RN volta a usar dinheiro de futuras aposentadorias para pagar a folha do mês

O governo do RN voltou a usar recursos que estavam reservados para o pagamento de futuras aposentadorias de servidores estaduais a fim de liquidar a folha do mês de março.
Não foi revelado o montante do saque.
Desde dezembro o governo do Rio Grande do Norte só tem conseguido fazer o pagamento dos salários de cada mês, completando-o com retiradas dos recursos que estavam destinadas a aposentadorias que se efetivaram a a partir de 2025.
Antes do saque feito agora, de dezembro até 27 de fevereiro, em números redondos, o governo do RN já havia sacado (em números redondos) cerca de R$ 389 milhões.
O governo Robinson Faria está se recusando a fornecer à Assembléia Legislativa o valor exato dos saques, devidamente comprovados, mediante apresentação dos extratos da conta.

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Saques na Previdência do RN são ilegais e imorais

Garota de 4 anos é assassinada em Muriú

A garota estava em casa com dois irmãos, a mãe e o padrasto. Os criminosos invadiram a residência e dispararam.
De acordo com as primeiras informações, os invasores procuravam o companheiro da mãe da crianças.
A garota ainda tentou escapar, mas caiu morta num dos quartos da residência, segundo informa reportagem da Tribuna.
CLIQUE AQUI e leia a notícia completa.

"Muralhas da consciência" está à venda via Internet

Uma jornada de confrontação e reavaliação de crenças aguarda o leitor no livro "Muralhas da Consciência", de João Evangelista Romão. 
Sem nenhum pudor e sem medo de encarar e questionar o conceito de Deus, sem medir palavras ou esforços para quebrar paradigmas que considera arcaicos e enraizados na coletividade, o livro se propõe a mostrar que podemos "ser mais lúcidos e racionais" em nossas atitudes perante a vida.
Através da análise de excertos do Novo e Velho Testamento, o autor expõe o que considera as "inconsistências e incoerências" da Bíblia, livro sagrado do Cristianismo e de como o próprio homem, na busca de poder e de controlar uns aos outros, através dos séculos, inventou deuses e manipulou a história para alcançar esse intento.
Segundo João Evangelista Romão, muito do que a gente acredita não passa de relatos fictícios, criados em épocas remotas, para nos afastar do pensamento racional e sermos boas “ovelhas”.
Você está pronto para transpor as muralhas que lhe impedem de enxergar o mundo que se descortina além de suas crenças?
Para acessar o portal onde você pode adquirir o livro, ao preço promocional de R$ 39,30, via Internet, CLIQUE AQUI.

Prático que livrou Recife de uma tragédia, há 30 anos, é desomenageado

A história recente do Recife seria marcada por uma grande tragédia se não fosse a coragem e determinação de um prático, uma espécie de guia de embarcações, chamado Nelcy da Silva Campos. No dia 12 de maio de 1985, ele evitou que parte da cidade fosse varrida do mapa ao rebocar para longe da costa o navio Jatobá, que pegou fogo no Porto do Recife e cujas chamas ameaçavam explodir o Parque de Tancagem do Brum, onde estavam armazenados 153 mil metros cúbicos de produtos inflamáveis. De acordo com os técnicos, uma explosão no local destruiria tudo num raio de cinco quilômetros, atingindo os bairros de Santo Antônio, Recife Antigo, Boa Vista, Brasília Teimosa e Pina. Quase 30 anos depois, busto em homenagem ao “Herói Pernambuco Contemporâneo”, como Nelcy Campos ficou conhecido, está no esquecimento. 

A situação de risco começou por volta da 1h30 da madrugada de um domingo, quando um dos três tanques do navio petroleiro Jatobá explodiu, deixando a embarcação em chamas. Atracado no Porto do Recife, o navio carregava 1.500 toneladas de gás butano, conhecido como gás de cozinha. O pior é que o incêndio e as explosões em série poderiam atingir o Parque de Tancagem do Brum, que estava a 500 metros do petroleiro e armazenava mais de cento e cinqüenta mil metros cúbicos de produtos inflamáveis. 

