O deputado Antônio Jácome (PMN/RN) foi eleito nesta quarta-feira, 4, presidente da Comissão Especial sobre a liberdade de opinião para professor e ministro religioso. Trata-se do PL 6314/05. “Esse é um assunto muito importante porque pauta a questão ideológica do ensino religioso no País”, argumentou.
Segundo o parlamentar, existe muita controvérsia e muita discordância com relação à atitude do professor na expressão de sua opinião pessoal na hora de pronunciar-se sobre as religiões em sala de aula ou mesmo se ele está resguardado por lei para proferir sua opinião pessoal. Também foram eleitos os vice-presidentes, deputado Pr. Marco Feliciano (PSC/SP), Izalci (PSDB/DF) e Eros Biondini (PTB/MG).
“Nós vamos debater todos esses assuntos tendo como fundamento uma lei do deputado Takayama (PSC/PR) e mais três Projetos de Lei que foram apensados para que essa Comissão Especial, durante as próximas 40 sessões, possa produzir um relatório final e, quem sabe, até encaminhar uma PEC para ser levada ao Plenário para votação”, afirmou o deputado Antônio Jácome.
Segundo ele, a preocupação maior é com a boa educação das crianças e dos jovens nas escolas de todo o País. “A gente entende que o Brasil é um País eminentemente religioso e essa questão não pode ser abstraída”, afirmou, declarando que “este é um item constante da pauta do Plano Nacional de Educação, que foi recentemente abordado e tratado pelas Câmaras Municipais do Brasil inteiro”.
O deputado Jácome disse ter esperança que a Comissão Especial, “de forma isenta, possa dar uma contribuição significativa nesse debate”.
Como dinâmica da Comissão Especial, uma agenda de eventos para debater o tema já está sendo preparada. Os debates vão ser constituídos de palestras com convidados, audiências públicas, debates e deliberações. As reuniões da Comissão Especial serão quinzenais.
Texto e foto encaminhados pela Assessoria de Imprensa do deputado Antônio Jácome.
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