O Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) promoveu uma visita, na manhã dessa quinta-feira (11), ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Candelária, no qual foram constatados sérios problemas, alguns dos quais poderiam ser resolvidos mesmo sem grande aporte de recursos. A convite do Copen, acompanharam a visita os juízes titular e substituto da 14ª Vara Federal, responsável pelas execuções penais, Francisco Eduardo Guimarães e Gustavo Teixeira.
Participaram da visita a presidente do conselho, procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, e os conselheiros Manuel Sabino (defensor público) e Guiomar Veras (representante da sociedade), além da diretora de secretaria da 14ª Vara Federal, Magali Scherer. Eles constataram os problemas de superlotação, as péssimas condições – inclusive de trabalho dos agentes penitenciários - e a presença irregular de presos provisórios junto a condenados.
Um dos problemas constatados, e que não exigiria maiores investimentos para ser solucionado, é a falta de informatização dos dados a respeito dos presos. “Isso prejudica a eficiência e a transparência do sistema”, destacou a presidente do conselho. Ofícios serão encaminhados aos representantes do Tribunal de Justiça; das secretarias estaduais de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública; e aos juízes estaduais e federais responsáveis pela execução penal.
Coveiros – A superlotação do CDP de Candelária foi um dos graves problemas encontrados no local. Em cada uma das sete celas, onde deveriam permanecer pelas regras legais um máximo de dois presos, havia de 17 a 23 homens, totalizando 122. “Eles se revezam para dormir, por falta de espaço. Muitos dormem sentados, no chão. Não há colchões ou camas. Com muita boa vontade, apesar de irregular, poderíamos admitir a presença de uns oito presos em cada cela, mas nunca esse número atual. Um agente classificou o trabalho que eles realizam como o de 'coveiros de pessoas vivas'”, revelou a procuradora Cibele Benevides.
No CDP há presos com problemas mentais, que deveriam estar em instituições psiquiátricas, e os uniformes dos presos e dos agentes são bancados por eles próprios. “Nos repassaram muitas críticas a respeito, por exemplo, da qualidade da alimentação que chega nas quentinhas”, acrescenta a presidente do Copen. Após a visita, os juízes e conselheiros se reuniram na 14ª Vara Federal, onde discutiram medidas a serem adotadas.
Essas informações constam de completa reportagem sobre a visita, disponibilizada no site do MPF. Para acessar a reportagem completa CLIQUE AQUI.
Foto reproduzida do site do MPF.
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