Todo o efetivo do Corpo de Bombeiros do Recife foi mobilizado para combater o incêndio, mas os homens não conseguiram debelar as chamas, que chegavam a 20 metros de altura. A situação era tão grave que o então governador de Pernambuco, Roberto Magalhães, foi acordado às presas e teve que deixar o Palácio do Campo das Princesas, onde morava, localizado no Bairro da Boa Vista. 

Foi nessa situação que o prático da Barra do Recife Nelcy da Silva Campos, então com 54 anos, foi chamado às pressas em sua casa pelas autoridades responsáveis pela Capitania dos Portos. Ele chegou ao porto por volta das duas horas da manhã e, com a ajuda de alguns auxiliares, começou um perigoso trabalho. Distribuindo as ordens, chegou a serrar dois dos nove cabos do navio petroleiro, que estava ancorado no Armazém A-1. 

Um desses cabos, que foi amarrado a outro de 200 metros, serviu para prender o petroleiro no reboque Saveiro. Para que a saída do Jatobá fosse possível também foi preciso movimentar os navios que estavam na frente e atrás dele. Só depois desse difícil trabalho, a embarcação em chamas pode ser rebocada para alto mar, onde não representava mais perigo para os recifenses. O petroleiro foi deixado à deriva a cerca de cinco quilômetros da costa. 

Ao voltar ao porto, já na manhã da segunda-feira, dia 13 de maio, Nelcy Campos foi recepcionado pelo governador Roberto Magalhães, pelos amigos e pela família, que esperava ansiosa. Ao chegar, ele declarou: “Nunca me vi em situação tão difícil e perigosa, mas pensei logo na população. Mesmo sabendo que poderia morrer, parti para a operação”. 

No dia 29 de setembro de 2003, Nelcy Campos foi homenageado em uma cerimônia alusiva ao Dia Mundial do Marítimo. O Comando do 3^º Distrito Naval da Marinha do Brasil mandou erigir um busto de mármore em sua homenagem, junto ao Terminal Marítimo de Passageiros, na Praça do Marco Zero. Com a reforma do Porto do Recife, a estátua, obra do escultor pernambucano Demétrio Albuquerque, foi tirada do local e não se sabe, oficialmente, qual destino foi dado ao busto.   

Nelcy da Silva Campos nasceu no Recife no dia 21 de janeiro de 1931. Trabalhou durante 25 anos como prático da Barra do Porto do Recife, ofício que aprendeu com o pai. Morreu no dia 27 de setembro de 1990, de causas naturais.

Texto encaminhado via email por Pedro Romero.

São Gonçalo amplia mais uma unidade de saúde

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e parceria com a Secretaria Municipal de infraestrutura, iniciou a ampliação da Unidade Básica de Saúde da comunidade de Guanduba.

A UBS foi entregue reformada a cerca de um ano e conta com recepção, duas salas de espera, sala para curativo, sala de vacina, consultório médico, sala de enfermagem, dois banheiros e consultório odontológico, além de uma equipe do Programa Saúde da Família prestando atendimento diariamente.

Ao fim da ampliação a unidade contará com mais três novos consultórios, copa, nova sala de curativo e departamento de material de limpeza. 

A obra é orçada no valor de R$143 mil com recursos oriundos do Orçamento Geral do Município (OGM) e previsão para entrega, aproximadamente, três meses.

Artigo de Paulo Linhares

REFORMA POLÍTICA PARA QUÊ?

Paulo Afonso Linhares

Sempre que as tensões entre as forças políticas que atuam no cenário das grandes decisões nacionais atingem um nível crítico, a atitude padrão de todos os agentes políticos é apelar para alguma mudança: lenta (reforma) ou célere (revolução), a depender, também, do grau de aprofundamento das mudanças. Ora, quando algo precisa de mudar é porque efetivamente há erros a serem mitigados ou corrigidos, a depender de cada situação concreta. Claro, a velha filosofia do futebol está corretíssima: em time que está a ganhar não se mexe.  Enfim, mudança requer aquilo que não está correto, que é inadequado, que não funciona.

