segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Procuradoria do TCE declara ilegal saques no Fundo Previdenciário
Pode ser que esteja com os dias contados a farra que o Governo Robinson Faria vem fazendo com os recursos pertencentes ao antigo Fundo Previdenciário.
O Ministério Público de Contas do TSE considerou que a lei que extinguiu o antigo Fundo Previdenciário e autorizou o governo do Estado a fazer saques nos recursos destinados ao pagamento de futuras aposentadorias passou por cima de vasta legislação federal sobre o assunto.
CLIQUE AQUI e lei reportagem completa.
O Ministério Público de Contas do TSE considerou que a lei que extinguiu o antigo Fundo Previdenciário e autorizou o governo do Estado a fazer saques nos recursos destinados ao pagamento de futuras aposentadorias passou por cima de vasta legislação federal sobre o assunto.
CLIQUE AQUI e lei reportagem completa.
Eleição municipal de 2016 será com voto manual
É o que determina portaria conjunta publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 30 de novembro.
O texto assinado pelos presidentes do STF, do TSE, do STJ, do TST, STM, e TJDF destaca:
- O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico.
CLIQUE AQUI e veja a fotocópía da nota conjunta do Poder Judiciário.
O texto assinado pelos presidentes do STF, do TSE, do STJ, do TST, STM, e TJDF destaca:
- O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico.
CLIQUE AQUI e veja a fotocópía da nota conjunta do Poder Judiciário.
Resolução impõe mais transparência aos planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar acaba de baixa a portaria 389 que determina o seguinte:
A partir de 2016, todas as operadoras de planos de saúde deverão criar, em seus portais na internet, uma área exclusiva que reunirá informações individualizadas do beneficiário de plano de saúde e um espaço destinado às empresas contratantes de planos coletivos.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
A partir de 2016, todas as operadoras de planos de saúde deverão criar, em seus portais na internet, uma área exclusiva que reunirá informações individualizadas do beneficiário de plano de saúde e um espaço destinado às empresas contratantes de planos coletivos.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
Projeto cria banco de dados para identificar ganhador de loteria
Um projeto do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) estabelece a criação de um banco de dados visando a identificação dos ganhadores de loterias no Brasil.
A Caixa alega "razão de segurança" para manter o nome do ganhador em sigilo. O senador desconfia de marmelada depois que descobriu haver pessoas que foram sorteadas centenas de vezes.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
A Caixa alega "razão de segurança" para manter o nome do ganhador em sigilo. O senador desconfia de marmelada depois que descobriu haver pessoas que foram sorteadas centenas de vezes.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
domingo, 29 de novembro de 2015
Dilma recebe chefes de Estado em Paris
Sem fornecer maiores detalhes, o Palácio do Planalto liberou, há pouco, no seu portal fotos de dois encontros bilaterais mantidos neste domingo, em Paris, pela presidente Dilma Rousseff. Um foi com a primeira ministra da Noruega, Erna Solberg; o outro com o presidente da Bolívia, Evo Morales.
Há poucos instantes, via rede sociais, a presidente brasileira fez um relato a respeito das duas conversas. Para conferir, CLIQUE AQUI.
Fotos: Roberto Stuckert Filho/
Há poucos instantes, via rede sociais, a presidente brasileira fez um relato a respeito das duas conversas. Para conferir, CLIQUE AQUI.
Fotos: Roberto Stuckert Filho/
RN: Surto de microcefalia se agrava e Saúde realiza reunião emergencial
Preocupado com o agravamento do surto de microcefalia, o secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, se reuniu na manhã deste domingo (29), em seu gabinete na sede da Sesap, com o adjunto, Haroldo Vale, e técnicos de saúde para discutir o assunto e traçar novas diretrizes de trabalho.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Foto: Divulgação.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Foto: Divulgação.
Documento da PF diz que Delcidio nasceu em fevereiro de 1985
O texto integral do depoimento do senador Delcídio do Amaral ao delegado da Polícia Federal Thiago Machado Delabary, afirma que o parlamentar nasceu no dia 08/02/1985 (confira na fotocópia abaixo).
O texto está disponibilizado no portal de O Globo, blog do Moreno.
Cinco linhas abaixo, reproduzindo declaração de Delcídio, o documento revela que este assumiu a Direção de Gás e Energia da Petrobrás em 1999, ou seja, com 14 anos.
Nessa idade já era engenheiro elétrico de grande experiência, tendo sido inclusive ministro de Minas e Energia no governo Itamar Franco.
De acordo com o documento, Delcídio disse ter sido consultado, salvo engano em 2003 ou 2004, pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, acerca da possível nomeação de Nestor Cerveró como Diretor Internacional da Petrobras.
Delcídio lembra que, na época da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras não teve qualquer participação na negociação. Até porque, na época, estava na presidência da CPI dos Correios e, pela sua rigorosa atuação nas investigações, passou a enfrentar restrições no âmbito do governo federal e, especialmente, no Partido dos Trabalhadores.
Esta matéria também está publicada no portal neemrevista.com.br
O texto está disponibilizado no portal de O Globo, blog do Moreno.
Cinco linhas abaixo, reproduzindo declaração de Delcídio, o documento revela que este assumiu a Direção de Gás e Energia da Petrobrás em 1999, ou seja, com 14 anos.
Nessa idade já era engenheiro elétrico de grande experiência, tendo sido inclusive ministro de Minas e Energia no governo Itamar Franco.
De acordo com o documento, Delcídio disse ter sido consultado, salvo engano em 2003 ou 2004, pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, acerca da possível nomeação de Nestor Cerveró como Diretor Internacional da Petrobras.
Delcídio lembra que, na época da compra da refinaria de Pasadena pela Petrobras não teve qualquer participação na negociação. Até porque, na época, estava na presidência da CPI dos Correios e, pela sua rigorosa atuação nas investigações, passou a enfrentar restrições no âmbito do governo federal e, especialmente, no Partido dos Trabalhadores.
