O presidente da Associação dos Procuradores do Rio Grande
do Norte, Francisco Wilkie Rebouças Júnior, externou, hoje, o seu
reconhecimento “ao espírito público, à visão de Estado e ao compromisso do presidente
da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, com a evolução do Estado
brasileiro”.
Foi após reunião do Movimento em defesa da Advocacia
Pública brasileira com o presidente da Câmara para tratar da inclusão, na pauta
de votação, da PEC 82, a chamada “PEC da probidade”. Essa PEC, segundo Rebuças
Júnior, “dá a necessária garantia para que a advocacia pública possa exercer as
suas funções de “forma plena”.
Indagado se a resposta de Henrique ao pleito do movimento
havia sido satisfatória, ele foi categórico:
“Satisfaz, como sempre satisfez. No dia 3 de setembro do
ano passado, nós estivemos aqui pedindo que fosse instalada a Comissão Especial
e qual não foi a nossa alegria, a nossa surpresa, ao constatar que o presidente já estava
com o ofício pronto determinando a instalação dessa comissão. O processo
caminhou, o substitutivo do deputado Lelo Coimbra foi aprovado por unanimidade
pela Comissão Especial no dia 14 de maio e agora, menos de um mês depois, nós
já estamos aqui e já recebemos essa resposta satisfatória do presidente Henrique
Alves, o que demonstra mais uma vez o seu espírito público, a sua visão de
Estado, o seu compromisso com a evolução do Estado brasileiro.
Também participaram da reunião os seguintes
representantes de instituições que compõem o Movimento: Ibaneis Rocha Barros Junior,
presidente da OAB-DF; Marcello Terto e Silva, presidente da Associação Nacional
dos Procuradores de Estado; Heráclio Camargo, presidente do Sindicato Nacional
dos Procuradores da Fazenda Nacional; Guilherme Rodrigues, presidente da
Associação Nacional dos Procuradores Municipais; Hommel Macedo, presidente da
Associação Nacional dos Advogados da União; Elisa Helena Lesqueves Galante,
presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública; Simone Ambrósio,
diretora-geral da União dos Advogados Públicos Federais; Antônio Rodrigues da
Silva; Rogério Filomeno Machado, presidente da Associação Nacional dos
Procuradores Federais; Pablo Bezerra Luciano, presidente da Associação Nacional
dos Procuradores do Banco do Brasil e Bruno Hazan Carneiro, secretário-geral da
Associação Nacional dos Procuradores de Estado.
ENTREVISTA – Abaixo, na íntegra, o texto da entrevista:
Pergunta
– Qual o objetivo dessa reunião do Movimento Nacional em defesa da Advocacia Pública com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves?
Procurador Francisco Wilkie: Nós viemos aqui com o
objetivo de pedir, encarecidamente, ao nosso presidente, que incluísse na ordem
do dia para votação em plenário, a PEC 82, que é a PEC da probidade, a PEC da
autonomia, a PEC que dá a necessária garantia para que a advocacia pública possa
fazer a sua atuação de forma plena, o que não vem acontecendo porque existem
impedimentos que fazem com que a nossa atuação ainda seja muito tímida, diante
da importância que a nossa carreira tem no cenário nacional.
Pergunta
– Qual a receptividade do presidente a esse pleito?
Procurador – A receptividade, como sempre, foi a melhor
possível. O presidente é um entusiasta das carreiras de Estado e não poderia
ser diferente em relação à advocacia pública. Ele sabe que, hoje em dia, se
fala muito mais em controle do que em gestão e o papel do advogado público é o de
viabilizar as políticas de governo, de viabilizar as políticas de Estado. O
nosso país precisa de uma atuação mais dinâmica, mais efetiva, mais audaciosa
e, sem o apoio da advocacia pública, que dá segurança jurídica aos gestores,
fica absolutamente impossível de se realizar.
Pergunta
– Quando o senhor fala em advocacia pública está se referindo a essa atividade nos níveis federal, estadual e municipal?
Procurador – Isso. União, Estados, Municípios e o
Distrito Federal nas suas mais variadas searas. Tem a Procuradoria da Fazenda
Nacional, Advocacia da União, as procuradorias dos Estados, as procuradorias
dos Municípios e do Distrito Federal.
Pergunta
– A resposta do presidente satisfaz ao Movimento?
Resposta – Satisfaz, como sempre satisfez. No dia 3 de
setembro do ano passado, nós estivemos aqui pedindo que fosse instalada a
Comissão Especial e qual não foi a nossa alegria, a nossa surpresa, que o
presidente já estava com o ofício pronto determinando a instalação dessa
comissão. O processo caminhou, o substitutivo do deputado Lelo Coimbra foi
aprovado por unanimidade pela Comissão Especial no dia 14 de maio e agora,
menos de um mês depois, nós já estamos aqui e já recebemos essa resposta satisfatória
do presidente Henrique Alves, o que demonstra mais uma vez o seu espírito
público, a sua visão de Estado, o seu compromisso com a evolução do Estado
brasileiro.
FOTOS: RODOLFO STUCKERT