Conselho de Ética abre processo contra Eduardo Cunha

Reportagem de José Carlos Oliveira
Rádio Câmara

O Conselho de Ética abriu formalmente, nesta terça-feira, o processo de quebra do decoro parlamentar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. O relator do caso deve ser definido, nesta quarta-feira, a partir de uma lista de três deputados do conselho. São eles: Zé Geraldo, do PT do Pará; Vinícius Gurgel, do PR do Amapá, e Fausto Pinato, do PRB de São Paulo.
Os três deputados foram sorteados entre os membros do conselho que não são do PMDB nem do Rio de Janeiro, partido e estado de Eduardo Cunha. O deputado Júlio Delgado, do PSB mineiro, também ficou fora do sorteio por ter disputado a Presidência da Câmara com Cunha, em fevereiro. A escolha do relator cabe exclusivamente ao presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo, do PSD baiano, que explicou seu critério de análise.
"Com certeza, todos os três têm condições de ser relator e eu vou escolher aquele que eu entender que está mais preparado, a meu ver, para desempenhar essa função. Vai depender do modus operandi da investigação, que tenha isenção, faça justiça e examine todas as provas e todo o processo com muita seriedade".
Araújo afirmou que vai cobrar rapidez na tramitação do processo, mas com garantia de ampla defesa. O processo deve durar cerca de 90 dias úteis. Assim que tiver o nome definido, o relator terá dez dias para apresentar um parecer preliminar e, a partir daí, será aberto prazo, também de dez dias, para a defesa de Eduardo Cunha se pronunciar. A representação contra o presidente da Câmara foi apresentada, em outubro, pelo Psol e a Rede com base, sobretudo, nas supostas contas secretas de Eduardo Cunha na Suíça e nas denúncias de delatores da Operação Lava-Jato da Polícia Federal, conforme sustenta o líder do Psol, Chico Alencar.
"A representação não é fundamentada no ouvi dizer, mas em elementos robustíssimos que afetam o funcionamento da própria democracia brasileira".

Eduardo Cunha tem negado todas as acusações

Também nesta terça, o Conselho de Ética abriu os processos que o PCdoB move contra os deputados Alberto Fraga, do DEM do Distrito Federal, e Roberto Freire, do PPS de Pernambuco, por supostas agressões à líder do partido, deputada Jandira Feghali. No entanto, Jandira estranhou o fato de as acusações terem sido formalizadas na Mesa Diretora da Câmara em maio, mas só terem sido encaminhadas ao Conselho de Ética na semana passada.
"Parece que a nossa representação está sendo usada para embolar, aqui [no conselho], o processo de julgamento de outras representações. Então, foi uma posição política clara da Mesa de encaminhar [as representações] em conjunto".
O presidente do conselho, José Carlos Araújo, garantiu que as investigações dos casos Fraga e Freire não vão interferir no andamento do processo de Eduardo Cunha.
"São três relatores distintos, que vão fazer investigações distintas e procedimentos distintos. Então, um não vai atrapalhar o outro, de maneira alguma".
Os relatores dos casos Fraga e Freire também devem ser definidos na quarta.

Presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo