ver a foto citado, CLIQUE AQUI para acessar a coluna de Paulo Macedo na edição do Diário de Natal de 5 de janeiro de 1970.
Na legenda, Paulo Macedo escreveu:
- Eugênio Neto, vereador e jornalista, sempre foi um homem combativo e combatido. Na última hipótese, verifica-se o choque criado em suas lutas da tribuna da Câmara ou dos microfones da Rádio com interesses de grupos ou pessoas isoladas. Uma coisa, porém, ninguém pode lhe negar: É um parlamentar que trabalha, que atua, que defende os interesses comunitários. Conseguiu, como vereador, ser tão conhecido, ou mais, que um deputado federal, basta lembrar que na reunião nacional de Santos, conseguiu ser eleito secretário-geral da União Brasileira de Vereadores e, no encontro, sua atuação foi de tal maneira, que os jornais de São Paulo lhe abriram grande espaço. No retorno, passando pelo Rio de Brasilia, foi procurado por autoridades e imprensa, tal a importância das teses que defendeu. Em 1969, a contribuição do vereador Eugênio Neto a Natal e ao Rio Grande do Norte foi de tal sorte, através de projetos apresentados e defendidos na Câmara, que a imprensa especializada naquela casa conferiu-lhe o título de "Vereador do ano". E toda sua atividade foi coroada de êxito no dia 6 de dezembro, no Teatro Alberto Maranhão, quando lhe foi conferida a Medalha de Ouro do Mérito Luís da Câmara Cascudo, prêmio ao seu esforço, ao seu trabalho e a sua inteligência".
Quando vi essa notícia, de 40 e tantos anos atrás, mesmo Eugênio já tendo partido, decidi copiá-la e publicá-la numa homenagem póstuma à convivência que nos proporcionou em sua passagem entre nós.
Quem quiser acessá-la, inclusive ver a foto citado, CLIQUE AQUI para acessar a coluna de Paulo Macedo na edição do Diário de Natal de 5 de janeiro de 1970.
sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
Deputado do RN abre mão do salário enquanto o funcionalismo estiver atrasado
O deputado estadual do RN, José Dias (PSDB), abriu mão do seu salário líquido até que o governo do Estado atualize o pagamento do restante do funcionalismo.
A decisão foi anunciada através de ofício que encaminhou com data do dia 25 ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.
A decisão foi anunciada através de ofício que encaminhou com data do dia 25 ao presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira.
quarta-feira, 24 de janeiro de 2018
terça-feira, 23 de janeiro de 2018
BBC dá os nomes dos 5 maiores bilionários brasileiros
Em ampla reportagem, o portal BBC Brasil dá os nomes dos 5 bilionários brasileiros cujos patrimônios equivalem ao que possui a metade da população do pais.
São esses:
Jorge Paulo Lemann
Joseph Safra
Marcel Hermann Teles
Carlos Alberto Sicupira
e Eduardo Saverin.
Para ler a reportagem, CLIQUE AQUI.
São esses:
Jorge Paulo Lemann
Joseph Safra
Marcel Hermann Teles
Carlos Alberto Sicupira
e Eduardo Saverin.
Para ler a reportagem, CLIQUE AQUI.
Mensagem do Papa Francisco ao Forum Econômico Mundial
O portal do Vaticano disponibilizou nesta terça-feira, o texto (traduzido para o português) da mensagem ao Papa Francisco ao presidente executivo do Forum Econômico Mundial, aberto em Davos - Suiça.
Confira abaixo:
"Ao Professor Klaus Schwab
Presidente Executivo do Fórum Econômico Mundial
Agradeço o seu convite para participar do Fórum Econômico Mundial 2018 e para o seu desejo de incluir a perspectiva da Igreja Católica e da Santa Sé na reunião em Davos. Agradeço também os seus esforços para trazer essa perspectiva à atenção dos que se reuniram para este Fórum anual, incluindo as autoridades governamentais e governamentais presentes presentes e todos os envolvidos nos campos de negócios, economia, trabalho e cultura, conforme discutem os desafios, preocupações, esperanças e perspectivas do mundo hoje e do futuro.
O tema escolhido para o Fórum deste ano - Criando um futuro compartilhado em um mundo fraturado - é muito oportuno. Confio em que isso ajudará a orientar suas deliberações à medida que você procura melhores fundamentos para construir sociedades inclusivas, justas e favoráveis, capazes de restaurar a dignidade para aqueles que vivem com grande incerteza e que são incapazes de sonhar com um mundo melhor.
Ao nível da governança global, estamos cada vez mais conscientes de que existe uma crescente fragmentação entre os Estados e as instituições. Novos atores estão surgindo, bem como novas competições econômicas e acordos comerciais regionais. Mesmo as tecnologias mais recentes estão transformando os modelos econômicos e o próprio mundo globalizado, que, condicionados por interesses privados e ambição de lucro a todo o custo, parecem favorecer a maior fragmentação e individualismo, em vez de facilitar abordagens mais inclusivas.
As instabilidades financeiras recorrentes trouxeram novos problemas e sérios desafios que os governos devem enfrentar, como o crescimento do desemprego, o aumento das diversas formas de pobreza, a ampliação do fosso socioeconômico e novas formas de escravidão, muitas vezes enraizadas em situações de conflito, migração e vários problemas sociais. "Juntamente com isso, encontramos certos estilos de vida bastante egoístas, marcados por uma opulência que não é mais sustentável e freqüentemente indiferente ao mundo que nos rodeia, e especialmente aos mais pobres dos pobres. Para nossa consternação, vemos questões técnicas e econômicas que dominam o debate político, em detrimento da genuína preocupação com os seres humanos. Homens e mulheres correm o risco de serem reduzidos a meros dentes em uma máquina que os trata como itens de consumo a serem explorados,Discurso ao Parlamento Europeu , Estrasburgo, 25 de novembro de 2014).
Neste contexto, é vital salvaguardar a dignidade da pessoa humana, em particular oferecendo a todas as pessoas oportunidades reais de desenvolvimento humano integral e implementando políticas econômicas favoráveis à família. "A liberdade econômica não deve prevalecer sobre a liberdade prática do homem e sobre seus direitos, e o mercado não deve ser absoluto, mas honrar as exigências da justiça" ( Discurso à Confederação Geral da Indústria Italiana , 27 de fevereiro de 2016). Os modelos econômicos, portanto, também são obrigados a observar uma ética do desenvolvimento sustentável e integral, com base em valores que colocam a pessoa humana e seus direitos no centro.
"Antes das muitas barreiras da injustiça, da solidão, da desconfiança e da suspeição que ainda estão sendo elaboradas em nossos dias, o mundo do trabalho é chamado a tomar medidas corajosas para que" estar e trabalhar juntos "não é meramente um slogan mas um programa para o presente eo futuro "(Ibid . ). Somente através de uma firme resolução compartilhada por todos os atores econômicos, podemos esperar dar uma nova direção ao destino do nosso mundo. Da mesma forma, a inteligência artificial, a robótica e outras inovações tecnológicas devem ser tão empregadas que contribuem para o serviço da humanidade e para a proteção de nossa casa comum, e não pelo contrário, como algumas avaliações, infelizmente, prevêem.
Não podemos permanecer em silêncio diante do sofrimento de milhões de pessoas cuja dignidade é ferida, nem podemos continuar a avançar como se a propagação da pobreza e da injustiça não tivesse causa. É um imperativo moral, uma responsabilidade que envolve todos, criar condições adequadas para permitir que cada pessoa viva de maneira digna. Ao rejeitar uma cultura "descartável" e uma mentalidade de indiferença, o mundo empresarial tem um enorme potencial para efetuar mudanças substanciais ao aumentar a qualidade da produtividade, criar novos empregos, respeitar as leis trabalhistas, combater a corrupção pública e privada e promover a justiça social, em conjunto com a partilha justa e equitativa dos lucros.
