Artigo de Paulo Afonso Linhares

DE CUSTOMIZAÇÕES DEMOCRÁTICAS

Paulo Afonso Linhares

"Todos nós herdamos no sangue lusitano uma boa dosagem de lirismo (além da sífilis, é claro)", diz o verso da canção de Chico Buarque e do poeta moçambicano Ruy Guerra. A herança complicada, todavia, não se resume apenas na sífilis, é claro. Vai mais adiante: certamente no bojo dessa herdade está a enorme capacidade que a nação brasileira tem de avacalhar instituições, credos, filosofias... Bom, a coisa que dá certo para outros povos muda completamente de figura com a "customização" tupiniquim. Aliás, é indelével a capacidade que esta civilização tropical tem mesmo de desfigurar coisas sérias e retilíneas criadas por outros povos. Aqui, o linheiro fica torto, o claro escuro, o preto branco e o quadrado redondo. Tudo ao nosso modo.

A propósito, veja-se o exemplo da cópia das instituições republicanas norte-americanas feita após o fim da monarquia em 1889. A despeito da genialidade do "customizador", o doutor Ruy Barbosa, a cópia não funciona bem até hoje: o Poder Legislativo federal mantém um desnecessário bicameralismo, o Poder Executivo é exercido por um presidente com poderes que excedem em muito os de monarcas de outros tempos e um Judiciário cujo órgão de cúpula, o Supremo Tribunal Federal, sequer pode ser tido como uma autêntica corte constitucional em face das tarefas ordinárias que lhe são afetas. São crises continuadas de identidade que se transmudam em enormes, eternos e insanáveis desarranjos institucionais. Não é a toa que um dos mais arraigados costumes deste país é o grande esforço que fazem para distorcer os sentidos das leis ou para simplesmente descumpri-las, a começar pelos próprios agentes do Estado. O importante não é seguir o que reza a letra ou, num sentido mais profundo, a própria intenção da lei, mas, os tantos modos de burlá-la.

Outro forte traço dessa "personalidade" brasileira é a vulgarização das instituições, por mau uso e exageros de toda sorte. É o caso atual da "enxurrada" de partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, que já chega a 35, tudo em decorrência dos frouxos critérios legais para criação, no Brasil atual, desses entes jurídico-políticos. Sem dúvida, um exagero. Em especial, quando se considerar que a grande maioria desses partidos não tem representatividade social, são política e ideologicamente indefinidos e confusos. Claro, a pluralidade de partidos - o chamado pluripartidarismo (termo que se popularizou, quando a palavra mais correta seria "pluripartidismo", para expressar o "regime político que admite a formação legal de vários partidos", segundo definição que traz a edição eletrônica do Aurélio) - não é apenas salutar à democracia, como se faz um dos critérios de sua qualificação, desde que efetivamente representem as agremiações partidárias projetos de sociedade dos diversos grupos sociais da qual são literalmente partes. O que se afigura nocivo é o chamado "hiperpartidarismo" - termo bem apropriado que o jurista Ricardo Lewandowsky, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, tem utilizado em seus votos, para expressar a exagerada e nefasta proliferação de partidos políticos - porquanto

Em verdade, a criação e funcionamento de muitos desses partidos têm como objetivo servir de instrumento para satisfação dos interesses econômicos de pessoas e grupos, uma vez que passam receber verbas públicas do Fundo Partidário, ademais de passarem a ter o chamado "direito de antena", que é o da utilização de espaço da propaganda partidária e eleitoral gratuita (inserções de programas em emissoras de rádio e televisão), muitas vezes transformado em moeda de troca (literalmente...) para negociatas que agridem a ética partidária e a noção mesma de democracia. Grave, ainda, é constatar que alguns partidos políticos, tão somente por terem seus registro formalizados no TSE, se transformam até em bizarras "franquias": segundo comentários que correm, por exemplo, para ser "dono" de um nanopartido no Rio Grande do Norte um político obrigou-se a pagar à direção nacional partidária doze prestações mensais de R$ 10 mil; em São Paulo esse valor é multiplicado por dez. Aliás, é corrente neste país a absurda noção de que o político somente sobrevive na "selva" se for "dono" de um partido, como no verso daquela conhecida canção de Erasmo Carlos: "Você precisa de um homem pra chamar de seu/Mesmo que esse homem seja eu". Daí a proliferação de partidos, sobretudo, daqueles conhecidos como "nanicos", pequenas e ignotas agremiações de não menos estranhas denominações a que podem tratar mais apropriadamente de "nanopartidos".

