Apesar de não ter nenhuma obra de infraestrutura incluída na nova etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL), o Rio Grande do Norte ainda poderá participar do plano de concessões do governo federal. A informação foi transmitida pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (10) pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Respondendo a indagações dos senadores Garibaldi Filho (presidente da Comissão de Infraestrutura) e Fátima Bezerra, o ministro Nelson Barbosa explicou que se houver alguma empresa disposta a estudar a viabilidade de assumir – via concessão – rodovia, porto ou ferrovia no estado, o governo está disposto a analisar. Barbosa também respondeu a questionamentos a respeito da Barragem de Oiticica e da construção do acesso sul do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, de São Gonçalo do Amarante.
Com relação à Barragem de Oitica – que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu – Nelson Barbosa garantiu que a obra é uma das prioridades do Ministério da Integração Nacional. “Mesmo com o contingenciamento, sua continuidade foi preservada”, confirmou. Ele se comprometeu a analisar a inclusão da construção dos acessos ao Aeroporto Aluízio Alves na terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).
Divergência - Durante a audiência pública, Nelson Barbosa disse que os objetivos da nova etapa do Programa de Investimento em Logística são modernizar a infraestrutura de transportes no país e contribuir para a retomada do crescimento da economia. Se, por um lado, os senadores da base do governo concordaram com a tese, os oposicionistas classificaram o anúncio do programa como uma ação para desviar o foco dos problemas que o Brasil enfrenta.
Segundo o ministro, o progresso que o Brasil experimentou nos últimos anos aumentou as demandas da população e a necessidade de ampliar os investimentos em infraestrutura. Por isso a necessidade da nova etapa do Programa de Investimento em Logística, que prevê a aplicação de R$ 198,4 bilhões em investimentos, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015 e 2018 e R$129,2 a partir de 2019. Do total, R$ 66,1 bilhões deverão ser destinados às rodovias, R$ 86,4 bilhões às ferrovias, R$ 37,4 bilhões aos portos e R$ 8,5 bilhões para os aeroportos.
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