Existe uma grave responsabilidade de exercer um discernimento sábio, pois as decisões tomadas serão decisivas para moldar o mundo do futuro e o das gerações futuras. Assim, se queremos um futuro mais seguro, que incentive a prosperidade de todos, então é necessário manter a bússola continuamente orientada para o "Norte verdadeiro", representado por valores autênticos. Agora é a hora de tomar medidas corajosas e ousadas para o nosso amado planeta. Este é o momento certo para colocar em ação nossa responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento da humanidade.
Espero, portanto, que esta reunião de 2018 do Fórum Econômico Mundial permita um intercâmbio aberto, livre e respeitoso e seja inspirado acima de tudo pelo desejo de promover o bem comum.
Ao renovar meus melhores desejos para o sucesso da reunião, invoco voluntariamente sobre você e todos os participantes do Fórum as benvindas divinas da sabedoria e da força.
Do Vaticano, 12 de janeiro de 2018
FRANCISCO
Confira abaixo:
"Ao Professor Klaus Schwab
Presidente Executivo do Fórum Econômico Mundial
Agradeço o seu convite para participar do Fórum Econômico Mundial 2018 e para o seu desejo de incluir a perspectiva da Igreja Católica e da Santa Sé na reunião em Davos. Agradeço também os seus esforços para trazer essa perspectiva à atenção dos que se reuniram para este Fórum anual, incluindo as autoridades governamentais e governamentais presentes presentes e todos os envolvidos nos campos de negócios, economia, trabalho e cultura, conforme discutem os desafios, preocupações, esperanças e perspectivas do mundo hoje e do futuro.
O tema escolhido para o Fórum deste ano - Criando um futuro compartilhado em um mundo fraturado - é muito oportuno. Confio em que isso ajudará a orientar suas deliberações à medida que você procura melhores fundamentos para construir sociedades inclusivas, justas e favoráveis, capazes de restaurar a dignidade para aqueles que vivem com grande incerteza e que são incapazes de sonhar com um mundo melhor.
Ao nível da governança global, estamos cada vez mais conscientes de que existe uma crescente fragmentação entre os Estados e as instituições. Novos atores estão surgindo, bem como novas competições econômicas e acordos comerciais regionais. Mesmo as tecnologias mais recentes estão transformando os modelos econômicos e o próprio mundo globalizado, que, condicionados por interesses privados e ambição de lucro a todo o custo, parecem favorecer a maior fragmentação e individualismo, em vez de facilitar abordagens mais inclusivas.
As instabilidades financeiras recorrentes trouxeram novos problemas e sérios desafios que os governos devem enfrentar, como o crescimento do desemprego, o aumento das diversas formas de pobreza, a ampliação do fosso socioeconômico e novas formas de escravidão, muitas vezes enraizadas em situações de conflito, migração e vários problemas sociais. "Juntamente com isso, encontramos certos estilos de vida bastante egoístas, marcados por uma opulência que não é mais sustentável e freqüentemente indiferente ao mundo que nos rodeia, e especialmente aos mais pobres dos pobres. Para nossa consternação, vemos questões técnicas e econômicas que dominam o debate político, em detrimento da genuína preocupação com os seres humanos. Homens e mulheres correm o risco de serem reduzidos a meros dentes em uma máquina que os trata como itens de consumo a serem explorados,Discurso ao Parlamento Europeu , Estrasburgo, 25 de novembro de 2014).
Neste contexto, é vital salvaguardar a dignidade da pessoa humana, em particular oferecendo a todas as pessoas oportunidades reais de desenvolvimento humano integral e implementando políticas econômicas favoráveis à família. "A liberdade econômica não deve prevalecer sobre a liberdade prática do homem e sobre seus direitos, e o mercado não deve ser absoluto, mas honrar as exigências da justiça" ( Discurso à Confederação Geral da Indústria Italiana , 27 de fevereiro de 2016). Os modelos econômicos, portanto, também são obrigados a observar uma ética do desenvolvimento sustentável e integral, com base em valores que colocam a pessoa humana e seus direitos no centro.
"Antes das muitas barreiras da injustiça, da solidão, da desconfiança e da suspeição que ainda estão sendo elaboradas em nossos dias, o mundo do trabalho é chamado a tomar medidas corajosas para que" estar e trabalhar juntos "não é meramente um slogan mas um programa para o presente eo futuro "(Ibid . ). Somente através de uma firme resolução compartilhada por todos os atores econômicos, podemos esperar dar uma nova direção ao destino do nosso mundo. Da mesma forma, a inteligência artificial, a robótica e outras inovações tecnológicas devem ser tão empregadas que contribuem para o serviço da humanidade e para a proteção de nossa casa comum, e não pelo contrário, como algumas avaliações, infelizmente, prevêem.
Não podemos permanecer em silêncio diante do sofrimento de milhões de pessoas cuja dignidade é ferida, nem podemos continuar a avançar como se a propagação da pobreza e da injustiça não tivesse causa. É um imperativo moral, uma responsabilidade que envolve todos, criar condições adequadas para permitir que cada pessoa viva de maneira digna. Ao rejeitar uma cultura "descartável" e uma mentalidade de indiferença, o mundo empresarial tem um enorme potencial para efetuar mudanças substanciais ao aumentar a qualidade da produtividade, criar novos empregos, respeitar as leis trabalhistas, combater a corrupção pública e privada e promover a justiça social, em conjunto com a partilha justa e equitativa dos lucros.
Existe uma grave responsabilidade de exercer um discernimento sábio, pois as decisões tomadas serão decisivas para moldar o mundo do futuro e o das gerações futuras. Assim, se queremos um futuro mais seguro, que incentive a prosperidade de todos, então é necessário manter a bússola continuamente orientada para o "Norte verdadeiro", representado por valores autênticos. Agora é a hora de tomar medidas corajosas e ousadas para o nosso amado planeta. Este é o momento certo para colocar em ação nossa responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento da humanidade.
Espero, portanto, que esta reunião de 2018 do Fórum Econômico Mundial permita um intercâmbio aberto, livre e respeitoso e seja inspirado acima de tudo pelo desejo de promover o bem comum.
Ao renovar meus melhores desejos para o sucesso da reunião, invoco voluntariamente sobre você e todos os participantes do Fórum as benvindas divinas da sabedoria e da força.
Do Vaticano, 12 de janeiro de 2018
FRANCISCO
Instituto do Cérebro do RN realiza eleição com chapa única
O Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe-UFRN) realiza eleição para escolha de diretor e vice-diretor nesta quarta-feira, 24.
Apenas uma chapa se registrou para o pleito: Kerstin Schmidt (para diretora) e Sidarta Ribeiro (para vice-diretor).
CLIQUE AQUI para ler a notícia completa no portal da UFRN.
Apenas uma chapa se registrou para o pleito: Kerstin Schmidt (para diretora) e Sidarta Ribeiro (para vice-diretor).
CLIQUE AQUI para ler a notícia completa no portal da UFRN.
Horários do Midway durante o carnaval. Programe-se
Dia 10 (sábado)
- Shopping funcionará normalmente das 10h às 22h;
Dia 11 (domingo)
- Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 22h;
- Lojas e quiosques abertos (facultativo)
- Cinemark aberto conforme programação;
- Hipermercado Extra aberto das 7h às 22h;
Dia 12 (segunda-feira) - Dia do Comerciário
- Abertos a Praça de Alimentação e lazer das 11h às 22h
- Cinemark aberto conforme sua programação
- Lojas e Hipermercado Extra fechados
Dia 13 (terça-feira)
- Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 22h;
- Lojas e quiosques abertos (facultativo)
- Cinemark aberto conforme programação
- Hipermercado Extra aberto das 7h às 22h
Dia 14 (quarta-feira de Cinzas)
- Hipermercado Extra abrerto das 7h às 22h;
- Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 12h
- Todas as lojas abertas.
