Procurador registra “espírito público” e “visão de Estado” de Henrique

O presidente da Associação dos Procuradores do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie Rebouças Júnior, externou, hoje, o seu reconhecimento “ao espírito público, à visão de Estado e ao compromisso do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, com a evolução do Estado brasileiro”.

Foi após reunião do Movimento em defesa da Advocacia Pública brasileira com o presidente da Câmara para tratar da inclusão, na pauta de votação, da PEC 82, a chamada “PEC da probidade”. Essa PEC, segundo Rebuças Júnior, “dá a necessária garantia para que a advocacia pública possa exercer as suas funções de “forma plena”.

Indagado se a resposta de Henrique ao pleito do movimento havia sido satisfatória, ele foi categórico:

“Satisfaz, como sempre satisfez. No dia 3 de setembro do ano passado, nós estivemos aqui pedindo que fosse instalada a Comissão Especial e qual não foi a nossa alegria, a nossa surpresa, ao constatar que o presidente já estava com o ofício pronto determinando a instalação dessa comissão. O processo caminhou, o substitutivo do deputado Lelo Coimbra foi aprovado por unanimidade pela Comissão Especial no dia 14 de maio e agora, menos de um mês depois, nós já estamos aqui e já recebemos essa resposta satisfatória do presidente Henrique Alves, o que demonstra mais uma vez o seu espírito público, a sua visão de Estado, o seu compromisso com a evolução do Estado brasileiro.

Também participaram da reunião os seguintes representantes de instituições que compõem o Movimento: Ibaneis Rocha Barros Junior, presidente da OAB-DF; Marcello Terto e Silva, presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado; Heráclio Camargo, presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional; Guilherme Rodrigues, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais; Hommel Macedo, presidente da Associação Nacional dos Advogados da União; Elisa Helena Lesqueves Galante, presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública; Simone Ambrósio, diretora-geral da União dos Advogados Públicos Federais; Antônio Rodrigues da Silva; Rogério Filomeno Machado, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais; Pablo Bezerra Luciano, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Banco do Brasil e Bruno Hazan Carneiro, secretário-geral da Associação Nacional dos Procuradores de Estado.

ENTREVISTA – Abaixo, na íntegra, o texto da entrevista:

Pergunta – Qual o objetivo dessa reunião do Movimento Nacional em defesa da Advocacia Pública com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves?

Procurador Francisco Wilkie: Nós viemos aqui com o objetivo de pedir, encarecidamente, ao nosso presidente, que incluísse na ordem do dia para votação em plenário, a PEC 82, que é a PEC da probidade, a PEC da autonomia, a PEC que dá a necessária garantia para que a advocacia pública possa fazer a sua atuação de forma plena, o que não vem acontecendo porque existem impedimentos que fazem com que a nossa atuação ainda seja muito tímida, diante da importância que a nossa carreira tem no cenário nacional.

Pergunta – Qual a receptividade do presidente a esse pleito?

Procurador – A receptividade, como sempre, foi a melhor possível. O presidente é um entusiasta das carreiras de Estado e não poderia ser diferente em relação à advocacia pública. Ele sabe que, hoje em dia, se fala muito mais em controle do que em gestão e o papel do advogado público é o de viabilizar as políticas de governo, de viabilizar as políticas de Estado. O nosso país precisa de uma atuação mais dinâmica, mais efetiva, mais audaciosa e, sem o apoio da advocacia pública, que dá segurança jurídica aos gestores, fica absolutamente impossível de se realizar.

Pergunta – Quando o senhor fala em advocacia pública está se referindo a essa atividade nos níveis federal, estadual e municipal?

Procurador – Isso. União, Estados, Municípios e o Distrito Federal nas suas mais variadas searas. Tem a Procuradoria da Fazenda Nacional, Advocacia da União, as procuradorias dos Estados, as procuradorias dos Municípios e do Distrito Federal.

Pergunta – A resposta do presidente satisfaz ao Movimento?

Resposta – Satisfaz, como sempre satisfez. No dia 3 de setembro do ano passado, nós estivemos aqui pedindo que fosse instalada a Comissão Especial e qual não foi a nossa alegria, a nossa surpresa, que o presidente já estava com o ofício pronto determinando a instalação dessa comissão. O processo caminhou, o substitutivo do deputado Lelo Coimbra foi aprovado por unanimidade pela Comissão Especial no dia 14 de maio e agora, menos de um mês depois, nós já estamos aqui e já recebemos essa resposta satisfatória do presidente Henrique Alves, o que demonstra mais uma vez o seu espírito público, a sua visão de Estado, o seu compromisso com a evolução do Estado brasileiro.

FOTOS: RODOLFO STUCKERT