quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Senadora Fátima critica redução da maioridade penal

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) considera a redução da maioridade penal uma proposta que atenta contra a cidadania igual a outras incluídas no que ela chamou de "pauta conservadora" da Câmara dos Deputados.
Em pronunciamento que fez nessa terça-feira, dia 3, a senadora potiguar também elencou nessa pauta questões como a revogação do Estatuto do Desarmamento, novas regras de demarcação de terras indígenas e a criação do Dia do Orgulho Hetero.
De acordo com a Agência Senado, na opinião de Fátima Bezerra, propostas desse tipo atentam contra a cidadania, a Constituição e os direitos humanos e sociais. São projetos contrários aos direitos das minorias e ao estado democrático de direito.
E acentuou:
- Muito nos preocupa que o Congresso Nacional adote o caminho de colocarem pauta questões que atentam contra direitos fundamentais. Com certeza não é isso que quer a juventude brasileira.
Para a senadora do Rio Grande do Norte, o principal responsável pelo avanço dessa "pauta conservadora" é o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha.


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