- Cinemark aberto conforme programação
Nota encaminhada por Diogo Damásio.
- Shopping funcionará normalmente das 10h às 22h;
Dia 11 (domingo)
- Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 22h;
- Lojas e quiosques abertos (facultativo)
- Cinemark aberto conforme programação;
- Hipermercado Extra aberto das 7h às 22h;
Dia 12 (segunda-feira) - Dia do Comerciário
- Abertos a Praça de Alimentação e lazer das 11h às 22h
- Cinemark aberto conforme sua programação
- Lojas e Hipermercado Extra fechados
Dia 13 (terça-feira)
- Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 22h;
- Lojas e quiosques abertos (facultativo)
- Cinemark aberto conforme programação
- Hipermercado Extra aberto das 7h às 22h
Dia 14 (quarta-feira de Cinzas)
- Hipermercado Extra abrerto das 7h às 22h;
- Abertos a praça de alimentação e lazer das 11h às 12h
- Todas as lojas abertas.
- Cinemark aberto conforme programação
Nota encaminhada por Diogo Damásio.
Caern é punida por cobrança indevida de hidrômetro substituído
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) foi obrigada pela Justiça a suspender uma série de cobranças consideradas indevidas feitas a um consumidor. A decisão foi dada em tutela de urgência em uma ação proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). O consumidor estava sendo cobrado pela instalação de um hidrômetro substituído desnecessariamente e teve o abastecimento de água suspenso.
Na ação, o cliente e alguns vizinhos relataram que passaram, em março de 2017, por problemas no abastecimento de água em suas casas. Na época, o consumidor formalizou uma solicitação e a Caern efetuou a desobstrução da tubulação e em seguida a troca do hidrômetro da unidade consumidora. Segundo a empresa, o novo equipamento deveria ser pago pelo consumidor, o que gerou uma fatura de R$ 1.142,69, dos quais R$ 210,89 seriam da aquisição de hidrômetro, R$ 509,52 por um suposto consumo não faturado e uma multa por infração no valor R$ 383,20.
Na ação, o cliente registrou que não efetuou o pagamento e que abriu reclamação junto a Caern, questionando a aplicação da multa, assim como a instalação de novo hidrômetro, uma vez que não praticou qualquer infração, tampouco efetuou suposto “gato” na encanação. “Além disso, não foi apresentado qualquer laudo pericial ao requerente do hidrômetro retirado da sua unidade residencial, tampouco lhe foi oportunizado o direito de defesa em sede de processo administrativo para apuração da referida multa, tendo sido apenas imposta a aplicação desta, sem a devida apuração dos fatos”, explica a defensoria em suas alegações iniciais.
Mesmo diante dos fatos, a Caern suspendeu o abastecimento de água do cliente em Outubro de 2017, situação que persistiu por mais de três meses. Diante de todos esses transtornos, a Justiça deferiu o pedido da Defensoria e suspendeu a cobrança alegando que “não se enxerga a prática de infração contratual por parte do demandante que justifique a imposição de multa sancionatória e a cobrança por período não faturado e pela substituição do hidrômetro da unidade consumidora”.
A decisão determina ainda que a Caern reemita as faturas em aberto com a exclusão das cobranças feitas indevidamente, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. A ação agora segue para o julgamento do mérito, onde a Defensoria pede a aplicação de uma indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 devido a interrupção indevida do fornecimento de água.
Texto distribuído pela ASCOM da Defensoria Pública do RN.
Na ação, o cliente e alguns vizinhos relataram que passaram, em março de 2017, por problemas no abastecimento de água em suas casas. Na época, o consumidor formalizou uma solicitação e a Caern efetuou a desobstrução da tubulação e em seguida a troca do hidrômetro da unidade consumidora. Segundo a empresa, o novo equipamento deveria ser pago pelo consumidor, o que gerou uma fatura de R$ 1.142,69, dos quais R$ 210,89 seriam da aquisição de hidrômetro, R$ 509,52 por um suposto consumo não faturado e uma multa por infração no valor R$ 383,20.
Na ação, o cliente registrou que não efetuou o pagamento e que abriu reclamação junto a Caern, questionando a aplicação da multa, assim como a instalação de novo hidrômetro, uma vez que não praticou qualquer infração, tampouco efetuou suposto “gato” na encanação. “Além disso, não foi apresentado qualquer laudo pericial ao requerente do hidrômetro retirado da sua unidade residencial, tampouco lhe foi oportunizado o direito de defesa em sede de processo administrativo para apuração da referida multa, tendo sido apenas imposta a aplicação desta, sem a devida apuração dos fatos”, explica a defensoria em suas alegações iniciais.
Mesmo diante dos fatos, a Caern suspendeu o abastecimento de água do cliente em Outubro de 2017, situação que persistiu por mais de três meses. Diante de todos esses transtornos, a Justiça deferiu o pedido da Defensoria e suspendeu a cobrança alegando que “não se enxerga a prática de infração contratual por parte do demandante que justifique a imposição de multa sancionatória e a cobrança por período não faturado e pela substituição do hidrômetro da unidade consumidora”.
A decisão determina ainda que a Caern reemita as faturas em aberto com a exclusão das cobranças feitas indevidamente, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00. A ação agora segue para o julgamento do mérito, onde a Defensoria pede a aplicação de uma indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 devido a interrupção indevida do fornecimento de água.
Texto distribuído pela ASCOM da Defensoria Pública do RN.
MEI deve declarar faturamento de 2017 agora em janeiro
Da Agência Sebrae
Negócios que foram formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) ao longo do ano passado e também aqueles registrados antes desse período precisam prestar contas à Receita Federal. A partir deste mês, o MEI deve apresentar a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN - SIMEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento. O documento deve ser preenchido exclusivamente pela internet no Portal do Empreendedor. Em todo o Rio Grande do Norte, mais de 102 mil empreendedores estão obrigados a entregar a declaração. Em caso de dúvidas, o Sebrae está com uma equipe para auxiliar o envio.
Está apto a fazer a declaração o MEI que faturou até R$ 60 mil ao longo do ano passado - a partir deste ano esse teto subiu para R$ 81 mil. Mesmo quem não faturou nada também precisa informar à Receita Federal. Para saber o valor do faturamento anual, basta somar as receitas brutas de cada mês, que são o total de vendas de mercadoria e prestação de serviço sem deduzir nenhuma despesa.Para facilitar na hora de prestar contas, a recomendação é fazer o cálculo mensal das receitas e guardar as notas. Assim é só juntar os recibos e preencher a declaração. A DASN-SIMEI deve ser entregue até às 23h59 do dia 31 de maio, com o valor total da receita bruta obtida pelo empreendimento no ano anterior.
Para saber mais e acessar o formulário da declaração, CLIQUE AQUI.
Negócios que foram formalizados como Microempreendedor Individual (MEI) ao longo do ano passado e também aqueles registrados antes desse período precisam prestar contas à Receita Federal. A partir deste mês, o MEI deve apresentar a Declaração Anual do Simples Nacional para o Microempreendedor Individual (DASN - SIMEI), também conhecida como Declaração Anual de Faturamento. O documento deve ser preenchido exclusivamente pela internet no Portal do Empreendedor. Em todo o Rio Grande do Norte, mais de 102 mil empreendedores estão obrigados a entregar a declaração. Em caso de dúvidas, o Sebrae está com uma equipe para auxiliar o envio.