Esta matéria também está publicada no portal neemrevista.com.br
"Somos todos irmãos", diz o Papa num campo de refugiados
Ao visitar neste domingo um campo de refugiados em Bagui, Capital da República Centro-Africana, o Papa Francisco afirmou: "Somos todos irmãos. É por isso que queremos a paz!"
Foto: Reprodução do portal do Vaticano.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem.
Foto: Reprodução do portal do Vaticano.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem.
 |
| Refugiados receberam o Santo Padre com entusiasmo e esperança |
Servidor de Natal recebe novembro na segunda e na terça
O pagamento do mês de novembro para os servidores da Prefeitura de Natal está confirmado para o dia 30 de novembro e 1º de dezembro.
Já a segunda parcela do 13º está sem data marcada, mas o portal da Prefeitura assegura que sai até o dia 20.
CLIQUE AQUI para ver o texto integral da nota.
Já a segunda parcela do 13º está sem data marcada, mas o portal da Prefeitura assegura que sai até o dia 20.
CLIQUE AQUI para ver o texto integral da nota.
Artigo de Paulo Afonso Linhares
PESCARIA EM ÁGUAS TURVAS
Paulo Afonso Linhares
Claro, na votação aberta feita no plenário do Senado não estava em jogo a situação individual do senador Amaral que, a toda evidência, tentou embaraçar a instrução criminal propiciando meios para evitar a delação do ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, mas, toda uma simbologia republicana que exige uma harmonia na relação entre os poderes independentes do Estado, traduzida pelo mecanismo dos “balanços e contrapesos”, criação dos pais da pátria norte-americana que possibilitou a consolidação do princípio de separação de poderes referida por John Locke e sistematizada pelo Barão de Montesquieu.
A gravidade do episódio está no mandamento do artigo 53 da Constituição, que garante aos membros do Congresso Nacional – deputados federais e senadores – não serem presos senão em flagrante de crime inafiançável. O senador sul-mato-grossense não foi preso em flagrante: a gravação feita pelo filho de Nestor Cerveró, Bernardo, ocorreu em 4 de novembro passado e somente chegou a conhecimento do ministro Zavascki. Daí que a prisão, ocorrida no dia 25 do mesmo mês, é tipicamente acautelatória, preventiva, fora do que estabelece o dispositivo constitucional acima referido. O grave é que tramitam, no Supremo Tribunal Federal, quase duas centenas de processos contra deputados federais e senadores. Se a moda pega...
Outro reflexo importante da prisão do senador Delcídio Amaral foi a nota divulgada pela direção nacional do PT, que negou qualquer solidariedade ao seu filiado, mesmo que contra ele não haja, em definitivo, uma culpa formada. A
Muita gente não se apercebeu que a submissão do Senado Federal ao STF representa uma perigosa derrocada do próprio Congresso Nacional, com inegável desequilíbrio no mecanismo de balanços e contrapesos. Enfim, por uma questão política menor, conjuntural, foi vulnerado o princípio do funcionamento independente, posto que harmônico, dos poderes da República.
Nem a direção do PT notou a besteira que fez, muito maior, aliás, do que a do senador Delcídio Amaral, que se deixou cair na armadilha tola, mas, eficiente, montada por Cerverozinho. Muitos senadores da oposição raivosa ao governo Dilma, e outros tantos da situação, afirmar “de coração partido” na manutenção da prisão do colega Delcídio, a despeito da flagrante violação do texto constitucional que ela enseja. Meras lágrimas crocodilescas de cavilosos senadores de vários partidos. Do outro lado da Praça dos Três Poderes, definitivamente, os homens e mulheres de toga começam a “gostar do jogo”, como se diz na linguagem dos comentaristas de futebol. E querem pegar peixes cada vez maiores nessas águas perigosamente turvas de Brasília. Lá em Curitiba, com o beneplácito capa-pretas do STF, o juiz Moro vai descendo a chibata com força, nessa sua “dança dos famosos” que não para de encher presídios. Durma-se como um barulho desse!
sábado, 28 de novembro de 2015
ABC penhora Frasqueirão como garantia de dívidas trabalhistas
O estádio Frasqueirão do ABC, foi penhorado como garantia para pagamento de dívidas trabalhistas e pode ser leiloado. É o que mostra o Termo de Compromisso Judicial 01/2015, conhecido como Ato Trabalhista firmado em junho deste ano pela atual diretoria do clube, que apoia, na sucessão presidencial, o candidato Fabiano Teixeira, prefeito de Serrinha.
O Frasqueirão com capacidade para 16 mil pessoas, levou oito anos para ser concluído e foi inaugurado em 2006 pelo então presidente Judas Tadeu Gurgel, responsável pela obra desde o seu início.
O documento oficial (ver fotocópias abaixo) é assinado pelo vice-presidente jurídico, Alexandre Pinto, como representante do ABC, e o coordenador da Central de Apoio à Execução (Caex), juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel.
Com o acordo, o ABC se compromete a pagar R$ 70 mil todos os meses até quitar todas as dívidas trabalhistas - que vêm aumentando a cada ano desde 2010 e hoje somam mais de R$ 4 milhões. Caso haja atraso no pagamento, a Justiça do Trabalho poderá leiloar o estádio, segundo o acordo assinado pela atual gestão.
Diz a cláusula quarta do Ato Trabalhista: “Fica acertado entre as partes que, enquanto honrado o presente termo de compromisso, o estádio denominado Frasqueirão será penhorado a título de garantia dos acordos homologados e do presente Termo de Compromisso”. Ainda segundo o acordo “qualquer atraso nas parcelas será o estádio citado levado à hasta pública”. Ou seja, a leilão.
Tomando como base apenas o valor devido pelo clube atualmente, mais de R$ 4 milhões em processos ativos, o ABC terá de pagar religiosamente R$ 70 mil todos os meses para evitar o leilão do estádio.
