Governo desiste de prorrogar isenção da tarifa adicional sobre o frete e prejudica economia do RN

Uma possível reversão no acordo firmado com o governo federal para prorrogar a isenção da tarifa adicional sobre o frete – cobrada para renovação da frota da marinha mercante –  levou o líder do PMDB na Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, a se reunir com representantes dos ministérios dos Transportes, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O encontro, no Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (24), também contou a presença da deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), relatora da medida provisória, que acatou a sugestão de emenda, apresentada pelo líder do PMDB, prorrogando a isenção por cinco anos, a partir de janeiro de 2012.

A reunião terminou sem acordo. O Ministério dos Transportes não aceita a prorrogação, alegando perda de receita. A área dos transportes é contra a prorrogação porque espera aumentar a receita do ministério em R$ 500 milhões no ano que vem.

“Como a isenção é fundamental para o setor e para a economia do Rio Grande do Norte, pedi à relatora da Medida Provisória 534 (dos tabletes tecnológicos), que mantivesse a emenda no texto”, disse o líder.

 Henrique Alves não descarta decidir no voto, em plenário, caso o acordo firmado anteriormente com o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, não seja mantido. “O Ministério da Fazenda, segundo o Secretário Executivo, Nelson Barbosa, entende a necessidade do Rio Grande do Norte e vai tentar uma solução. Mas, se for preciso, levo a questão para plenário. Vamos decidir no voto”, declarou Henrique Alves.

Para a indústria salineira, a isenção, prorrogada por mais cinco anos, até 2017, é fundamental para o sal potiguar ser competitivo no mercado brasileiro que enfrenta o produto chileno, 40 % mais barato e sem tarifação para entrar no Brasil.O Chile já envia para o Brasil meio milhão de toneladas de sal por ano.

“A cobrança da tarifa pode quebrar a indústria salineira do meu estado, setor crucial para a economia do Rio Grande do Norte. Não descansarei. Minha luta é pelo crescimento econômico e desenvolvimento do nosso estado”, reafirmou o líder.

Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa da Liderança do PMDB na Câmara.