A presidente da Federação Nacional de Enfermeiros e coordenadora nacional do “Forum 30 horas já”, Solange Caetano, foi enfática ao afirmar a posição favorável do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, quanto à defesa do pleito da categoria por uma jornada de trabalho de 30 horas por semana.
Ela foi procurada diante de versões aqui distribuídas de que Henrique seria o responsável pela não votação da matéria.
De acordo com Solange, tal informação não tem a menor procedência. “Desde o primeiro momento que o procuramos, o presidente Henrique Alves tem sido um parceiro dos trabalhadores” – enfatizou.
Solange historiou toda a luta em defesa das 30 horas: “Esta é uma luta que já se estende por 14 anos, pois foi iniciada no ano 2000”.
Contou que, durante todo esse tempo, jamais as instituições representativas dos enfermeiros haviam conseguido, sequer, que a matéria fosse pautada na Câmara dos Deputados.
- A primeira vez que conseguimos colocar em pauta foi em 2012. Mas, o governo manobrou para inviabilizar a votação, inclusive escalando o ministro da Saúde da época, Alexandre Padilha, para participar de reuniões na Câmara, ao fim dos quais o projeto foi retirado de pauta.
- Só este ano, depois que conseguimos estabelecer um processo de negociação com o presidente Henrique Alves, o pleito foi, novamente colocado em pauta, inclusive contra a vontade do governo.
De acordo com a dirigente sindical dos enfermeiros brasileiros, sempre que o projeto vai entrar em votação, o governo tem manobrado regimentalmente para impedir que isso ocorra com o artifício de trancar a pauta de votação da Câmara.
- Por mais de uma vez isso ocorreu. Ora é com uma medida provisória, ora com um projeto de lei encaminhado pra Câmara com o carimbo de “urgência constitucional”, que possuem, constitucionalmente, preferência na ordem de votação. Nenhuma outra matéria pode ser votada, se também estiverem dependendo de votação uma MP ou um projeto com o carimbo de urgência constitucional.
Após essa afirmação, o repórter perguntou:
-Pelo que a senhora está dizendo, desde o primeiro momento em que foi chamado para essa luta ao lado de vocês, o deputado Henrique tem sido um parceiro importante dos enfermeiros nessa luta pelas 30 horas.
Ela respondeu:
- Sem nenhuma dúvida. E se eu não dissesse isso estaria mentindo – acentuou enfaticamente Solange Caetano.
Ela contou inclusive que, graças às negociações efetivadas com o presidente da Câmara, a categoria aceitou um escalonamento da implantação do projeto num prazo de cinco anos, diante da argumentação do governo de que o poder público não teria como implantar a proposta de uma hora para outra. Escalonamos em cinco anos, diante da mediação do presidente Henrique. E, mesmo assim, o governo não tem deixado votar.
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