Até maio de 2016, serão 50 mil reais mensais. A partir de 30 de junho de 2017, o valor sobe para R$ 70 mil, de acordo com o ato da atual gestão. Contudo, o cálculo não engloba os novos processos, que vêm se amontoando nos últimos anos.
Em 2010, o primeiro ano da atual gestão, o ABC teve apenas duas ações trabalhistas ajuizadas. Em 2011, nenhum processo novo surgiu. Todavia, a partir do ano de 2012 o Departamento Jurídico do clube viu um aumento vertiginoso dos problemas com a Justiça do Trabalho.
Foram seis ações em 2012, 12 ações em 2013, 26 ações no ano passado e em 2015, até o presente momento, foram ajuizadas 28 ações contra o ABC. O crescimento é de mais de 400%.
Em caso de inadimplência, além do leilão do seu estádio, o ABC perderá os rendimentos da Timemania, conforme a cláusula quinta. Diz o texto do documento oficial: Fica determinado ainda, sem prejuízo do preceito contidona cláusula quarta, que a inadimplência de qualquer parcela por parte do ABC Futebol Clube, fica determinado o bloqueio da parcela que a executada tem a receber junto a Caixa Econômica Federal no concurso de prognósticos denominado Timemania na agência 0035 – Setor de Lotéricas conta número 7496-4. Assinam, o juiz Cacio Oliveira Manoel e o representante do clube, Alexandre Pinto.
O Frasqueirão com capacidade para 16 mil pessoas, levou oito anos para ser concluído e foi inaugurado em 2006 pelo então presidente Judas Tadeu Gurgel, responsável pela obra desde o seu início.
O documento oficial (ver fotocópias abaixo) é assinado pelo vice-presidente jurídico, Alexandre Pinto, como representante do ABC, e o coordenador da Central de Apoio à Execução (Caex), juiz do trabalho Cacio Oliveira Manoel.
Com o acordo, o ABC se compromete a pagar R$ 70 mil todos os meses até quitar todas as dívidas trabalhistas - que vêm aumentando a cada ano desde 2010 e hoje somam mais de R$ 4 milhões. Caso haja atraso no pagamento, a Justiça do Trabalho poderá leiloar o estádio, segundo o acordo assinado pela atual gestão.
Diz a cláusula quarta do Ato Trabalhista: “Fica acertado entre as partes que, enquanto honrado o presente termo de compromisso, o estádio denominado Frasqueirão será penhorado a título de garantia dos acordos homologados e do presente Termo de Compromisso”. Ainda segundo o acordo “qualquer atraso nas parcelas será o estádio citado levado à hasta pública”. Ou seja, a leilão.
Tomando como base apenas o valor devido pelo clube atualmente, mais de R$ 4 milhões em processos ativos, o ABC terá de pagar religiosamente R$ 70 mil todos os meses para evitar o leilão do estádio.
Até maio de 2016, serão 50 mil reais mensais. A partir de 30 de junho de 2017, o valor sobe para R$ 70 mil, de acordo com o ato da atual gestão. Contudo, o cálculo não engloba os novos processos, que vêm se amontoando nos últimos anos.
Em 2010, o primeiro ano da atual gestão, o ABC teve apenas duas ações trabalhistas ajuizadas. Em 2011, nenhum processo novo surgiu. Todavia, a partir do ano de 2012 o Departamento Jurídico do clube viu um aumento vertiginoso dos problemas com a Justiça do Trabalho.
Foram seis ações em 2012, 12 ações em 2013, 26 ações no ano passado e em 2015, até o presente momento, foram ajuizadas 28 ações contra o ABC. O crescimento é de mais de 400%.
Em caso de inadimplência, além do leilão do seu estádio, o ABC perderá os rendimentos da Timemania, conforme a cláusula quinta. Diz o texto do documento oficial: Fica determinado ainda, sem prejuízo do preceito contidona cláusula quarta, que a inadimplência de qualquer parcela por parte do ABC Futebol Clube, fica determinado o bloqueio da parcela que a executada tem a receber junto a Caixa Econômica Federal no concurso de prognósticos denominado Timemania na agência 0035 – Setor de Lotéricas conta número 7496-4. Assinam, o juiz Cacio Oliveira Manoel e o representante do clube, Alexandre Pinto.
Dilma chega a Paris para a reunião da ONU sobre o clima
A presidenta Dilma Rousseff desembarcou neste sábado (28), em Paris, onde participa, na segunda-feira, da abertura da 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21).
A agenda da governante brasileira prevê encontros bilaterais neste domingo, dia 29, inclusive com os presidentes do Equador, Rafael Correa, e da Bolívia, Evo Morales.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
A agenda da governante brasileira prevê encontros bilaterais neste domingo, dia 29, inclusive com os presidentes do Equador, Rafael Correa, e da Bolívia, Evo Morales.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR.
Definido primeiro debate entre os três candidatos a presidente do ABC
Será no próximo sábado, dia 5, às 11 horas, na Rádio Globo AM-Natal, conforme acertado com representantes de Judas Tadeu, José Adécio e Fabiano Teixeira em reunião realizada na última segunda-feira.
CLIQUE AQUI para saber mais.
CLIQUE AQUI para saber mais.
Walter Alves prestigia festival literário em Lajes
O deputado Walter Alves (PMDB) participou nessa sexta feira (27), do festival literário do município, o I Flilajes, ao lado do prefeito Benes Leocádio (PMDB) e do vice-prefeito Marcão.
O deputado presenciou uma mesa de discussão sobre Alzira Soriano, a primeira prefeita do Brasil e da América Latina, eleita em Lajes.
Participaram da mesa de discussão o antropólogo da UFRN, prof Dr. João Batista Cortez e o Dr Múcio Procópio, jornalista.
A mesa teve como mediadoras as professoras Vitória Silva e Karina Souza.
Texto e ilustrações encaminhados pela Assessoria do deputado Walter Alves.
O deputado presenciou uma mesa de discussão sobre Alzira Soriano, a primeira prefeita do Brasil e da América Latina, eleita em Lajes.