Quando se fala em reforma política, uma coisa vem à nossa mente quase que instantaneamente: se tornou inadiável  uma série de alterações nos perfis da instituições jurídico-políticas relacionados com os processos de legitimação do Estado Democrático de Direito e do poder político. Com efeito, as novas instituições moldadas pelo constituinte de 1988, que tratam do sistema político-eleitoral, da estrutura partidária, do financiamento das campanhas eleitorais, apenas para citar os temas mais importantes, posto que genéricos, ou aquelas, bem mais antigas, porém, recepcionadas pelo Constituição vigente, que trazem incrustrados  vícios bem arraigados e incompatíveis com o momento vivido, atualmente, pela sociedade brasileira.

Indubitável que o Brasil vem experimentado, nas três últimas décadas, uma incrível mudança de paradigmas sócio-políticos, tendo como pano de fundo o repúdio crescente à corrupção da vida pública e, ao lado da sedimentação de uma cultura de cidadania, uma condenação cada vez mais afirmativa das formas clientelísticas que contaminam as atividades político-partidárias, o sistema eleitoral e demais mecanismos de formação, desenvolvimento e atuação, em múltiplos domínios, das instituições do Estado, bem assim, sobretudo, na inarredável tendência contemporânea de superação do paternalismo ainda centrado na velha lógica do perverso olhar da casa-grande em face da senzala ou dos sobrados diante dos mocambos.

Enfim, é a confluência de uma gama de complexos fatores sociais, políticos, econômicos e culturais, tanto internos, eminentemente nacionais, como aqueles de origem externa ditados por uma ordem mundial em constantes e cada vez mais velozes mutações. A própria vivência em bases democráticas e de sobrelevação da cidadania a partir de uma plataforma referenciada a valores éticos, passou a exigir transformações nos sistemas de legitimação política da ordem política, mesmo porque se tornou cada vez mais evidente a desconfiança das pessoas, do chamado homo medius, nas instituições sociais e políticas, tudo agravado pelas constantes descobertas de casos graves de corrupção nas diversas esferas federativas, ademais da insatisfação gerada pela ineficiência de máquinas administrativas emperradas por uma burocracia ineficiente e muito dispendiosa, ainda fortemente marcada pela presença renitente de privilégios nada republicanos, como é o caso de certas vantagens auferidas por algumas castas de servidores públicos e agentes políticos.

Assim, para responder aos grandes desafios colocados pela conjuntura político-institucional brasileira, imprescindível se faz uma reforma política profunda que possa corrigir enormes distorções e erros  albergadas nos sistemas eleitoral e partidário, aliás, verdadeiros aleijões jurídicos a exemplo da possibilidade de celebração de coligações partidárias nas eleições proporcionais que, ao que se afigura, será o primeiro a ser banido  já que o Senado Federal recentemente decretou o seu fim, em dois turno de votação de proposta de emenda constitucional aprovada. Urgente e inadiável, sim, uma reforma, política profunda, verdadeira e que corrija importantes rumos institucionais e políticos. 

A propósito, o básico dessas mudanças ocorrerá no Congresso Nacional, com alterações a serem encetadas na própria Constituição, bem assim num cipoal de regras infraconstitucionais (através de leis complementares e ordinárias). A despeito do fundado receio de que a reforma política tão decantada nos meio de comunicação e nas mais diversas tribunas (ela foi um dos pontos fortes do discurso de posse da presidente Dilma) possa repetir fracassos anteriores, percebe-se uma benfazeja e não menos inusitada mobilização em prol de sua efetiva realização, por parte de segmentos importantes da sociedade civil brasileira.

Por isto, vale a aposta para desmentir a lógica proposta por Tancredi Falconeri, personagem mais importante e ambíguo do romance Il Gattopardo, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, tão a gosto das elites políticas brasileira de ontem e, lastimavelmente, também,  de hoje: tudo deve mudar para que tudo fique como está. “Se vogliamo che tutto rimanga come è, bisogna che tutto cambi.” Que venha a reforma política para mudar ao menos um pouco do tanto que nos incomoda e abusa de nossa paciência cidadã.