Está apto a fazer a declaração o MEI que faturou até R$ 60 mil ao longo do ano passado - a partir deste ano esse teto subiu para R$ 81 mil. Mesmo quem não faturou nada também precisa informar à Receita Federal. Para saber o valor do faturamento anual, basta somar as receitas brutas de cada mês, que são o total de vendas de mercadoria e prestação de serviço sem deduzir nenhuma despesa.Para facilitar na hora de prestar contas, a recomendação é fazer o cálculo mensal das receitas e guardar as notas. Assim é só juntar os recibos e preencher a declaração. A DASN-SIMEI deve ser entregue até às 23h59 do dia 31 de maio, com o valor total da receita bruta obtida pelo empreendimento no ano anterior.
Para saber mais e acessar o formulário da declaração, CLIQUE AQUI.
segunda-feira, 22 de janeiro de 2018
Municípios do RN que tiveram eleição para prefeito e vice em 1965
O Diário de Natal do dia 26 de janeiro de 1965 publicou os primeiros resultados de eleições municipais (para prefeito e vice) em municípios do Rio Grande do Norte.
Nesses primeiros resultados estão relacionados 23 municípios que são os seguintes:
1ª parte
Ielmo Marinho
Riachuelo
Barreto - Esse município mudou de nome. Hoje é Bento Fernandes.
Baia Formosa
Várzea
Barra de Maxaranguape
2ª parte
Presidente Juscelino
Senador Eloy de Souza
Sitio Novo
Tangará
Coronel Ezequiel
Jandaíra
Barcelona
Cerro Corá
Pendências
Itaú
Almino Afonso
Marcelino Vieira
Afonso Bezerra
Poço Branco
São Gonçalo do Amarante
São Bento do Norte
São Vicente
Certamente nas edições seguintes virão os demais. Naquela época as eleições não eram num dia só. Esses resultados se referem às que foram feitas em 24 de janeiro de 1965 em 61 municípios.
Outra coisa: Naquele tempo, as notícias nem sempre terminavam na mesma página do jornal em que começavam. Era muito comum começarem numa página e terminarem noutra.
Essa notícia sobre os primeiros resultados começou na última página do Diário de Natal do dia 26 de janeiro - A sexta página. E terminou na quarta.
Quem quiser ver os resultados, CLIQUE AQUI para ver a primeira parte da notícia.
E AQUI para ver a segunda parte.
Nesses primeiros resultados estão relacionados 23 municípios que são os seguintes:
1ª parte
Ielmo Marinho
Riachuelo
Barreto - Esse município mudou de nome. Hoje é Bento Fernandes.
Baia Formosa
Várzea
Barra de Maxaranguape
2ª parte
Presidente Juscelino
Senador Eloy de Souza
Sitio Novo
Tangará
Coronel Ezequiel
Jandaíra
Barcelona
Cerro Corá
Pendências
Itaú
Almino Afonso
Marcelino Vieira
Afonso Bezerra
Poço Branco
São Gonçalo do Amarante
São Bento do Norte
São Vicente
Certamente nas edições seguintes virão os demais. Naquela época as eleições não eram num dia só. Esses resultados se referem às que foram feitas em 24 de janeiro de 1965 em 61 municípios.
Outra coisa: Naquele tempo, as notícias nem sempre terminavam na mesma página do jornal em que começavam. Era muito comum começarem numa página e terminarem noutra.
Essa notícia sobre os primeiros resultados começou na última página do Diário de Natal do dia 26 de janeiro - A sexta página. E terminou na quarta.
Quem quiser ver os resultados, CLIQUE AQUI para ver a primeira parte da notícia.
E AQUI para ver a segunda parte.
Artigo de Paulo Afonso Linhares
AS INCÓGNITAS DE CADA DIA
Paulo Afonso Linhares
É bem certo que a palavra “incógnita” não deveria compor o título de um texto destinado ao grande público, sobretudo, aquele diariamente ‘arranchado’ no chão instável das redes sociais. Todavia, vai ela mesma à míngua de qualquer outra capaz da expressar a enorme expectativa que causam as eleições de 2018, nestes dez meses de sua realização. A expectativa, neste caso, é traduzida em diversos impactos causados por mudanças legislativas, em especial a proibição de financiamento de campanhas ou candidatos por empresas privadas, além do comprometimento dos maiores partidos políticos e suas principais lideranças em processos judiciais em que são apurados graves casos de corrupção, como na Operação Lava Jato, Operação Zelotes etc., cujas condenações poderão impedir a participação no processo eleitoral, como candidatos, de expressivas figuras da política brasileira.
Essas incógnitas impõem dificuldades em se traçar previsões acerca das próximas eleições (quase) gerais deste 2018. Os diversos ‘pontos cegos’ levam a incertezas e, por conseguinte, a insegurança jurídica e, ainda, alimenta uma forte desconfiança do mercado, o que não deixa de aprofundar a aguda crise econômica e fiscal que se abate duramente sobre o Brasil. O mais grave é que não se pode vislumbrar, desde agora, como caminhará o novo governo central a partir de 2018, que forças estarão hegemonizando o poder federal, a presidência da República, a partir de 1º de janeiro de 2019. No movediço cenário politico brasileiro atual, nem os mais hábeis videntes arriscam um palpite: tudo pode ocorrer, a eleição de uma figurinha carimbada da política ou alguém que nunca militou na política, mas, noutras atividades, os chamados outsiders.
De um ou de outro modo, como no belo filme de Fellini, e la Nave va. A sociedade brasileira há de transpor todos os obstáculos que ora atravancam a sua caminhada, sem se afastar dos marcos da democracia que balizam a Constituição de 1988. No processo de evolução das instituições jurídico-políticas são inevitáveis os solavancos na política, na economia, no direito e até no campo da ética, tudo como ‘fermento’ imprescindível ao processo evolutivo dos povos.
A superação desses óbices criam algo que, à falta de melhor definição, pôde-se chamar de “anticorpos sociais”, resultando num feixe de ricas interações dialéticas que se projetam e se incorporam no cotidiano das pessoas. Basta ver, exempli gratia, o perfil do sistema eleitoral que o Brasil tinha há cinco décadas e aquele que será posto a prova, mais uma vez, nas eleições de 2018. Outro exemplo de notável mudança social refere-se à incapacidade relativa que traduzia os status civil e político da mulher brasileira, no começo dos anos 1960 e a posição que ela tem hoje na sociedade, fenômeno tão bem captado pelas lentes do pensador potiguar João Batista Cascudo Rodrigues, na sua monumental obra A mulher brasileira: direitos políticos e civis, edição de 2003, publicada pela Editora Projecto. Embora ainda deva superar graves problemas, como os corriqueiros casos de violência doméstica ou o tratamento desigual do trabalho feminino no mercado, além de outros, inegáveis os progressos das mulheres deste país.
É claro que numa conjuntura de crises múltiplas - ética, política e econômica -, como as que vive a sociedade brasileira, neste momento, as pessoas se abatem na medida em que perdem seus referenciais valorativos, mormente quando visivelmente percebem que “tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado, e as pessoas são finalmente forçadas a encarar com serenidade sua posição social e suas relações recíprocas,” tomando por empréstimo conhecida assertiva do filósofo Karl Marx.
Entretanto, esse preocupante esfumaçar de bem assentadas certezas não é o fim das coisas, mas, enquanto superação é apenas uma inevitável passagem ao estado de modernidade imediata, uma nova circunstância ‘leve’, ‘líquida’, ‘fluída’, ademais de veicular uma dinâmica bem superior àquela que se esvaiu, como ensina Zygmunt Bauman, na sua Modernidade líquida, de 1999. Apesar disto, é claro que pessoas sofrem, se desesperam e até se autodestroem, quando não compreendem que o sofrimento, o vexame, os desencontros, as dores, são igualmente despidas de definitividade, passam, também se esfumaçar.