Participaram da mesa de discussão o antropólogo da UFRN, prof Dr. João Batista Cortez e o Dr Múcio Procópio, jornalista.
A mesa teve como mediadoras as professoras Vitória Silva e Karina Souza.
Texto e ilustrações encaminhados pela Assessoria do deputado Walter Alves.
O que Wilma, Iberê e Rosalba tem a ver com o pagamento em dia no RN
Foram eles os responsáveis pelos depósitos que geraram os recursos encontrados por Robinson no antigo Fundo Previdenciário.
Claro: O dinheiro era do Governo. E eles tiveram a grandeza de preservá-lo apesar das dificuldades que enfrentaram. A contrário do atual.
Desde que assumiu, o governador vem usando parte desses recursos para assegurar o pagamento em dia.
O dinheiro está se acabando, mas ainda garantirá - é o que se espera - os pagamentos do 13º e de dezembro este ano e, talvez, de mais uns três ou quatro meses de 2016.
CLIQUE AQUI para ler o texto completo.
Claro: O dinheiro era do Governo. E eles tiveram a grandeza de preservá-lo apesar das dificuldades que enfrentaram. A contrário do atual.
Desde que assumiu, o governador vem usando parte desses recursos para assegurar o pagamento em dia.
O dinheiro está se acabando, mas ainda garantirá - é o que se espera - os pagamentos do 13º e de dezembro este ano e, talvez, de mais uns três ou quatro meses de 2016.
CLIQUE AQUI para ler o texto completo.
sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Equipe "Pão com ovo" ganha gincana na Academia Ápice
A Academia Ápice realizou na tarde dessa quinta-feira, 26, mais uma Gincana de Verão. Movimento que reuniu alunos e professores em uma grande brincadeira solidária.
Seis turmas participaram da gincana, mas a equipe “Pão com ovo”, de camisa vermelha e coordenada pelo professor Victor Oliveira, foi a vencedora.
As provas foram de força e de habilidades e tudo monitorado pelos instrutores da academia. A Gincana de Verão aconteceu no estacionamento da Ápice Academia, em Capim Macio, e teve como principal objetivo arrecadar alimentos e ração animal para doação.
A Gincana de Verão Ápice contou com parceiros importantes para a realização do evento: Fácil Comunicação, Acaí Prime, Vivá Spa e Estética, Personaly Moda Fitness, Santa Fé Suplementos, Saladeli e Natal Vigilância.
Texto e fotos encaminhados pela Fácil Comunicação.
Silêncio da Caixa (sobre maracutaia na Mega) afeta sua credibilidade
Já devia ter se manifestado de forma clara, transparente e verdadeira.
O silêncio da Caixa sobre a maracutaia na divulgação do resultado do último sorteio, só faz aumentar a suspeição.
No Facebook está virilizando a ilustração que reproduzo ao lado.
Entrega de abadás para o Carnatal começa dia 1º
Será no Centro de Convenções até o dia 5. De terça a quinta, das 10 às 20h; sexta, das 18 às 18 e, no sábado, das 10 às 16. Camisetas serão entregues na Arena das Dunas, na Bilheteria do Carnatal, na terça e na quarta-feira, das 10 às 18 horas; e da quinta ao domingo, das 10 à zero hora.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Entrevista que Dom Jaime deu no dia 3 saiu hoje com destaque no Estadão
A entrevista que o arcebispo Metropolitano de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, concedeu no dia 3 de novembro sobre a viagem que acabara de realizar a Roma, foi publicada com destaque no portal do jornal O Estado de São Paulo.
Um dos principais itens da entrevista relaciona-se com o processo de canonização dos mártires de Uruaçu e Cunhaú.
O importante jornal aproveita e complementa a entrevista com o resumo histórico do martírio, ocorrido em 1645.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem do ESTADÃO.
Para ver um resumo da entrevista de Dom Jaime publicado por este blog no dia 3 de novembro, CLIQUE AQUI.
Abaixo duas fotos dos títulos publicados hoje no Estadão. Esse primeiro de cima pra baixo é o título capa do portal. O segundo, embaixo, é o título da matéria na página interna.
.
Um dos principais itens da entrevista relaciona-se com o processo de canonização dos mártires de Uruaçu e Cunhaú.
O importante jornal aproveita e complementa a entrevista com o resumo histórico do martírio, ocorrido em 1645.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem do ESTADÃO.
Para ver um resumo da entrevista de Dom Jaime publicado por este blog no dia 3 de novembro, CLIQUE AQUI.
Abaixo duas fotos dos títulos publicados hoje no Estadão. Esse primeiro de cima pra baixo é o título capa do portal. O segundo, embaixo, é o título da matéria na página interna.
.
Caixa silencia diante de suspeita de maracutaia no sorteio da Mega Acumulada
Quem visitou até esta hora o portal da Caixa Econômica Federal não encontrou uma única palavra para responder as suspeitas levantadas pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) de que houve alguma coisa errada com o último sorteio da Mega Sena, que estava acumulada há 10 concursos.
O sorteio foi quarta-feira.
Segundo o senador, primeiro a Caixa informou que o prêmio acumulara de novo. Depois, veio a retificação dizendo que havia um ganhador.
Esperava-se que, diante dessa suspeição, a Caixa tivesse alguma esclarecimento a oferecer.
Mas, por enquanto, está optando por ficar em silêncio.
O sorteio foi quarta-feira.
Segundo o senador, primeiro a Caixa informou que o prêmio acumulara de novo. Depois, veio a retificação dizendo que havia um ganhador.
Esperava-se que, diante dessa suspeição, a Caixa tivesse alguma esclarecimento a oferecer.
Mas, por enquanto, está optando por ficar em silêncio.
Chesf adota solução emergencial para Caicó, informa Garibaldi
Em pronunciamento que fez no Senado, Garibaldi Filho disse que a solução emergencial encontrada foi transferir parte da água que move uma das turbinas de Paulo Afonso para o sistema Curemas-Mãe d´Água.