Lançando mão da ideia-força de Aristóteles, na sua conhecida divisão de formas de Estado, em que a oligarquia é a corrupção da aristocracia, a tirania da monarquia ou a demagogia da democracia, pode-se afirmar que a hiperpartidarização seria a corrupção do pluripartidarismo. Aqui, corrupção no sentido mesmo de "depravação". Sim, inegável a depravação da sadia ideia de pluripartidarismo com a absurda proliferação de dessas instituições associativas tão imprescindíveis às democracias. Também, chegam a ser hilárias são algumas das denominações de partidos políticos existentes no Brasil. Todavia, essa "fartura" partidária pode ser vista candidamente apenas como mera customização da democracia no Brasil, a tal "democracia à brasileira" tão referida nos anos de ferro da Ditadura Militar (1964-1985). Com efeito, neste ano de 2015, foram registrados no TSE mais três novos partidos: Partido Novo (NOVO), Rede Sustentabilidade (REDE) e Partido da Mulher Brasileira (PMB).

No primeiro caso, o NOVO, é de difícil classificação ideológica e política; a palavra "novo" é sempre usada para causar um impacto positivo, porém, sem contornos mais nítidos no campo da definição de linhas programáticas, v.g., o "Estado Novo" implantado por Getúlio Vargas em 1937, o "Novo Mundo" que foi como os europeus passaram a denominar às terras de um desconhecido continente além-mar. O pior: se tiver vida longa esse partido até quando será tido como "novo"? É o REDE? Finalmente deu certo a sua armação, pelo empenho de sua fundadora mais ilustre, a ex-senadora Marina Silva. Esse tem clara definição política e ideológica, de centro-esquerda, moderno, focado nas questões ambientais e do desenvolvimento sustentável. Vai ocupar o espaço político que, tempos atrás, deveria ter sido pelo Partido Verde que, decisivamente, já nasceu amarelado. Esse REDE pode ter um futuro promissor, inclusive, em pouco tempo pode literalmente armar a rede Palácio do Planalto ou nas cercanias deste. Aguardemos.

Por fim, temos o tal PMB. Partido de mulher? Colocar uma questão de gênero como criadora de um partido político certamente não é uma boa ideia; partidos devem representar amplos e heterogêneos grupos sociais, sem demarcação de gênero, ou seja, compostos por homens e mulheres de variadas preferências sexuais. Embora algumas importantes instituições ainda mantenham a exclusão de gênero, como é o caso da Igreja Católica, que não admite a ordenação sacerdotal de mulheres ou as potências maçônicas mais tradicionalistas, que igualmente não admitem mulheres em seus quadros, a tendência maior nos tempos que correm é a da participação social e política de mulheres e homens em bases igualitárias.

O Partido da Mulher Brasileira, segundo afirmação dada na sua página da Internet, é composto por "mulheres progressistas" e "ativistas dos movimentos sociais e populares (...) que manifestaram sempre sua a solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis condições de vida". É um espaço público de mulheres e para mulheres; um partido cujo traço ideológico mais marcante coincide como o leitmotiv da cadeia de lojas Marisa: "de mulher para mulher". À toda evidência, nesse Clube-da-Luluzinha homem só entra se estiver (bem disfarçado de mulher. E haja fogueira de velhos e novos sutiãs. Por essas e outras tantas, este Brasil velho não tem jeito, nem mesmo com uso do famoso e não menos mal-afamado "jeitinho brasileiro".