Livro com entrevista inédita de Dom Eugênio será lançado em Natal

O livro "Dom Eugênio Sales em Natal - Fé e Política" será lançado no dia 21 de maio, às 19 horas, no auditório da Fiern (Av. Salgado Filho, 2860), anunciou o professor Otto Santana.
O destaque do livro é o texto inédito de uma entrevista que ele concedeu, em 1963, a Michael Murphi.
Otto acrescenta que o ato de lançamento está sob a coordenação de um grupo de colaboradores do "Movimento de Natal". Participam desse grupo além do próprio Otto Santana, irmão de Dom Eugênio, as seguintes pessoas: Eridante Paiva, Francisco Maximiano - Max, Irmã Lúcia Montenegro, José Cândido Cavalcante, Juciara Leal de Santana, Luzia Faustino de Freitas, Maria Enilda Souza Albuquerque, Maria do Socorro Moraes Cavalcante, Paul Ammann, Safira Bezerra Ammann, Salinésio dos Santos Oliveira, Teresinha Lídice Xavier - Teca e Teresinha Marques Ferreira de Melo.
Participaram da organização do livro Safira Bezerra Ammann, Marcos Guerra e Otto Santana.

Aluno do Salesiano destaca-se em competição aquática

A primeira competição do ano da Federação Aquática Norteriograndense realizado no último sábado (21), no Colégio Nossa Senhora das Neves, contou com a participação de 140 atletas de diversas instituições de ensino. Mas, de todos, o estudante Guilherme Passos, de 13 anos foi destaque. 

O aluno do 8º ano do Colégio Salesiano Dom Bosco venceu todas as provas que participou e conquistou, sozinho, quatro primeiros lugares: 50m livres, 50m borboleta, 50m costas e 100m livres. 

Ao todo, o Salesiano Dom Bosco arrematou quatro (04) medalhas de ouro e quatro (04) de bronze. 

As alunas Kamylle Patrícia e Arielly Virgínia, da categoria petiz, conquistaram medalhas de bronze nos 50m livres e 50m borboleta, respectivamente. 

A aluna Bárbara Strauss conquistou duas medalhas de bronze, nos 50m livres e 50m costas.

Texto e foto encaminhados pela Fácil Comunicação.

Ruas do Santa Terezinha (em São Gonçalo) ganham calçamento

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Gonçalo do Amarante está executando obras da pavimentação em vias públicas do bairro Santa Terezinha, no Centro da Cidade. Os trabalhos foram acompanhados pelo prefeito Jaime Calado que esteve no local.

De acordo com Alessandro Gaspar, secretário municipal de Infraestrutura, a pavimentação é realizada com recursos próprios da Prefeitura Municipal. A Rua Augustinho Afonso é uma das beneficiadas com um investimento de R$ 112 mil. A Rua Santa Bárbara também está sendo calçada e nesse trecho estão sendo investidos R$ 111 mil, totalizando nos dois logradouros, uma extensão de 800 metros de pavimento.

Texto e Fotos (de Raphael Santos) encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação.

Livro será lançado na Câmara de Extremoz

O livro "Muralhas da Consciência", de João Evangelista Romão, será lançado neste sábado, dia 28, a partir das 19 horas, na Câmara Municipal de Extremoz.

Zenaide participa de jantar com a presidente Dilma

A presidente Dilma Rousseff ofereceu um jantar em homenagem ao Dia Internacional da Mulher para as parlamentares da bancada feminina no Congresso, na noite dessa quarta-feira, no Palácio da Alvorada. 
A deputada federal Zenaide Maia estava presente representando o Rio Grande do Norte. 
Na oportunidade, a presidente Dilma comentou sobre o atual momento político e econômico, em um bate papo informal. 
A presidente fez questão de ser fotografada junto as parlamentares homenageadas no final do evento. Outra presença potiguar no jantar (e na foto) foi a da senadora Fátima Bezerra.
Texto e Foto (Assessoria de Imprensa do palácio do Planalto) encaminhados pela G7 Comunicação

Morre o ator Jorge Loredo, o Zé Bonitinho, aos 89 anos.

Foi na manhã desta quinta-feira, dia 26, no Rio. De acordo com o Uol, desde o mês passado, ele estava internado no Hospital São Lucas, no Rio de Janeiro.
CLIQUE AQUI e leia reportagem no portal UOL.