O representante potiguar lamenta a perspectiva de agravamento da crise hídrica no Rio Grande do Norte. E destacou:
“Essa alternativa vai aliviar o problema de Caicó, mas a situação vem se agravando em todo o estado do Rio Grande do Norte. Os açudes estão praticamente secos. Em Currais Novos o drama é semelhante". (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
O representante potiguar lamenta a perspectiva de agravamento da crise hídrica no Rio Grande do Norte. E destacou:
“Essa alternativa vai aliviar o problema de Caicó, mas a situação vem se agravando em todo o estado do Rio Grande do Norte. Os açudes estão praticamente secos. Em Currais Novos o drama é semelhante". (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Banco Central constata queda nas reservas bancárias
A queda registrada nas reservas bancárias em outubro registrou a marca de 2,8% - informa o Banco Central do Brasil na nota sobre a situação do Sistema Financeiro Nacional disponibilizada nesta sexta-feira, 27.
Por outro lado, o documento registra aumento nas taxas de juros, e de inadimplência e na emissão de papel moeda.
CLIQUE AQUI para ler o texto integral da nota.
Por outro lado, o documento registra aumento nas taxas de juros, e de inadimplência e na emissão de papel moeda.
CLIQUE AQUI para ler o texto integral da nota.
Defendida decretação de emergência na Bacia Hidrográfica do São Francisco
Entre os seus argumentos, está a situação das barragens de Sobradinho e Três Marias, cujos níveis estão próximos do volume morto.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.
CLIQUE AQUI e leia reportagem completa.
Inscrições para concurso de logomarca estão abertas até 15/12
Trata-se de uma promoção da Associação Brasileira de Saúde Coletiva tendo em vista seu próximo Congresso sobre Política, Planejamento e Gestão em Natal.
CLIQUE AQUI para ler notícia completa e acessar o edital.
CLIQUE AQUI para ler notícia completa e acessar o edital.
quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Busão do Bode promove passeio em Natal com o Mestre Damião da Rabeca
Para saber mais, CLIQUE AQUI.
Estado do RN ainda não sabe quando pagará restante do 13º salário
Em nota o governo do Estado do RN só anuncia as datas referentes ao pagamento da folha de novembro. Os aposentados recebem dia 30 e o pessoal ativo no dia 1º de dezembro.
CLIQUE AQUI e leia nota completa.
CLIQUE AQUI e leia nota completa.
Ministro Henrique estimula interiorização do turismo
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o setor de viagens pode ser melhor aproveitado para distribuir renda e gerar emprego no Brasil com a interiorização. A declaração foi dada no Seminário de Integração Serra - Mar, em Balneário Rincão, Santa Catarina. O ministro firmou o compromisso de investir R$ 300 mil na revitalização da orla do município.
CLIQUE AQUI e leia reportagem completa.
Fotos: Gustavo Messina/MTur
CLIQUE AQUI e leia reportagem completa.
Fotos: Gustavo Messina/MTur
Embaixador da Polônia visita o RN e é recebido pelo governador
O diplomata ouviu do governador Robinson Faria um relato sobre potencialidades e perspectivas econômicas do Estado.
O secretário de Desenvolvimento, Flávio Azevedo também participou da audiência.
CLIQUE AQUI para ler reportagem.
Foto: Rayane Mainara
O secretário de Desenvolvimento, Flávio Azevedo também participou da audiência.
CLIQUE AQUI para ler reportagem.
Foto: Rayane Mainara
Fátima faltou à votação sobre prisão de Delcídio
O nome da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) não aparece nas listas de votantes emitidas pelo Senado na sessão em que foi decidida, pelo voto aberto, a questão da prisão do senador Delcídio Amaral, líder do Governo no Senado.
Segundo a assessoria da senadora, ela se encontra no Nepal participando de um evento promovido pela ONU.
A lista dos 13 senadores que votaram contra a prisão é a seguinte em ordem alfabética:
Segundo a assessoria da senadora, ela se encontra no Nepal participando de um evento promovido pela ONU.
A lista dos 13 senadores que votaram contra a prisão é a seguinte em ordem alfabética:
Ângela Portela (PT-RR)
Donizetti Nogueira (PT-TO)
Fernando Collor (PTB-AL)
Gleise Hoffmann (PT-PR)
Humberto Costa (PT-PE)
João Alberto Souza (PMDB-MA)
Jorge Viana (PT-AC)
José Pimentel (PT-CE)
Lindberg Farias (PT-RJ)
Paulo Rocha (PT-PA)
Regina Souza (PT-PI)
Roberto Rocha (PSB-MA)
Telmário Motta (PDT-RR)
Agora, a lista dos 59 que votaram a favor da prisão, também em ordem alfabética:
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)
Ana Amélia (PP-RS)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
Ataídes Oliveira (PSDB-TO)
Benedito de Lira (PP-AL)
Blairo Maggi (PR-MT)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Dalirio Beber (PSDB-SC)
Dário Berger (PMDB-SC)
Davi Alcolumbre (DEM-AP)
14 Douglas Cintra (PTB-PE)
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Elmano Férrer (PTB-PI)
Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Hélio José (PSD-DF)
Ivo Cassol (PP-RO)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
João Capiberibe (PSB-AP)
José Agripino (DEM-RN)
José Maranhão (PMDB-PB)
José Medeiros (PPS-MT)
José Serra (PSDB-SP)
Lasier Martins (PDT-RS)
30 Lídice da Mata (PSB-BA)
Lúcia Vânia (PSB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Marta Suplicy (PMDB-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Paulo Paim (PT-RS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
Reguffe (PDT-DF)
Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
Ricardo Franco (DEM-SE)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Romário (PSB-RJ)
Romero Jucá (PMDB-RR)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Sandra Braga (PMDB-AM)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Valdir Raupp (PMDB-RO)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Vicentinho Alves (PR-TO)
Waldemir Moka (PMDB-MS)
Walter Pinheiro (PT-BA)
Wilder Morais (PP-GO)
Zeze Perrella (PDT-MG)
Foto: Alessandro Dantas/Senado Federal
Ceará promove conferência sobre direitos humanos e LGBT
A reunião será nesse sábado, dia 28, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia (Unilab), na cidade de Redenção.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
"Somos a família de Deus. Foi ele quem nos fez", diz o Papa no Quênia
O Papa Francisco visitou hoje o campus da Universidade de Nairobi no Quênia.
