A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei (PLS) 103/2015, de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), que institui o auxílio-capacitação para o jovem do campo. A proposta integra a Agenda Brasil - pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país.
O objetivo do projeto, segundo Agripino, é incentivar o empreendedorismo no campo ao permitir que o jovem que mora na zona rural tenha condições de liderar um empreendimento que leve avanços para as comunidades agropecuárias.
“O inovador da proposta é atrelar a educação à promoção do empreendedorismo. É uma política que impulsionará a formação empreendedora dos jovens que residem no campo”, ressalta.
O projeto garante um auxílio de R$ 100 por mês aos jovens com idade entre 16 e 29 anos, residentes no campo, e que tenham concluído o ensino fundamental. O beneficiário do programa terá o auxílio, por um período mínimo de seis e máximo de 12 meses, para custear um curso de capacitação.
Relator da proposta, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que formação prevista parta para esses jovens terá como eixo a disseminação de conteúdos diretamente relacionados à vida no campo e aos empreendimentos rurais, com o objetivo específico de motivar e desenvolver competências empresariais. Por se tratar de substitutivo, a matéria ainda precisa ser apreciada na comissão em turno suplementar.
“A proposição avança para além do discurso ineficaz e sugere medida prática, concreta e viável para promover a educação no campo, atrelando-a ao estímulo ao empreendedorismo”, disse o relator da matéria.
Texto e ilustrações encaminhados pela Assessoria do Senador José Agripino.
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