Servidores do RN denunciam condições insalubres na Secretaria de Educação

O servidores estaduais da administração direta denunciaram esta semana o descaso do Governo do Estado com o Setor de Arquivo Geral da Secretaria de Educação (Seec), que está colocando provocando danos tanto à saúde dos trabalhadores, quanto aos documentos históricos armazenados.

De acordo com a inspeção feita pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp), foram encontradas várias irregularidades. Entre os pontos críticos das salas estão: deficiência de iluminação e ventilação; condições insalubres de trabalho com a presença de ratos, escorpiões, cobras e insetos; e falta de Equipamento de Proteção Individual (EPI).

"O servidor não tem condições de trabalhar em um ambiente como esses. Aliás, nem estrutura há para se trabalhar. Como que os servidores conseguirão prestar um serviço público de qualidade? E os arquivos amontoados prestes a serem danificados? É lamentável essa situação. Já denunciamos e vamos cobrar soluções porque só quem perde, no final, é o cidadão", contou Janeayre Souto, presidente do Sinsp.

O Sindicato já protocolou o Ofício 029/15 relatando o caso com fotos e solicitando uma audiência com urgência com o titular da SEEC, o secretário Francisco das Chagas Fernandes, para tratar da rápida resolução do problema.

Texto e ilustração encaminhados pela Assessoria de Imprensa do Sinsp.

Arquivos em situação deplorável

 

Grupos que encenam a paixão em São Gonçalo têm apoio da Prefeitura

Dezenas de artistas de São Gonçalo do Amarante participaram na tarde desta quarta-feira (25) de um encontro com o prefeito Jaime Calado para a entrega simbólica do incentivo cultural aos grupos teatrais que encenam os espetáculos da Paixão de Cristo no município.

Estiveram presentes ainda o presidente da Fundação Cultural Dona Militana, Flávio Henrique, o vice-presidente Alexandre Santos e a assessora técnica Ivani Machado. Cinco grupos (Coração de Jesus, Gruteg, Gruteu, Tesap e Tesga) estão sendo beneficiados com o apoio cultural no valor de R$ 20,5 mil.

Além do recurso em dinheiro a Prefeitura Municipal ainda oferece iluminação, som, gerador e toda estrutura logística para as principais apresentações. A contrapartida dos grupos é oferecer duas apresentações nas comunidades urbana e rural.

O valor total do convênio de apoio aos espetáculos da Paixão de Cristo é de R$ 46,5 mil. “Mesmo com todas as dificuldades financeiras a prefeitura não pode deixar de apoiar os grupos de teatro por que são eles que fazem esse trabalho importante para manter essa tradição no município”, declarou Jaime Calado.

Texto e foto (de Raphael Santos) encaminhados pela secretaria Municipal de Comunicação.

2º lugar geral do IFRN/São Gonçalo preparou-se nos aulões da Prefeitura

A Secretária para Assuntos Extraordinários, Mada Maia Calado, recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (25), a visita do estudante Claudio Silva de Lima, aprovado em 2º lugar geral para o curso de Graduação Tecnológica em Informática no IFRN, Campus São Gonçalo.

O jovem residente no loteamento Samburá, Centro da Cidade, frequentou o cursinho Pró-IFRN promovido pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria de Assuntos Extraordinários e Secretaria Municipal de Educação, que em duas edições já beneficiou mais de 600 alunos e terá uma 3ª edição a partir de 18 de abril deste ano.

Na oportunidade, Claudio Silva, gravou um depoimento estimulando outros alunos a participarem do cursinho e ressaltou a importância do projeto. ”Essa é uma oportunidade única de crescimento, o curso oferecido pela Prefeitura Municipal foi um diferencial no meu ingresso ao IFRN”, acrescentou.

“Um projeto pioneiro no Estado, temos a preocupação de preparar o jovem para ingressar numa das mais importantes instituições de ensino que é o IFRN, registrando um alto índice de aprovação, inclusive no concurso da Petrobrás”, disse a secretária Mada Maia Calado ressaltando que o cursinho é gratuito e que todos estão convidados a participar.