Na homilia, afirmou: "“A palavra de Deus toca-nos no mais íntimo do coração. Hoje, Deus diz-nos que Lhe pertencemos. Foi Ele quem nos fez, somos a sua família, e Ele estará sempre ao nosso dispor” – estas as palavras do Papa Francisco invocando a profecia de Isaías e referindo as famílias como importantes no plano de Deus".
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Foto: Reprodução/Portal do Vaticano/Internet
Na homilia, afirmou: "“A palavra de Deus toca-nos no mais íntimo do coração. Hoje, Deus diz-nos que Lhe pertencemos. Foi Ele quem nos fez, somos a sua família, e Ele estará sempre ao nosso dispor” – estas as palavras do Papa Francisco invocando a profecia de Isaías e referindo as famílias como importantes no plano de Deus".
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Foto: Reprodução/Portal do Vaticano/Internet
Rampa de acesso a Mãe Luiza será inaugurada dia 7
A data acaba de ser anunciada pela Prefeitura de Natal.
Segundo o secretário de Obras, Tomaz Neto,foi possível conseguir uma economia R$ 400 mil reais no custo da obra e vai devolvê-los ao governo federal.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
Segundo o secretário de Obras, Tomaz Neto,foi possível conseguir uma economia R$ 400 mil reais no custo da obra e vai devolvê-los ao governo federal.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
Hoje, o lançamento da biografia de Carlos Alexandre em Natal
A biografia “O Homem da Feiticeira – A História de Carlos Alexandre”, do jornalista Rafael Duarte, será lançada nesta quinta-feira (26), a partir das 18h, no bar do Zé Reeira, Cidade Alta. Cada exemplar custa R$ 40,00.
CLIQUE AQUI e leia reportagem completa.
CLIQUE AQUI e leia reportagem completa.
STF impede uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia
Do STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, na sessão desta quarta-feira (25), liminar com efeito retroativo (ex tunc), concedida pelo ministro Edson Fachin na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5409, para suspender o trâmite dos processos que discutem a validade de leis sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia e os efeitos das decisões judiciais já proferidas.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, na sessão desta quarta-feira (25), liminar com efeito retroativo (ex tunc), concedida pelo ministro Edson Fachin na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5409, para suspender o trâmite dos processos que discutem a validade de leis sobre o uso de depósitos judiciais pelo Estado da Bahia e os efeitos das decisões judiciais já proferidas.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Campeonato do RN em 2016 será lançado amanhã na Arena
A solenidade está marcada para às 17 horas, no Lounge Bossa Nova, setor leste do estádio Arena das Dunas.Segundo o presidente José Vanildo e o diretor de marketing, Alan Oliveira, em 016 o campeonato terá até um "conceito" - Tudo começa aqui.
CLIQUE AQUI e leia reportagem completa.
Saúde-RN registra 5 mortes entre os 60 casos de microcefalia
O número de casos de microcefalia registrados no Rio Grande do Norte de agosto até ontem chega a 60. Cinco óbitos foram confirmados no relatório divulgado nesta quarta-feira pela Secretaria Estadual de Saúde.
Questionário com perguntas e respostas sobre as principais dúvidas em torno da microcefalia está disponível ao ao final da reportagem.
CLIQUE AQUI para acessar.
Questionário com perguntas e respostas sobre as principais dúvidas em torno da microcefalia está disponível ao ao final da reportagem.
CLIQUE AQUI para acessar.
Hermano Morais: IBGE apresenta o RN em situação preocupante
Em pronunciamento na Assembleia, o deputado Hermano Morais afirmou, com base em dados do IBGE, que o percentual de desemprego no Estado no terceiro trimestre de 2015 chegou a 12,6% contra média nacional de 8,9.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem.
Empresários querem aumento das passagens em Natal para R$ 3,00
O pedido do Sindicato das empresas foi protocolado na Secretaria de Transportes alegando dificuldades das empresas até para pagar o 13º dos funcionários.
CLIQUE AQUI para saber mais.
CLIQUE AQUI para saber mais.
Venda de terrenos de Marinha precisa, agora, da aprovação do Senado
A Medida Provisória que autoriza a venda de terrenos de Marinha, permitindo ao Governo fazer caixa que ajude no seu projeto de "ajuste fiscal" precisa, agora, da aprovação do Senado Federal.
A Câmara aprovou nessa terça-feira sob protestos da oposição.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
A Câmara aprovou nessa terça-feira sob protestos da oposição.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Sai a nota do Senado sobre a prisão de Delcídio Amaral
A presidência do Senado divulgou nota há pouco sobre "diligências envolvendo o senador Delcídio do Amaral". No documento, ela informa que reunirá os líderes partidários e a Mesa Diretora para discutir o assunto.
Segue a íntegra:
"Nota pública
O presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi informado, no início da manhã desta quarta-feira (25), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das diligências envolvendo o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
O Senado Federal aguarda a remessa das informações pelo STF, segundo o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 53. Posteriormente, o Senado Federal adotará as medidas que entender necessárias.
O presidente do Senado vai reunir os líderes partidários e a Mesa Diretora. Durante o dia, a presidência do Senado Federal atualizará as informações.
Secretaria de Imprensa - Presidência do Senado Federal"
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
Segue a íntegra:
"Nota pública
O presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros (PMDB-AL), foi informado, no início da manhã desta quarta-feira (25), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca das diligências envolvendo o senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
O Senado Federal aguarda a remessa das informações pelo STF, segundo o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 53. Posteriormente, o Senado Federal adotará as medidas que entender necessárias.
