JORNALISTA
Professores, gestores, estudantes, funcionários, juntamente com o Sinte-RN, se reuniram com o secretário Getúlio Marques Ferreira, na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC), na manhã de sexta-feira, dia 10 de maio de 2019, para discutir o projeto de lei das escolas em tempo integral, que se encontra engavetado na Assembléia Legislativa, desde meados de 2018.
A reunião iniciou às 10h15 e terminou às 12h30.
A pauta foi extensa. Só o principal ponto – “Retirada de Projeto de Lei” – durou mais de uma hora de discussão entre os presentes.
Em sua fala, Getúlio Marques discordou da forma como o modelo da Escola da Escolha foi implantado nas 39 escolas em tempo integral do RN. Enfatizou que não estava fazendo críticas ao governo anterior. Mas demonstrou receio com relação ao modelo, sob a alegação de que é mantido por um recurso federal, que, segundo ele, pode ser extinto, o que faria com que o Estado precisasse de recursos triplicados para manutenção da proposta.
Após muita discussão, o secretário propôs que fosse feita uma consulta legislativa à Assembléia Legislativa, para descobrir qual das duas alternativas propostas – retirar o projeto de lei da AL ou apresentar outro em substituição ao primeiro – teria uma tramitação mais rápida.
O fato é que alguns itens do PL causam prejuízos à categoria dos professores.
E assim, discutiram os outros pontos da pauta.
Embora não seja consenso, a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, se antecipou e externou sua postura diante do PL: “Nós não deixaremos aprovar esse ‘monstrinho’”, agrediu, o que gerou uma pequena discussão na ocasião da reunião.
No tocante as gratificações e horas extras, uma das técnicas da SEEC justificou novamente os problemas que levam aos atrasos, seguida da promessa do secretário de que essa situação não persista, especialmente quando a lei for aprovada.
O secretário e o Sinte se comprometeram com as mudanças na carreira que contemplem as escolas em tempo integral, diminuindo os problemas de remuneração.
O grupo pediu celeridade, mas os prazos ainda serão acordados.
Na ocasião, foi discutida a situação dos profissionais de dois vínculos, para que eles também tenham direito a gratificação. Não houve uma resposta imediata e o respeito a hora-atividade.
Fátima Cardoso, afirmou que a hora-atividade do professor de dois vínculos não está sendo respeitada. Mas foi retrucada por um técnico da Equipe de Implantação das EETI, embora ele tenha concordado que necessita ampliar a discussão sobre essa situação.
Devido à agenda do titular da SEEC, este teve que se retirar mais cedo. Mas garantiu que em 30 dias daria uma resposta mais acertada às demais questões que não puderam ser respondidas na reunião. Mesmo na ausência do secretário, a reunião foi dado sequência, sendo finalizado pelos técnicos da pasta.
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| Secretário Getúlio ouviu dirigemtes das escolas, professores e representação do SINTE-RN |
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