Por isto é que as incógnitas que rondam os processos históricos devem ser resolvidas à razão direta de suas aparições. Daí ser pouco importante, por exemplo, não ter claro quem será o presidente do Brasil a partir de janeiro de 2019. Fundamental é a certeza líquida, leve e fluída de que os agentes políticos eleitos para os diversos cargos executivos ou parlamentares, em 2018, terão haurido legitimidade na Soberania Popular prefigurada no artigo 14 da Constituição, sem atalhos profanos ou renitentes vícios que ecoam de um passado mal resolvido. Então, toca para frente. E para o alto.
Paulo Afonso Linhares
É bem certo que a palavra “incógnita” não deveria compor o título de um texto destinado ao grande público, sobretudo, aquele diariamente ‘arranchado’ no chão instável das redes sociais. Todavia, vai ela mesma à míngua de qualquer outra capaz da expressar a enorme expectativa que causam as eleições de 2018, nestes dez meses de sua realização. A expectativa, neste caso, é traduzida em diversos impactos causados por mudanças legislativas, em especial a proibição de financiamento de campanhas ou candidatos por empresas privadas, além do comprometimento dos maiores partidos políticos e suas principais lideranças em processos judiciais em que são apurados graves casos de corrupção, como na Operação Lava Jato, Operação Zelotes etc., cujas condenações poderão impedir a participação no processo eleitoral, como candidatos, de expressivas figuras da política brasileira.
Essas incógnitas impõem dificuldades em se traçar previsões acerca das próximas eleições (quase) gerais deste 2018. Os diversos ‘pontos cegos’ levam a incertezas e, por conseguinte, a insegurança jurídica e, ainda, alimenta uma forte desconfiança do mercado, o que não deixa de aprofundar a aguda crise econômica e fiscal que se abate duramente sobre o Brasil. O mais grave é que não se pode vislumbrar, desde agora, como caminhará o novo governo central a partir de 2018, que forças estarão hegemonizando o poder federal, a presidência da República, a partir de 1º de janeiro de 2019. No movediço cenário politico brasileiro atual, nem os mais hábeis videntes arriscam um palpite: tudo pode ocorrer, a eleição de uma figurinha carimbada da política ou alguém que nunca militou na política, mas, noutras atividades, os chamados outsiders.
De um ou de outro modo, como no belo filme de Fellini, e la Nave va. A sociedade brasileira há de transpor todos os obstáculos que ora atravancam a sua caminhada, sem se afastar dos marcos da democracia que balizam a Constituição de 1988. No processo de evolução das instituições jurídico-políticas são inevitáveis os solavancos na política, na economia, no direito e até no campo da ética, tudo como ‘fermento’ imprescindível ao processo evolutivo dos povos.
A superação desses óbices criam algo que, à falta de melhor definição, pôde-se chamar de “anticorpos sociais”, resultando num feixe de ricas interações dialéticas que se projetam e se incorporam no cotidiano das pessoas. Basta ver, exempli gratia, o perfil do sistema eleitoral que o Brasil tinha há cinco décadas e aquele que será posto a prova, mais uma vez, nas eleições de 2018. Outro exemplo de notável mudança social refere-se à incapacidade relativa que traduzia os status civil e político da mulher brasileira, no começo dos anos 1960 e a posição que ela tem hoje na sociedade, fenômeno tão bem captado pelas lentes do pensador potiguar João Batista Cascudo Rodrigues, na sua monumental obra A mulher brasileira: direitos políticos e civis, edição de 2003, publicada pela Editora Projecto. Embora ainda deva superar graves problemas, como os corriqueiros casos de violência doméstica ou o tratamento desigual do trabalho feminino no mercado, além de outros, inegáveis os progressos das mulheres deste país.
É claro que numa conjuntura de crises múltiplas - ética, política e econômica -, como as que vive a sociedade brasileira, neste momento, as pessoas se abatem na medida em que perdem seus referenciais valorativos, mormente quando visivelmente percebem que “tudo o que era sólido se desmancha no ar, tudo o que era sagrado é profanado, e as pessoas são finalmente forçadas a encarar com serenidade sua posição social e suas relações recíprocas,” tomando por empréstimo conhecida assertiva do filósofo Karl Marx.
Entretanto, esse preocupante esfumaçar de bem assentadas certezas não é o fim das coisas, mas, enquanto superação é apenas uma inevitável passagem ao estado de modernidade imediata, uma nova circunstância ‘leve’, ‘líquida’, ‘fluída’, ademais de veicular uma dinâmica bem superior àquela que se esvaiu, como ensina Zygmunt Bauman, na sua Modernidade líquida, de 1999. Apesar disto, é claro que pessoas sofrem, se desesperam e até se autodestroem, quando não compreendem que o sofrimento, o vexame, os desencontros, as dores, são igualmente despidas de definitividade, passam, também se esfumaçar.
Por isto é que as incógnitas que rondam os processos históricos devem ser resolvidas à razão direta de suas aparições. Daí ser pouco importante, por exemplo, não ter claro quem será o presidente do Brasil a partir de janeiro de 2019. Fundamental é a certeza líquida, leve e fluída de que os agentes políticos eleitos para os diversos cargos executivos ou parlamentares, em 2018, terão haurido legitimidade na Soberania Popular prefigurada no artigo 14 da Constituição, sem atalhos profanos ou renitentes vícios que ecoam de um passado mal resolvido. Então, toca para frente. E para o alto.
Dom Jaime vai ao sepultamento do Mons. Pinto em Angicos
O corpo do Monsenhor Francisco das Chagas Pereira Pinto, de 91 anos, que faleceu nesse domingo, dia 21, será sepultado nesta segunda-feira, dia 22, no Cemitério de Angicos.
Antes, às 16 horas, haverá missa na Matriz da cidade, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha.
CLIQUE AQUI e leia reportagem completa no portal da Arquidiocese.
Antes, às 16 horas, haverá missa na Matriz da cidade, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha.
CLIQUE AQUI e leia reportagem completa no portal da Arquidiocese.
5 milionários brasileiros têm patrimônio equivalente à metade da população
As cinco pessoas mais ricas do Brasil têm patrimônio equivalente ao que possui a metade da população brasileira.
É o que diz a OXFAM, ong que atua em 94 países prestando ajuda humanitária, em seu relatório anual de 2017, citado em reportagem do portal alemão DW.
O documento acrescenta que a riqueza dos milionários brasileiros cresceu 13% no ano passado.
No muindo, o 1% mais rico elevou seu patrimônio no ano passado em mais de 700 bilhões de dólares. Segundo a OXFAM essa quantia daria para acabar sete vezes com a miséria atual.
A ONG não cita os nomes dos brasileiros mais ricos.
Críticos da instituição, dizem que a OXFAM oferece uma análise simplista da desigualdade de riqueza, focalizando a renda líquida e não a riqueza bruta, o que exclui a dívida.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem.
É o que diz a OXFAM, ong que atua em 94 países prestando ajuda humanitária, em seu relatório anual de 2017, citado em reportagem do portal alemão DW.
O documento acrescenta que a riqueza dos milionários brasileiros cresceu 13% no ano passado.
No muindo, o 1% mais rico elevou seu patrimônio no ano passado em mais de 700 bilhões de dólares. Segundo a OXFAM essa quantia daria para acabar sete vezes com a miséria atual.
A ONG não cita os nomes dos brasileiros mais ricos.