O presidente do Senado vai reunir os líderes partidários e a Mesa Diretora. Durante o dia, a presidência do Senado Federal atualizará as informações.
Secretaria de Imprensa - Presidência do Senado Federal"
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
Ceará-Mirim: Tocaram fogo num carro com uma pessoa dentro
A população de Ceará-Mirim vive momentos de medo de muita tensão com a onda de violência e de insegurança que assola o município.
Hoje a cidade amanheceu sob o impacto da notícia de que uma pessoa carbonizada estava no interior de um carro incendiado num canavial próximo à BR-304.
CLIQUE AQUI para acessar reportagem.
Hoje a cidade amanheceu sob o impacto da notícia de que uma pessoa carbonizada estava no interior de um carro incendiado num canavial próximo à BR-304.
CLIQUE AQUI para acessar reportagem.
Em dia de Mega Sena acumulada, uma prece para São Pancrácio
Acumulada há dez sorteios seguidos, a Mega sena chega ao concurso 1764, nesta quarta-feira, 25, com uim prêmio estimado em R$ 200 milhões.
É hora, portanto, de recorrer ao santo que protege aqueles que buscam nos jogos de azar, tipo a Mega Sena, a realização do sonho de ficar milionário.
Trata-se de São Pancrácio.
Não esqueça: No RN, por conta do horário de verão, as casas lotéricas fecham às 18 horas.
CLIQUE AQUI para ler reportagem.
É hora, portanto, de recorrer ao santo que protege aqueles que buscam nos jogos de azar, tipo a Mega Sena, a realização do sonho de ficar milionário.
Trata-se de São Pancrácio.
Não esqueça: No RN, por conta do horário de verão, as casas lotéricas fecham às 18 horas.
CLIQUE AQUI para ler reportagem.
PF prende o senador Delcídio Amaral (PT-MS)
Autorizada pelo ministro Teori Zavaski, do STF, prisão foi efetuada na sequência da Operação Lava Jato.
Decisão monocrática foi tomada ontem à noite e referendada nesta quarta pela 2ª Turma do STF.
Investigadores da Polícia Federal vasculham gabinetes no Senado Federal em busca de documentos.
A presidência do Senado vai publicar nota a respeito do episódio envolvendo a prisão do senador Delcídio.
A Constituição Federal dá imunidade prisional a parlamentares a não ser que a prisão seja em flagrante e por crime inafiançável - lembra reportagem no Correio Braziliense.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Decisão monocrática foi tomada ontem à noite e referendada nesta quarta pela 2ª Turma do STF.
Investigadores da Polícia Federal vasculham gabinetes no Senado Federal em busca de documentos.
A presidência do Senado vai publicar nota a respeito do episódio envolvendo a prisão do senador Delcídio.
A Constituição Federal dá imunidade prisional a parlamentares a não ser que a prisão seja em flagrante e por crime inafiançável - lembra reportagem no Correio Braziliense.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Ainda tinha juiz recebendo auxilio moradia em duplicidade
Pois é: Juízes do Trabalho mesmo residindo com cônjuge ou companheiro que já recebiam o auxilio moradia tinham reconhecido, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o privilégio de recebê-lo em duplicidade. Ou seja: Para a mesma casa, dois auxílios-moradias. O privilégio era pra dois, que se "viravam" numa moradia só.
Ontem, porém, o presidente do STF reconheceu que isso constituia uma ilegalidade e que era uma "ameaça à economia pública".
Tinha graça, né não?
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
Ontem, porém, o presidente do STF reconheceu que isso constituia uma ilegalidade e que era uma "ameaça à economia pública".
Tinha graça, né não?
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
Biografia de Carlos Alexandre terá novo lançamento em Natal
Escrito pelo jornalista Rafael Duarte, o livro será vendido, amanhã, quinta-feira, dia 26, a partir das 18 horas, no bar de Zé Reeira, vizinho ao IFRN da Av. Rio Branco.
Preço: R$ 40,00.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Preço: R$ 40,00.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
Isenção de visto deve beneficiar turistas de mais 4 países
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, recebeu como uma grande vitória a sanção da presidente Dilma Roussef que autoriza a liberação de visto de entrada a turistas que vierem aos Jogos Olímpicos Rio 2016.
A liberação será definida por ato dos ministros do Turismo e da Justiça.
Atualmente, já não precisam de visto para entrar no Brasil, turistas procedentes da Comunidade Europeia, Mercosul e da maioria da America Latina.
Para a Olimpíada, o pensamento do ministro do Turismo e do seu colega da Justiça, José Eduardo Cardozo, é incluir, na liberação, os que vierem também dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, países com forte tradição olímpica.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
A liberação será definida por ato dos ministros do Turismo e da Justiça.
Atualmente, já não precisam de visto para entrar no Brasil, turistas procedentes da Comunidade Europeia, Mercosul e da maioria da America Latina.
Para a Olimpíada, o pensamento do ministro do Turismo e do seu colega da Justiça, José Eduardo Cardozo, é incluir, na liberação, os que vierem também dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão, países com forte tradição olímpica.
CLIQUE AQUI para ler reportagem completa.
34 cães já contrairam raiva este ano aqui no RN
Secretaria de Saúde decide promover uma campanha de vacinação de cães e gatos para enfrentar o problema. A campanha já começou a vai prosseguir até 15/01.
CLIQUE AQUI e leia reportagem completa.
CLIQUE AQUI e leia reportagem completa.
terça-feira, 24 de novembro de 2015
Violoncelista da UFRN ganha competição na Hungria
DA AGECOM
O primeiro brasileiro a vencer o Concurso Internacional David Popper (Hungria) é um aluno de Bacharelado em Violoncelo da Escola de Música da UFRN (EMUFRN), Lucas Barros. Realizada em Várpalota, a competição reuniu neste ano, 82 violoncelistas de 24 países.
O resultado foi anunciado no último domingo.
