Natal terá seminário sobre nova lei de recursos trabalhistas

Seis ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) vão estar em Natal nos dias 5 e 6 de novembro participando do Seminário “A nova Lei dos Recursos Trabalhistas e a Força do Precedente frente ao novo CPC”. O evento, promovido pelo desembargador do TRT da 21ª Região, Bento Herculano Duarte, que também é membro do Instituto Brasileiro de Direito processual, será realizado no Holiday Inn Natal, vizinho à Arena das Dunas.
A nova lei dos recursos trabalhistas e o novo Código de Processo Civil – CPC – que entra em vigor em 16 de março de 2016, substituindo o código atual que é do ano de 1973, têm como objetivos atenuar a morosidade da justiça e propiciar igualdade com a uniformização das decisões judiciais, dois temas importantes da área jurídica na atualidade.
Entre os convidados estão os ministros Alexandre Agra Belmont, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César Leite de Carvalho, Cláudio Brandão e Luiz Philippe Vieira de Mello, além do ministro aposentado Pedro Paulo Manus. Também vão participar do debate o presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Rodolfo Pamplona, entre outros desembargadores, doutrinadores e autores dos principais livros jurídicos do país.
O seminário tem carga horária de 24 horas e as inscrições com desconto podem ser feitas até o dia 29 de outubro (quinta-feira) pelo site – www.direitoeprocesso.com.br – onde também estão disponibilizadas todas as informações do maior evento da nova Lei dos Recursos Trabalhistas e o novo CPC.

PROGRAMAÇÃO

05 de novembro (quinta-feira)

17h:00
1ª Conferência de abertura:
Aspectos gerais da nova lei dos recursos trabalhistas (Lei nº 13.015/2014).
* Carlos Henrique Bezerra Leite (Desembargador do TRT da 17 Região/Professor da Faculdade de Direito de Vitória/ Titular da Cadeira n 44 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/ Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP)

2ª Conferência de abertura:
Iterativa e notória jurisprudência do TST: definição
* Pedro Paulo Manus (Ministro aposentado do TST/ Diretor da Faculdade de Direito e Professor Titular da PUC-SP/ Titular da Cadeira nº 60 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/ Doutor pela USP e Mestre em Direito pela PUC-SP)

3ª Conferência de abertura:
IRDR - Incidente de Revolução de Demandas Repetitivas: procedimento e dificuldades
* Daniel Amorim Assumpção Neves (Doutor e Mestre em Direito pela USP/ Professor dos Cursos LFG, Fórum, Praetorium, Jus Podivm e Supremo/ Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual)

19h:30
1º Painel:
Civil law e Common law: aspectos peculiares
* Bento Herculano Duarte (Desembargador do TRT da 21 Região/ Professor da UFRN/ Titular da Cadeira nº 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/ Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP/ Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual)

A teoria dos precedentes frente à nova lei de recursos trabalhistas e a jurisprudência como fonte primária do Direito
* Sérgio Torres Teixeira (Desembargador do TRT da 6 Região/ Professor da UFPE e UNICAMP/ Titular da Cadeira nº 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/ Doutor e Mestre em Direito pela UFPE/ Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual)


06 de novembro (sexta-feira)

08h:30
2º Painel:
Distinguishing, overrruling, overriding e transformation
* Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (Professor da Fundação Getúlio Vargas e da Escola Superior de Advocacia de São Paulo/ Doutor e Mestre em Direito pela USP/Pós-Doutor junto ao Laboratoire de Drit et Changement Social da Université de Nantes-França)

O incidente de despersonalização da pessoa jurídica no Novo CPC e sua aplicação na Justiça do Trabalho
* Rodolfo Pamplona (Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/ Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP/ Juiz do Trabalho na 5ª Região/ Professor da UFBA e da UNIFACS)

10h:15
3º Painel:
Recursos repetitivos
* Augusto César Leite de Carvalho (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho/Doutor e mestre pela Universidad Castilla La Mancha - Espanha/Mestre pela UFC)

Sistemática recursal no Novo CPC: principais alterações
* Antonio Carlos Marcato (Professor e Livre-Docente pela USP/ Desembargador aposentado do TJ-SP/ Doutor e Mestre em Direito pela USP)

12h:30 - Intervalo:

14h:30
4º Painel:
A aplicação subsidiária das regras do novo CPC ao processo do trabalho
* Vólia Bomfim Cassar (Desembargadora do TRT da 1 Região/ Titular da Cadeira n 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/ Doutora em Direito pela UGF e MEstre pela UNESA/ Coordenadora do Curso de Direito da Unigranrio)

Os efeitos da tese firmada nos recursos repetitivos
* Walmir Oliveira da Costa (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho/Titular da Cadeira nº 75 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/Mestre em Direito pela UFPA)

16h:30
5º Painel:
Incidente de uniformização de jurisprudência nos Regionais
* Cláudio Brandão (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho/Membro da Associación liberoamericana de Derecho del Trabajo/Professor da ENAMAT, Faculdade Ruy Barbosa e Faculdade Baiana de Direito/Mestre em Direito pela UFBA)

A resolução dos conflitos entre a jurisprudência uniformizados dos Regionais e a jurisprudência do TST
* Luiz Philippe Vieira de Mello (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho/ Vice-Diretor da Escola Nacional de Aperfeiçoamento da Magistratura – ENAMAT)

18h:30
Conferência de encerramento:
A força vinculativa do precedente trabalhista frente ao Novo CPC
* Alexandre Agra Belmonte (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho/Titular da Cadeira nº 02 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho/Professor Titular da UniverCidade e do Programa de Mestrado da UNIPAC)
Texto e ilustração encaminhados pela Assessoria de Imprensa do evento