Artigo de Paulo Linhares

A afirmação da democracia

PAULO LINHARES

A "síndrome de Macunaíma" persegue a sociedade brasileira e se traduz nessa incapacidade que ela teria em matéria de organização, disciplina e preservação de suas instituições mais caras e imprescindíveis. Esse "caráter fraco", oscilante, puxado a moleque, seria a matéria que comporia o nosso ethos, essa palavra que significa o espírito que define uma coletividade humana, uma sociedade ou instituições sociais, ademais de agregá-lo às suas realizações e às expressões de seus traços culturais.  Infelizmente nós, brasileiros, sempre cultivamos um péssimo conceito da nossa civilização, isso sem falar que das impressões  alienígenas - preconceituosas e colonialistas - a exemplo daquela frase atribuída ao estadista francês, general Charles de Gaulle, de que "Le Brésil n’est pas um pays sérieux"(O Brasil não é um país sério). Nos anos '60 do século passado houve uma crise política entre o Brasil e a França causada pela apreensão de barcos pesqueiros franceses na costa brasileira e, irritado, o então presidente francês de Gaulle teria dito que o Brasil não era um país. Para amenizar a crise, o próprio embaixador brasileiro em Paris, Carlos Alves de Souza, teria acrescentado o "sério", emenda que, pelo mal-estar que causou e ainda causa às relações diplomáticas entre os dois países, foi pior que o soneto. De Gaulle morreu negando ter dito isso, mas, o certo é que os próprios brasileiros incorporaram a frase como obrigatória na suas definições sobre o Brasil, principalmente diante de certo fatos políticos constrangedores. E para acanalhar de vez, exumam o mito do Macunaíma, o herói sem caráter descrito por Mário de Andrade no romance homônimo (editado em 1928).

            No entanto, embora esse perfil macunaimesco ainda esteja presente em nosso ethos, muita coisa mudou por aqui. O Brasil mudou muito neste último meio século e parece ter encontrado as balizas para o seu desenvolvimento social, político e econômico, enquanto nação. E tem dado belos exemplos ao mundo, como fez com o tortuoso caminho de retomada da democracia no início dos anos '80 do século passado, em que e reconciliação política nacional fez-se sem maiores traumas, a despeito de uma guerra fratricida que, ao longo das duas décadas anteriores, ceifou a vida de muitos brasileiros.

            O coroamento desse processo de reconstrução democrática foi, sem dúvida, o processo constituinte de 1988 que, apesar dos tantos percalços e "buracos negros" dotou um Brasil de um regime político estável e de um conjunto de instituições plasmado numa Constituição moderna e inovadora, que realça o perfil democrático e pacífico do Estado brasileiro, ademais de estabelecer uma pauta de direitos e garantias individuais, coletivos e supra-individuais que, em seu conjunto, reforçam em muito as noções mais avançadas de cidadania, no rumo da participação interativa dos cidadãos nos processos de gestão e de controle político das atividades do Estado. Em suma, apesar do drama dos desaparecidos políticos, que não deve ser esquecido e merece uma solução digna, o Brasil, pode-se dizer, é um país bem resolvido com sua História. O Brasil, agora, é um país sério.

            Hoje, neste 3 de outubro de 2010, ocorre um dos processos eleitorais mais significativos do planeta, com a participação de 135,8 milhões de eleitores aptos a votar, que escolherão o presidente e vice-presidente do Brasil, todos os governadores e vice-governadores dos Estados e do Distrito Federal, dois terços do Senado Federal, todos deputados federais e estaduais. Mais uma brilhante afirmação da democracia que o povo brasileiro ousou construir nas últimas três décadas e que parece ter aprendido aquela famosa lição do constitucionalista francês Georges Burdeau, quando diz que "os males da democracia só se curam com mais democracia". Vamos votar, bem ou mal, votar sempre. A abstenção, o voto nulo e o voto em branco, são o paraíso dos omissos e negação da democracia. Não se omita. Lembre-se, aliás, que aos omissos o poeta Dante reservou nono circulo do inferno, lá onde vivem também os traidores e o próprio Lúcifer. Este é o momento de manter os acertos e consertar os erros. Votar para acertar, mas sem medo algum de errar. Às urnas, cidadãos!