Críticos da instituição, dizem que a OXFAM oferece uma análise simplista da desigualdade de riqueza, focalizando a renda líquida e não a riqueza bruta, o que exclui a dívida.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem.
domingo, 21 de janeiro de 2018
Governo Robinson propõe pagar 13º em 10 vezes. E olhe lá!
Vi, há pouco, no portal da Tribuna do Norte, que o governo Robinson tem duas alternativas para pagar o 13º relativo ao ano de 2017:
Uma, através de "uma espécie" de empréstimo consignado (que não entendi bem como seria).
A outra, um parcelamento em 10 vezes, mais o acréscimo relativo aos juros que seriam pagos à instituição financeira no caso do empréstimo.
Ou seja: de qualquer maneira, sendo usada qualquer das duas alternativas, quando for terminar de pagar o 1º de 2017, o governo Robinson já estará devendo o de 2018.
Conclusão: O governo do RN está mesmo quebrado.
Uma, através de "uma espécie" de empréstimo consignado (que não entendi bem como seria).
A outra, um parcelamento em 10 vezes, mais o acréscimo relativo aos juros que seriam pagos à instituição financeira no caso do empréstimo.
Ou seja: de qualquer maneira, sendo usada qualquer das duas alternativas, quando for terminar de pagar o 1º de 2017, o governo Robinson já estará devendo o de 2018.
Conclusão: O governo do RN está mesmo quebrado.
Flávio sobre a presidência: "É areia demais para meu caminhãozinho"
Diante do zum-zum nas redes sociais de que o empresário Flávio Rocha sairia candidato à Presidência da República, o amigo Cid Montenegro lhe passou, via zap-zap, a seguinte mensagem:
- Flávio, tem comentários que você será candidato a presidente, procede?
Flávio respondeu:
- Não procede, amigo. É areia demais para o meu caminhãozinho.
- Flávio, tem comentários que você será candidato a presidente, procede?
Flávio respondeu:
- Não procede, amigo. É areia demais para o meu caminhãozinho.
sábado, 20 de janeiro de 2018
Governo do RN diz ter pago 58,78% da folha de dezembro
O governo do RN distribuiu nota afirmando ter pago 58,78% da folha de dezembro e acrescentando que até 31 de janeiro, depois de pagar aos que percebem de 2001 reais a 3 mil, alcançará 78,9% da folha.
A nota concluiu reafirmando a promessa de completar 100% da folha do mês passado até o dia 31.
Pelo jeito, tá achando que tá fazendo muito.
A nota concluiu reafirmando a promessa de completar 100% da folha do mês passado até o dia 31.
Pelo jeito, tá achando que tá fazendo muito.
sexta-feira, 19 de janeiro de 2018
MPF quer impedir “estelionato post mortem” no INSS
Falta de informações
sobre óbito de segurados abre brecha
para fraudes envolvendo pessoas já mortas
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que busque meios de tomar conhecimento mais rapidamente dos óbitos ocorridos em todo o Brasil. O objetivo é impedir a ocorrência do chamado “estelionato post mortem”, modalidade de crime na qual fraudadores continuam a receber pensões ou aposentadorias em nome de pessoas já falecidas, ou se aproveitam dos dados dessas para obter novos benefícios.
A sugestão é que o INSS adote uma ferramenta tecnológica que permita tomar conhecimento de um óbito assim que for declarado por um médico, seja de hospitais públicos ou privados, de serviços de verificação de óbitos (SVOs) ou mesmo por parte dos institutos médicos legais e perícias forenses de todo o Brasil.
O autor da recomendação, o procurador da República Fernando Rocha, ressalta que as fraudes prejudicam o equilíbrio financeiro da Previdência e geram prejuízos de milhões de reais, afetando “diretamente a capacidade de pagamento dos benefícios concedidos”. Para o MPF, tomar conhecimento imediato dos óbitos garantiria ao INSS “a capacidade de eliminar, na prática, esse tipo de crime, restando-nos apenas investigar e punir os responsáveis por aqueles que os cometeram antes da implantação dessa ferramenta”.
Fernando Rocha destaca que a recomendação é fruto de uma representação do também procurador da República Kleber Martins, “idealizador da estratégia”, e que o MPF se coloca à disposição para participar de reuniões, compor grupos de trabalho ou qualquer outra forma de colaborar para a adoção das ferramentas necessárias.
A recomendação prevê um prazo de 60 dias para que o INSS confirme o acatamento da recomendação e as medidas que pretende adotar, estimando o tempo necessário para que a ferramenta esteja em funcionamento.
Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa da PRRN
Governo promete pagar até 3 mil de dezembro até o fim do mês
O governo do RN distribuiu nota nesta sexta-feira prometendo pagar, até o fim de janeiro, o mês de dezembro a quem ganha até R$ 3 mil.
E, para o restante, a promessa é que o dinheiro sairá até 6 de fevereiro.
Na mesma nota, o governo afirma que os servidores ativos da Educação e órgãos da administração direta com arrecadação própria estão com os seus salários em dia.
E, para o restante, a promessa é que o dinheiro sairá até 6 de fevereiro.
Na mesma nota, o governo afirma que os servidores ativos da Educação e órgãos da administração direta com arrecadação própria estão com os seus salários em dia.
RN terá mais 11 escolas com ensino médio de tempo integral
Com 21 milhões e 700 mil reais assegurados pelo governo federal, a Secretaria de Educação do RN terá, agora em 2018, mais 11 escolas de ensino médio com tempo integral.
A secretária Cláudia Santa Rosa anunciou a relação das escolas contempladas com a medida.
É a seguinte a relação:
Francisco Ivo Cavalcanti (Natal),
Alfredo Mesquita Filho (Macaíba),
Antônio de Souza (Parnamirm),
Rosa Pignataro (Nova Cruz),
Aida Ramalho (Mossoró),
Clara Teteo (Macau),
Colégio Atheneu Norte-Riograndense (Natal)
Centros Estaduais de Educação Profissional
Antunes Pereira (Ceará Mirim),
Ruy Pereira dos Santos (São Gonçalo do Amarante)
e Francisco Pedroza (Mossoró).
A secretária Cláudia Santa Rosa anunciou a relação das escolas contempladas com a medida.
É a seguinte a relação:
Francisco Ivo Cavalcanti (Natal),
Alfredo Mesquita Filho (Macaíba),
Antônio de Souza (Parnamirm),
Rosa Pignataro (Nova Cruz),
Aida Ramalho (Mossoró),
Clara Teteo (Macau),
Colégio Atheneu Norte-Riograndense (Natal)
Centros Estaduais de Educação Profissional
Antunes Pereira (Ceará Mirim),
Ruy Pereira dos Santos (São Gonçalo do Amarante)
e Francisco Pedroza (Mossoró).
Aeronáutica está com dois concursos para Escola de Sargentos
Um é para a primeira turma do Curso de Formação de Sargentos. As inscrições vão de 11 de fevereiro a 12 de março e custam R$ 60,00.
É para jovens de 17 a 25 anos até 31 de dezembro de 2019, com o segundo grau completo.
São 227 vagas.
As provas serão dia 27 de maio, inclusive em Natal-RN.
Mais informações e inscrições: AQUI.
O outro é para Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento. Inscrições a R$ 60,00 estão em andamento até 6 de fevereiro.
Também para jovens com ensino médio completo na faixa etária de 17 a 25 anos até 31 de dezembro de 2019.
As provas serão no dia 22 de abril, inclusive em Natal.
São 183 vagas.
Mais informações e inscrições: AQUI.
É para jovens de 17 a 25 anos até 31 de dezembro de 2019, com o segundo grau completo.
São 227 vagas.
As provas serão dia 27 de maio, inclusive em Natal-RN.
Mais informações e inscrições: AQUI.
