A iniciativa, do Vereador Klaus Araújo (SD), tem o objetivo de discutir a implantação do Programa de Incentivo Fiscal e Apoio à Proteção ao Animal de Natal (PIPA).
O projeto tem como finalidade a capacitação e canalização de recursos públicos ou privados, de pessoas físicas e/ou jurídicas, com foco no bem-estar dos animais.
Na proposta, certificados serão concedidos pelo Poder Público e poderão ser utilizados para a concessão de descontos em pagamentos de tributos.
Os recursos obtidos serão empregados para a manutenção da saúde dos animais e estímulo à proteção e aos protetores da causa animal.
Para o debate foram convidados representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMSUR), Centro de Zoonoses, além veterinários e protetores de animais.
SERVIÇO
O que?
Audiência pública sobre "Programa Municipal para Causa Animal"
Quando?
17/04/2019 - Nesta quarta-feira
Onde?
Câmara Municipal de Natal
Hora?
9h
Nota e ilustração encaminhadas pela Assessoria de Imprensa do vereador Klaus Araujo
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