O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MP/RN) entregaram, na sexta-feira (31), um total de 11 recomendações ao secretário de Educação do Rio Grande do Norte, Francisco das Chagas Fernandes, visando à melhoria do ensino em escolas da rede estadual.
As recomendações são fruto do trabalho desenvolvido pelo MPF e MP/RN dentro do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e tratam de problemas como a falta de professores e deficiências estruturais em unidades de cinco cidades.
A entrega das recomendações foi feita pelos procuradores da República Bruno Lamenha e Victor Queiroga, junto com as promotoras de Justiça Iveluska Lemos e Mariana Barbalho. Os documentos são assinados pelos dois procuradores e pelas promotoras Mariana Barbalho e Kaline Almeida e dizem respeito a escolas e creches da rede estadual localizadas nos municípios de Itajá, Ipanguaçu, Cerro Corá. Currais Novos e Lagoa Nova.
As recomendações alertam quanto à necessidade de reformas na infraestrutura de escolas como a Coronel Ovídio, a João Francisco, a Manoel de Melo e a Maria da Glória (em Ipanguaçu); a Vereador João Medeiros e a João Tertulino (ambas em Itajá), além de unidades em Currais Novos, Lagoa Nova e Cerro Corá. O MPF recomenda um máximo de dois anos para conclusão das obras e aponta deficiências como infiltrações, rachaduras e problemas nas redes elétrica e hidráulica.
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