O Governo Fátima adiou para a outra semana a divulgação do calendário de pagamento referente ao mês de abril de 2019 e afirmou não ter novidades com relação às folhas em atraso - parte do 13º de 2017, parte de novembro de 2018 e as de dezembro e do 13º de 2018.
Estou me valendo de nota publicada pelo SINTE-RN após reunião de autoridades governamentais com representantes do Forum dos Servidores.
NOTA DO SINTE
O pagamento dos salários de abril do funcionalismo estadual será rediscutido em uma nova audiência entre o Fórum Estadual dos Servidores e o governo. Isso porque as entidades e o Executivo não chegaram a um consenso na audiência que aconteceu nesta quarta-feira (03).
O impasse ocorre porque o Fórum não aceitou a proposta do governo de pagar no dia 15 de abril o salário integral de quem ganha até 3 mil reais. A proposta considerada abaixo do esperado rendeu uma contraproposta do Executivo de pagar até R$ 4 mil. O valor foi considerado ainda insuficiente pelas entidades. Assim, o governo solicitou um prazo para avaliar a possibilidade de estender para R$ 5 mil o pagamento integral do funcionalismo até o último dia da primeira quinzena de abril.
A nova audiência acontecerá na segunda-feira (08), às 10h, no Gabinete Civil.
FOLHAS EM ATRASO DEIXADAS PELA GESTÃO PASSADA
O pagamento das quatro folhas em atraso deixadas pelo governo Robinson Faria segue na mesma situação. Até o momento não há perspectiva de quando vão ser quitadas. Isso porque o processo de angariar os recursos dos royalties do petróleo e gás dos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022 continua em curso.
NOTA DO SINDSAÚDE SOBRE O MESMO ASSUNTO
O Sindsaúde-RN, participou na manhã desta quarta-feira, (03), junto com Fórum dos Servidores Públicos do Rio Grande do Norte de uma reunião com o Governo no Gabinete Civil para discutir as propostas de pagamento dos salários referente ao mês de abril. A reunião terminou sem acordo, pois as propostas apresentadas foram inferiores aos valores pagos no mês passado.
O Governo propôs iniciar o pagamento integral no dia 15/04 para quem recebe até R$ 4 mil bruto, e 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil, os outros 70% seriam pagos no dia 30/04 para concluir a folha. A proposta não foi aceita pelo Fórum, uma vez que os valores pagos no dia 15 de março deste ano foram superiores aos valores apresentados hoje. Para Breno Abbot, diretor do Sindsaude-RN, “isso é um retrocesso no que o governo vinha praticando quanto ao pagamento, não tem como aceitar pagamento inferior ao que foi feito em março”, afirma o diretor do Sindsaúde-RN. Sem acordo, ficou encaminhando uma nova reunião do Fórum com o Governo na próxima segunda-feira, dia 8 às 10h da manhã no Gabinete Civil, para acertar as novas propostas.
Atendendo ao pedido de transparência do Fórum, a equipe do Governo realizará uma reunião técnica formada por seis unidades, entre elas o Sindsaúde, para apresentar o fluxo de caixa dos meses de fevereiro e março deste ano. A reunião ainda não tem data definida.
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