O outro é para Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento. Inscrições a R$ 60,00 estão em andamento até 6 de fevereiro.
Também para jovens com ensino médio completo na faixa etária de 17 a 25 anos até 31 de dezembro de 2019.
As provas serão no dia 22 de abril, inclusive em Natal.
São 183 vagas.
Mais informações e inscrições: AQUI.
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018
Temer condenado a pagar R$ 60 mil por ter acusado Joesley
O presidente Michel Temer foi condenado - pela Justiça Federal do DF - a pagar 60 mil pelas custas processuais da ação que moveu contra o empresário Joesley Batista.
O empresário foi inocentado.
Para saber mais, leia reportagem completa no portal do Correio Braziliense.
O empresário foi inocentado.
Para saber mais, leia reportagem completa no portal do Correio Braziliense.
Temer tem o dia livre nesta quinta-feira
A agenda do presidente Temer disponibilizada no site do Palácio do Planalto revela que o presidente Michel Temer não agendou nenhum compromisso oficial para esta quinta-feira, dia 18.
quarta-feira, 17 de janeiro de 2018
Projeto que autoriza gastar o que resta de futuros aposentados vai à votação
Uma proposta do governador Robinson Faria para que a Assembleia aprove uma lei autorizando-o a gastar o resto do dinheiro que vinha sendo depositado para futuros aposentados será votado amanhã na Assembleia.
O propósito de Robinson é usar esses recursos para pagar aposentados atuais que estão com o salário atrasado.
O Tribunal de Contas já se manifestou contrário.
O propósito de Robinson é usar esses recursos para pagar aposentados atuais que estão com o salário atrasado.
O Tribunal de Contas já se manifestou contrário.
INCRA exclui 16 assentados no RN
O INCRA-RN publicou edital coletivo - Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 17, - com a exclusão de 16 assentados no Programa Nacional de Reforma Agrária cujos contratos foram anulados.
Um dos excluídos é do Projeto de Assentamento Paulo Freire e os demais do Pedro Ezequiel de Araújo.
São os seguintes:
Do projeto de Assentamento Paulo Freire:
Williana Karla Bernardo dos Santos
Do projeto Pedro Ezequiel de Araújo:
Abel Morais Barreto
Elton Barreto Siqueira e Aline dos Santos Oliveira
Gildenio Oliveira Barreto
João Maria da Costa
Jusselino Cubtheck Lourenço de Araújo e Jucicleide de Souza
Luiza Marcolino Barreto e José dos Santos Barreto
Nilzete Mendonça de Figueredo
Olavo Bento de Figueredo
Olavo Rodrigues da Silva e Maria das Graças de Souza
Francisco Romano da Silva e Rosineide Vital da Silva
Os excluídos têm 30 dias para desocupar os imóveis onde estão, sob pena de responderam uma ação sumária de despejo.
Um dos excluídos é do Projeto de Assentamento Paulo Freire e os demais do Pedro Ezequiel de Araújo.
São os seguintes:
Do projeto de Assentamento Paulo Freire:
Williana Karla Bernardo dos Santos
Do projeto Pedro Ezequiel de Araújo:
Abel Morais Barreto
Elton Barreto Siqueira e Aline dos Santos Oliveira
Gildenio Oliveira Barreto
João Maria da Costa
Jusselino Cubtheck Lourenço de Araújo e Jucicleide de Souza
Luiza Marcolino Barreto e José dos Santos Barreto
Nilzete Mendonça de Figueredo
Olavo Bento de Figueredo
Olavo Rodrigues da Silva e Maria das Graças de Souza
Francisco Romano da Silva e Rosineide Vital da Silva
Os excluídos têm 30 dias para desocupar os imóveis onde estão, sob pena de responderam uma ação sumária de despejo.
Margot Ferreira anuncia entrevista com José Agripino
A apresentadora da TV Ponta Negra, Margot Ferreira, anunciou que seu entrevistado desta quarta-feira, no Jornal do Dia, será o senador José Agripino (DEM).
Em postagem no twitter, ele destacou:
- Nosso encontro será às 13,30.
Em postagem no twitter, ele destacou:
- Nosso encontro será às 13,30.
Missionário R.R. Soares no Palácio do Planalto
A agenda pública do presidente Michel Temer no Palácio do Planalto foi aberta nesta quarta-feira com uma audiência ao Missionário R. R. Soares - Romildo Ribeiro Soares.
Temer fez uma exposição sobre a necessidade da reforma da previdência como passo indispensável ao ajuste fiscal que o mercado vem cobrando da administração pública brasileira.
Temer fez uma exposição sobre a necessidade da reforma da previdência como passo indispensável ao ajuste fiscal que o mercado vem cobrando da administração pública brasileira.
Atheneu terá ensino médio em tempo integral
A secretária estadual de Educação, Cláudia Santa Rosa, anunciou que o Atheneu e mais 28 escolas do RN passarão a integrar a rede de ensino médio em tempo integral.
A secretária, que se encontra agora, no Palácio do Planalto, para a solenidade de lançamento do novo programa, ainda não esclareceu quando a iniciativa será adotada,mas postou a foto abaixo em sua página no twitter junto com a informação que transcrevo:
- Secretários aguardam início da cerimônia no Palácio do Planalto. Governo Federal vai liberar R$1,5 bilhão para o programa de fomento ao ensino médio integral. RN passa a ofertar em 29 escolas, inclusive no Atheneu. #EuAcreditoNaEscolaPública
A secretária, que se encontra agora, no Palácio do Planalto, para a solenidade de lançamento do novo programa, ainda não esclareceu quando a iniciativa será adotada,mas postou a foto abaixo em sua página no twitter junto com a informação que transcrevo:
- Secretários aguardam início da cerimônia no Palácio do Planalto. Governo Federal vai liberar R$1,5 bilhão para o programa de fomento ao ensino médio integral. RN passa a ofertar em 29 escolas, inclusive no Atheneu. #EuAcreditoNaEscolaPública
420 milhões que Temer prometeu não é para salário, adverte Fábio Faria
O deputado Fábio Faria informou, em postagem no twitter, que os 420 milhões que o presidente Michel Temer prometeu mandar para a Saúde e a Segurança Pública do RN nos próximos dias destinam-se a investimentos.
Ou seja: não poderão ser usados para o pagamento de salários atrasados.
E assinalou, textualmente:
- Para a folha de pagamento precisamos fazer nosso dever de casa, aprovar as emendas de ajuste, para colocar despesa dentro de receita.
O deputado revelou preocupação em mostrar ao presidente que a crise no RN não decorre de gastança do governo Robinson ao afirmar:
- Já mostramos ao presidente o principal problema do RN, que não é descontrole das contas, mas sim a crescente folha de inativos.
Fábio Faria afirmou que, no ano passado, só para a Saúde Pública, o presidente Temer despachou 330 milhões para o Rio Grande do Norte. E esclareceu que dos 420 milhões para mandará nos próximos dias - para investimentos e não para salários - 100 milhões irão para a segurança e o restante para a Secretaria de Saúde.
O deputado não deixou claro quando o dinheiro prometido chegará.
Ou seja: não poderão ser usados para o pagamento de salários atrasados.
E assinalou, textualmente:
- Para a folha de pagamento precisamos fazer nosso dever de casa, aprovar as emendas de ajuste, para colocar despesa dentro de receita.
O deputado revelou preocupação em mostrar ao presidente que a crise no RN não decorre de gastança do governo Robinson ao afirmar:
- Já mostramos ao presidente o principal problema do RN, que não é descontrole das contas, mas sim a crescente folha de inativos.
