quinta-feira, 17 de setembro de 2015

Gilmar Mendes agiu como militante partidário, diz deputado do PT

Revoltado com o voto dado ontem, no STF, pelo ministro Gilmar Mendes, a favor de doações empresariais para campanhas eleitorais, o deputado Wadih Damous (PT-RJ) foi veemente:
- Não foi um voto; foi um panfleto político de baíxíssima qualidade técnica e moral - disse.
E prosseguiu:
- Durante 5 torturantes horas, o ministro Gilmar Mendes despiu-se da toga de magistrado e se investiu do papel de militante partidário.
- O que se viu ontem (no STF) não foi a atuação de um magistrado, não foi a atuação de um membro de uma Corte Constitucional.
- O ministro Gilmar Mendes comportou-se forma parcial, sectária, debochada, o que é incondizente com aquilo - não só que se espera - mas o que está determinado, não só na Constituição e na Lei Orgânica da Magistratura em relação à conduta de um magistrado.
No final, anunciou que está estudando a apresentação de pedido de abertura de um processo de impeachment contra o ministro.

CITAÇÃO DE DALMO DALLARI

O deputado Wadis Damous que o comportamento do ministro Gilmar transforma em realidade previsão feita contra sua nomeação, em 2008, pelo jurista Dalmo Dallari num artigo, intitulado "Degradação do judiciário", publicado na Folha de São Paulo.
E citou:
- O presidente da República (ou seja, Fernando Henrique Cardoso) com afoiteza e imprudência muito estranhas encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal que pode ser considerada uma verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo Federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público Federal à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda comunidade Jurídica.
E prosseguiu a citação:
- Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional.
Segundo acrescentou, "as palavras de Dalmo de Abreu Dallari se confirmam dia a dia cada vez que o ministro Gilmar Mendes para proferir o que tem proferido". 

Lewandowski, sim, um ministro exemplar


Damous cita, depois o atual presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a quem classifica de "magistrado que honra toga; este sim um magistrado que serve de modelo":
- Os juizes devem portar-se com imparcialidade, cortesia, diligência dignidade, integridade, honra, prudência e decoro. 
Em seguida sentenciou: 
- Nenhuma dessas características, obrigações da magistratura, o ministro Gilmar Mendes obedece no exercício do cargo de ministro da Suprema Corte Brasileira.

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