Artigo de Paulo Afonso Linhares

CONTRATEMPOS ELEITORAIS

Paulo Afonso Linhares

Induvidosamente sábias as palavras do estadista Ulisses Guimarães que aconselhavam ouvir a voz das ruas, para uma melhor compreensão da realidade. Diante dos até agora desconcertantes resultados que apontam as urnas, neste primeiro turno das eleições de 2014, no Brasil, outra não poderia ser a lembrança. Com mais de um quarto de século de sobrevida de uma ordem constitucional - justo aquela inaugurada em 5 de outubro de 1988, com a promulgação da vigente Constituição -, algo inédito na história republicana brasileira, segue o aprofundamento do processo democrático e aprimoramento das instituições jurídico-políticas nacionais erigidas após o término da Ditadura Militar de 1964-1985. Ressalte-se que, segundo pensamento do economista estadunidense Douglass Cecil North, laureado com o Prêmio Nobel de Economia em 1993 (na obra Institutiones, Cambio Institucional Y Desempeño Económico. México: Fondo de Cultura Económica, 1993), na precisa interpretação de Patrícia Luíza Kegel e Mohamed Amal, ambos mestres da Universidade Regional de Blumenau,  "[...] as instituições devem ser entendidas como sendo as regras do jogo, ou seja, são as restrições criadas pela sociedade e que constituem a forma por meio da qual ocorre a interação de seus membros. Sua função é reduzir a incerteza, ao proporcionar uma estrutura à vida cotidiana, definindo e limitando o conjunto de escolhas dos indivíduos" (disp. em http://bit.ly/1slrxMO - acesso: 10 out 2014).

As instituições jurídico-políticas têm o condão, pois, de definir e limitar aquelas "escolhas valiosas" de que nos fala Amarthya Sen, citado no meu livro Direitos fundamentais e qualidade de vida (São Paulo : Iglu, 2002), mais ainda quando se trata da legitimação do poder político por meio de eleições democráticas, com utilização do voto universal, direto e secreto. Por isto é que parece inafastável a constatação de que um novo quadro político começa a emergir das eleições (quase) gerais de 2014, tendo como pano de fundo a crise institucional profunda deflagrada com a revelação do mega escândalo que envolveria a drenagem ilícita de recursos da estatal Petrobrás para alguns partidos políticos da base governista (PT, PMDB e PP). Aliás, práticas viciadas decorrentes da ausência de um modelo mais transparente de financiamento das campanhas eleitorais.

Ao menos no tocante ao Ro Grande do Norte, os resultados das eleições proporcionais (para deputados estaduais e federais) mostram enormes paradoxos: embora das oito vagas de deputado federal apenas duas não foram renovadas, todos as seis outras vão ser ocupadas a partir de 2015 por parlamentares ainda pouco experientes, com algumas exceções, porém, ligados às velhas estruturas oligárquicas o que, de fato, implica renovação nenhuma. O mesmo figurino se repetiu na eleição para a Assembleia Legislativa estadual, pelo transparece estar em curso uma cristalização das estruturas políticas assentadas há décadas, embora alguns "contratempos" tenham ocorrido.

Um destes "contratempos", aliás, foi a surpreendente derrota da deputada federal Sandra Rosado, após 52 anos de ininterrupto exercício de 13 legislaturas por parte de seu genitor, Vingt Rosado (7 mandatos), por seu esposo, Laíre Rosado (3 mandatos) e por ela própria (3 mandatos), isto sem esquecer que a sua filha, deputada estadual Larissa Rosado, apesar de muito bem votada em sua base mossoroense, igualmente não logrou êxito em renovar seu terceiro mandato. A participação do grupo comandado por Sandra Rosado em três eleições nos últimos dois anos, com cinco candidaturas (duas de Larissa a prefeita de Mossoró, sem sucesso; uma de Lairinho Rosado a vereador em Mossoró, que foi eleito; a de Sandra a deputada federal e mais uma de Larissa Rosado a deputada estadual, agora em 2014), o levou à uma exaustão política, sobretudo, quando no esforço localizado para chegar à Prefeitura de Mossoró não pôde manter a assistência aos apoiadores de outras localidades, ademais da circunstância de que a tática da ocupação de todos os espaços políticos somente por familiares mais próximos impediu uma dinamização/renovação desse tradicional grupamento político de Mossoró.

Coisas da política. As urnas premiam os acertos e punem não sem rigor os erros políticos. As eleições de 5 de outubro de 2014, na data dos 26 anos da vigente Constituição Federal, patenteiam o desencanto das massas com o mundo da política, prefigurado no volume das abstenções, votos nulos e brancos, em percentuais  muito grandes: de tudo, melancolicamente  resta que grande parte da população não acredita que as grandes questões nacionais possam ser resolvidas a partir do seu voto e com veemência manda um duro recado para as elites políticas. Espera-se, ao menos, que saibam ouvir a voz das ruas.