Fábio Faria afirmou que, no ano passado, só para a Saúde Pública, o presidente Temer despachou 330 milhões para o Rio Grande do Norte. E esclareceu que dos 420 milhões para mandará nos próximos dias - para investimentos e não para salários - 100 milhões irão para a segurança e o restante para a Secretaria de Saúde.
O deputado não deixou claro quando o dinheiro prometido chegará.
PT adotou previdência de 14% em 5 Estados
A posição do PT do Rio Grande do Norte contra a contribuição previdenciária de 14% não é seguida pelo partido nos Estados onde tem o governador ou um aliado.
Foi o que descobriu o deputado Tomba Faria numa rápida pesquisa.
Segundo ele, o PT está apoiando e cobrando dos servidores públicos contribuição previdenciária de 14 por cento nos cinco estados onde tem o governador - Bahia, Piauí,Acre, Minas Gerais e Ceará - e no Maranhão, onde o governador é do seu aliado - é do PC do B.
Tomba Faria defende medidas de ajuste fiscal no RN, destacando que o grande erro do governador Robinson Faria foi não ter feito o dever de casa logo no primeiro ano de governo.
Com informações do blog de Flávio Marinho.
Foi o que descobriu o deputado Tomba Faria numa rápida pesquisa.
Segundo ele, o PT está apoiando e cobrando dos servidores públicos contribuição previdenciária de 14 por cento nos cinco estados onde tem o governador - Bahia, Piauí,Acre, Minas Gerais e Ceará - e no Maranhão, onde o governador é do seu aliado - é do PC do B.
Tomba Faria defende medidas de ajuste fiscal no RN, destacando que o grande erro do governador Robinson Faria foi não ter feito o dever de casa logo no primeiro ano de governo.
Com informações do blog de Flávio Marinho.
terça-feira, 16 de janeiro de 2018
Temer promete 420 milhões pra Saúde e Segurança
O senador José Agripino informou em vídeo, que postou no twitter, que o presidente Temer ficou de fazer um aporte imediato de 420 milhões de reais para a saúde e a segurança pública do RN.
Pelo que disse o senador, o principal, que são os recursos para colocar em dia a folha de salários, ficam na dependência de aprovação, pela Assembleia do RN, das propostas de ajuste fiscal encaminhadas pelo governador Robinson.
Segundo o senador, a reunião no Planalto durou duas horas.
CLIQUE AQUI para acessar o vídeo postado pelo senador José Agripino.
Pelo que disse o senador, o principal, que são os recursos para colocar em dia a folha de salários, ficam na dependência de aprovação, pela Assembleia do RN, das propostas de ajuste fiscal encaminhadas pelo governador Robinson.
Segundo o senador, a reunião no Planalto durou duas horas.
CLIQUE AQUI para acessar o vídeo postado pelo senador José Agripino.
Terminou há pouco reunião no Palácio do Planalto
A reunião do presidente Temer com o governador Robinson Faria e a bancada federal terminou há poucos instantes no Palácio do Planalto.
De concreto pouca coisa.
A bancada federal não foi toda. Só compareceram Dois senadores - Garibaldi Filho e José Agripino; e quatro deputados federais - Beto Rosado, Walter Alves, Rafael Motta e Fábio Faria.
Da parte do governo, além do presidente Temer, os ministros Henrique Meireles (Fazenda), Diogo Oliveira (Planejamento), Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e representantes da Previdência Social.
O governo acena com medidas emergenciais, mas ainda vai aguardar um estudo de sua equipe técnica sobre a realidade fiscal do Estado, cujo resultado espera receber no dia 25.
O senador Garibaldi Filho manifestou a esperança de que o presidente Michel Temer não falte ao Rio Grande do Norte nesse momento de crise e adiantou que o governo do Estado deverá emitir um comunicado oficial sobre a reunião.
Com informações do amigo Roberto Homem, da Assessoria do senador Garibaldi Filho.
De concreto pouca coisa.
A bancada federal não foi toda. Só compareceram Dois senadores - Garibaldi Filho e José Agripino; e quatro deputados federais - Beto Rosado, Walter Alves, Rafael Motta e Fábio Faria.
Da parte do governo, além do presidente Temer, os ministros Henrique Meireles (Fazenda), Diogo Oliveira (Planejamento), Moreira Franco (Secretaria Geral da Presidência) e representantes da Previdência Social.
O governo acena com medidas emergenciais, mas ainda vai aguardar um estudo de sua equipe técnica sobre a realidade fiscal do Estado, cujo resultado espera receber no dia 25.
O senador Garibaldi Filho manifestou a esperança de que o presidente Michel Temer não falte ao Rio Grande do Norte nesse momento de crise e adiantou que o governo do Estado deverá emitir um comunicado oficial sobre a reunião.
Com informações do amigo Roberto Homem, da Assessoria do senador Garibaldi Filho.
Papa Francisco manda mensagem a Temer ao sobrevoar o Brasil
Cidade do Vaticano
O Papa Francisco enviou um telegrama de saudação às nações sobrevoadas durante sua viagem apostólica internacional ao Chile e Peru dirigindo-se aos chefes de Estado dos respectivos países: Itália, França, Espanha, Marrocos, Cabo Verde, Senegal, Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina.
Dirigindo-se ao mandatário do Brasil, presidente Michel Temer, escreve o Pontífice:
"Ao tempo em que sobrevoo o Brasil para minha visita apostólica ao Chile e Peru faço minhas melhores felicitações a Vossa Excelência e seus cidadãos, assegurando minhas orações pela paz e a prosperidade da nação".
O Papa Francisco enviou um telegrama de saudação às nações sobrevoadas durante sua viagem apostólica internacional ao Chile e Peru dirigindo-se aos chefes de Estado dos respectivos países: Itália, França, Espanha, Marrocos, Cabo Verde, Senegal, Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina.
Dirigindo-se ao mandatário do Brasil, presidente Michel Temer, escreve o Pontífice:
"Ao tempo em que sobrevoo o Brasil para minha visita apostólica ao Chile e Peru faço minhas melhores felicitações a Vossa Excelência e seus cidadãos, assegurando minhas orações pela paz e a prosperidade da nação".
Matéria do Estadão deixa Robinson sem retrovisor
A matéria do Estadão afirmando que, ao final do governo Rosalba, o RN tinha um superavit fiscal de ordem de 4 bi de reais e, hoje, está com um deficit de 2 bi e 800 milhões, deixa o governador Robinson Faria sem retrovisor.
A não ser que ele consiga provar que a matéria não tem procedência, já não pode mais dizer - como tem repetido - que recebeu "um estado quebrado".
Aliás, os próprios fatos estão aí para desautorizar essa afirmação do atual governador.
Quebrado como? Se no seu primeiro ano, pôde pagar todos os salários em dia (embora usando um dinheiro que não podia ser usado)?
Esse dinheiro foi deixado por quem?
Tudo indica que o conteúdo da reportagem poderá ser levantado, hoje, no Palácio do Planalto, por ocasião da programada audiência que o presidente Temer deverá ter com a bancada federal do Estado.
Leia também:
Rosalba deixou o RN com superavit de R$ 4 bi - diz o Estadão
A não ser que ele consiga provar que a matéria não tem procedência, já não pode mais dizer - como tem repetido - que recebeu "um estado quebrado".
Aliás, os próprios fatos estão aí para desautorizar essa afirmação do atual governador.
Quebrado como? Se no seu primeiro ano, pôde pagar todos os salários em dia (embora usando um dinheiro que não podia ser usado)?
Esse dinheiro foi deixado por quem?
Tudo indica que o conteúdo da reportagem poderá ser levantado, hoje, no Palácio do Planalto, por ocasião da programada audiência que o presidente Temer deverá ter com a bancada federal do Estado.
Leia também:
Rosalba deixou o RN com superavit de R$ 4 bi - diz o Estadão
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