quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Delator da Lava Jato vai ser ouvido pelo TSE dia 18

O empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia e delator na operação Lava Jato, será ouvido na próxima sexta-feira, dia 18, em audiência de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em andamento no TSE.
A data foi estabelecida pelo ministro corregedor-geral eleitoral, João Otávio de Noronha, segundo informação no portal do TSE.
Sem explicitar do que se trata a investigação, o portal acrescenta:

"A audiência será realizada às 9h na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O ministro João Otávio designou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral Nicolau Lupianhes Neto para a oitiva, com amplos poderes, inclusive para solucionar eventuais incidentes.
Em despacho datado de 11 de setembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, em resposta ao ministro João Otávio de Noronha, afirmou que “a colaboração premiada não inibe a convocação de testemunha por outro órgão judiciário de investigação, nem a condiciona a prévia autorização do juízo que homologa, sem prejuízo, evidentemente, do exercício do direito de não se autoincriminar”.

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