O Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (CES/RN) já definiu as datas para início do processo eleitoral dos conselheiros que irão atuar no biênio 2011/2013.
O prazo para inscrições das entidades e instituições tem início na próxima quarta-feira (30) e se estende até o dia 06 de dezembro. As eleições serão realizadas no dia 14 de dezembro e a nova gestão toma posse no dia 29 do mesmo mês.
Através deste processo eleitoral o CES/RN será constituído paritariamente por vinte conselheiros titulares e vinte conselheiros suplentes, sendo: metade de representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde (50%); um quarto de representantes dos trabalhadores da saúde (25%) e um quarto distribuído entre os representantes da Administração Pública da Saúde e dos prestadores de serviço de saúde (25%).
As inscrições dos candidatos podem ser feitas na Secretaria Executiva do CES/RN, que fica no prédio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), na Av. Deodoro da Fonseca, 730 – Centro – 12º andar, de 30/11 a 06/12, das 9h às 17h.
De acordo com Canindé Santos, presidente do CES, as normas para a realização das eleições foram definidas pela resolução nº 163/2011.
“Em novembro elegemos nossa Comissão Eleitoral, composta por um presidente, seu vice e mais dois secretários, para que eles possam aplicar as regras definidas por esta Resolução”, informou Canindé Santos, integrante da atual gestão que se encerra em 28 de dezembro de 2011.
Os Conselhos Estaduais de Saúde são órgãos permanentes e deliberativos com representantes do Governo, dos prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
Atuam na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
Divulgação da Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Saúde.
Confira o calendário eleitoral do Conselho Estadual de Saúde/RN:
| De 30/11/2011 a 06/12/2011 | Prazo para inscrição das entidades |
| 07/12/2011 | Divulgação do resultado das habilitadas |
| De 08/12/2011 a 10/12/2011 | Prazo para recursos, caso necessário, sobre as inscrições |
| 12/12/2011 | Divulgação do resultado dos recursos |
| 14/12/2011 | Eleições – Plenária eleitoral dos segmentos |
| 29/12/2011 | Posse dos novos conselheiros |
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