Lucas, mineiro de nascimento, é bolsista da Orquestra Sinfônica da UFRN e detentor de vários outros prêmios.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
O resultado foi anunciado no último domingo.
Lucas, mineiro de nascimento, é bolsista da Orquestra Sinfônica da UFRN e detentor de vários outros prêmios.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
Bancada do Seridó vai a Robinson pedir ações contra a seca
A bancada do Seridó na Assembleia Legislativa teve uma reunião nesta terça-feira com o governador Robinson Faria.
O encontro foi articulado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, e teve o objetivo de permitir a cada parlamentar que externasse ao chefe do executivo estadual suas preocupações com o agravamento da crise hídrica que assola o Estado.
Participaram da reunião os deputados Nelter Queiroz, Álvaro Dias e Vivaldo Costa.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem distribuída pela Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa.
O encontro foi articulado pelo presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, e teve o objetivo de permitir a cada parlamentar que externasse ao chefe do executivo estadual suas preocupações com o agravamento da crise hídrica que assola o Estado.
Participaram da reunião os deputados Nelter Queiroz, Álvaro Dias e Vivaldo Costa.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem distribuída pela Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa.
Procurador do TC-RN explica o auxilio-moradia
Em nota que acaba de emitir, o procurador-geral de Contas do TC-RN, Luciano Ramos, faz um relato sobre a formalização da concessão do auxilio-moradia para o Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas de todo Brasil.
Depois de detalhar todas as idas e vindas da discussão da matéria, assinala que o TC do RN foi o último do país a formalizar o auxilio-moradia, respaldado em decisão emitida pelo ministro Luís Fux, do STF.
O procurador dedicou ao caso específico do TC-RN os dois últimos parágrafos de sua nota que são os seguintes:
"11) Em novembro de 2015, tendo o Ministério Público de Contas e o TCE/RN cumprido com os seus deveres funcionais de analisar a regularidade da matéria - mas sem possuir atribuição para reverter as inúmeras decisões judiciais como a do STF, que reconhece o pagamento como Direito dos Membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas -, o TCE/RN, amparado por normas constitucionais, leis federais e estaduais, deferiu o direito considerando a isonomia e paridade constitucional destas carreiras;
Diante de todo o exposto, não há mecanismo jurídico para reverter a matéria no âmbito das atribuições do MPC/RN e do TCE/RN. Igualmente, não se pode ter uma interpretação constitucional exclusiva para os órgãos que se contrapuseram ao auxílio-moradia. Pois, tal qual todo o país, as interpretações da Constituição Federal que se levantavam contra este pagamento foram rechaçadas por quem possui a última palavra na matéria, qual seja, Supremo Tribunal Federal. Só ao STF compete reverter este estado de coisas por ele criado".
CLIQUE AQUI para ler o texto integral da nota.
Depois de detalhar todas as idas e vindas da discussão da matéria, assinala que o TC do RN foi o último do país a formalizar o auxilio-moradia, respaldado em decisão emitida pelo ministro Luís Fux, do STF.
O procurador dedicou ao caso específico do TC-RN os dois últimos parágrafos de sua nota que são os seguintes:
"11) Em novembro de 2015, tendo o Ministério Público de Contas e o TCE/RN cumprido com os seus deveres funcionais de analisar a regularidade da matéria - mas sem possuir atribuição para reverter as inúmeras decisões judiciais como a do STF, que reconhece o pagamento como Direito dos Membros do Judiciário, Ministério Público e Tribunais de Contas -, o TCE/RN, amparado por normas constitucionais, leis federais e estaduais, deferiu o direito considerando a isonomia e paridade constitucional destas carreiras;
Diante de todo o exposto, não há mecanismo jurídico para reverter a matéria no âmbito das atribuições do MPC/RN e do TCE/RN. Igualmente, não se pode ter uma interpretação constitucional exclusiva para os órgãos que se contrapuseram ao auxílio-moradia. Pois, tal qual todo o país, as interpretações da Constituição Federal que se levantavam contra este pagamento foram rechaçadas por quem possui a última palavra na matéria, qual seja, Supremo Tribunal Federal. Só ao STF compete reverter este estado de coisas por ele criado".
CLIQUE AQUI para ler o texto integral da nota.
Henrique busca apoio para colocar o Turismo na pauta estratégica
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, defendeu a entrada do setor de viagens em definitivo na pauta estratégica do país. Ele destacou a importância da isenção de vistos no ano olímpico e da criação de áreas especiais de interesse turístico para impulsionar o desenvolvimento econômico no Brasil.
"Para conseguirmos desenvolver todo o nosso potencial, precisamos entrar em definitivo na agenda estratégica do governo e apostar em parcerias com a iniciativa privada de forma transparente, republicana e correta", afirmou o ministro do Turismo.
Também participaram do Fórum da Exame na capital carioca o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e o publicitário Nizan Guanaes.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
Foto/Crédito: Gustavo Messina
"Para conseguirmos desenvolver todo o nosso potencial, precisamos entrar em definitivo na agenda estratégica do governo e apostar em parcerias com a iniciativa privada de forma transparente, republicana e correta", afirmou o ministro do Turismo.
Também participaram do Fórum da Exame na capital carioca o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e o publicitário Nizan Guanaes.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
Foto/Crédito: Gustavo Messina
Mercadante ouve pleitos de Tomba Farias e Rafael Motta
O Ministro da Educação Aloisio Mercadante recebeu, ontem, em seu gabinete em Brasília, dois representantes do Rio Grande do Norte - os deputados Rafael Motta (federal) e Tomba Farias (estadual)
Em pauta, pleitos visando a construção de novas escolas dos ensinos m édio e fundamental no Rio Grande do Norte.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
Com informações e fotos encaminhados pela Assessoria do deputado Rafael Motta.
Em pauta, pleitos visando a construção de novas escolas dos ensinos m édio e fundamental no Rio Grande do Norte.
CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.
Com informações e fotos encaminhados pela Assessoria do deputado Rafael Motta.
Assinar:
Postagens (Atom)