O DNOCS anunciou hoje a liberação da terceira parcela de repasses ao Governo do RN para cobertura de despesas com a Barragem de Oiticica no valor de R$ 10 milhões.
Foi a segunda parcela liberada este ano e a terceira desde a assinatura do convênio. totalizando quase 38 milhões de reais na seguintes ordem:
Primeira parcela liberada em 25 de junho de 2013: R$ 20.600.000,00
Segunda parcela liberada em 24 de janeiro de 2014: R$ 6.866.000,00
Terceira parcela liberada em 20 de maio de 2014: R$ 10.000.000,00
O Orçamento geral da União para este ano de 2014 destina para a Barragem de Oiticica um total de R$ 55 milhões, 518 mil 690. Como foram liberados os primeiros 10 milhões, restam 45 milhões, 518 mil, 690 reais.
Pelo convênio entre a União e o Estado do RN, o compromisso global do governo federal com as obras de Oiticica totaliza 292 milhões de reais. A contrapartida do Governo do RN é de 19 milhões de reais.
Em recente nota, o DNOCS afirmou que todas as ações referentes à execução da obra, aí incluídas a construção e as desapropriações, reassentamentos, projetos e supervisões, enfim, tudo o que seja necessário para a realização da obra, são de responsabilidade do Estado do Rio Grande do Norte.
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