Texto e foto encaminhados pela Secretaria Municipal de Comunicação.

Principais divergências em torno da Reforma Política

Numa entrevista publicada no portal da Câmara dos Deputados, o relator da Comissão Especial da Reforma Política, Marcelo Castro (PMDB-PI) relacionou os principais pontos da questão em que não há consenso:

1) O PT defende o sistema proporcional para a eleição de deputados e vereadores, com lista fechada de candidatos, além de financiamento público de campanha. 

2) O PMDB defende o 'distritão', sistema majoritário exatamente antagônico ao sistema proporcional que o PT defende, com financiamento privado de campanha, com permissão para empresas doarem. 

3) O PSDB defende o sistema distrital misto, o modelo alemão, que é o sistema mais moderno, atualizado que existe. 

4) O PSD do Kassab quer, em sua grande maioria, o 'distritão'. Então não há propriamente uma convergência.

O problema de cada uma dessas propostas é que, quem as defende não dispõe, dentro dos seus quadros, do número de votos suficientes para aprová-las.

CLIQUE AQUI para ler a reportagem completa.

Criada Frente Parlamentar em defesa da Petrobras

O deputado federal Beto Rosado e a senadora Fátima Bezerra participaram nesta terça-feira (24), do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, que contou com a presença de parlamentares e dezenas de membros da Federação Única dos Petroleiros. Presidida pelo deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), a frente tem o objetivo de promover debates, estudos e campanhas para melhorar a legislação e fortalecer a Petrobras como empresa pública.

“A intenção da frente é separar a apuração dos crimes de corrupção e a empresa em si. Se de um lado é preciso apurar os fatos e punir os corruptos, do outro, é necessário preservar a estatal, que é patrimônio do povo brasileiro. Não podemos assistir ao desmanche do capital institucional da Petrobras e ficarmos de braços cruzados. Nesse sentido, nos juntamos aos milhares de servidores abnegados e honestos da empresa, na tarefa de fortalecer a Petrobras, para que ela nunca deixe de ser motivo de orgulho nacional”, declarou o deputado Beto Rosado.

Texto e foto encaminhados pela Assessoria do deputado Beto Rosado.

Rafael apoia MP que valoriza o salário mínimo

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na noite desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo de 2015 a 2019. No evento, ao lado da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), Rafael Motta assinou a matéria, que será enviada ao Congresso Nacional, prorrogando até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo.

Desde 2011, o salário mínimo é calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.

“Nos últimos 10 anos, o salário mínimo teve um reajuste de 70%, o que representa um impacto positivo para a economia do Brasil. Por isso, é muito importante que a política de valorização do salário tenha continuidade”, disse Rafael Motta.

A medida provisória será publicada no Diário Oficial da União e, após isso, uma comissão especial será formada no Congresso Nacional, para analisar a matéria.

Caso o texto sofra alteração na comissão, a MP passará a tramitar no Congresso como Projeto de Lei de Conversão (PLV). Seja como MP ou de PLV, o projeto precisará ser aprovado pelos deputados federais e senadores, para em seguida ser sancionado pela Presidência da República. 

Texto e foto (de Roberto Stuckert Filho/PR) encmainhados pela Assessoria do deputado Rafael Motta.

Rogério atrai mais de 100 deputados para Frente em defesa do Comércio e Serviços

É a própria Associação Brasileira de Supermercados (Abras) que informa em seu portal. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), "já conquistou mais de uma centena de parlamentares para aderir à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo". O tucano tem sido, ainda de acordo com a instituição, um dos "principais apoiadores" da iniciativa, pela qual tem trabalhado "firmemente". 

“Nós precisamos atuar no sentido de contribuir para a geração de emprego no país, assim como a desburocratização do nosso sistema e a diminuição da carga tributária, que é uma das mais altas do mundo. O setor de comércio e serviços é uma atividade de fundamental importância para a economia do Brasil e merece toda a nossa atenção”, disse Rogério.

A expectativa é que a instalação e eleição dos membros da Frente seja realizada no mês de abril, em data ainda a ser confirmada. Por sugestão de Rogério, o grupo deverá ter reuniões mensais, além de um simpósio por semestre sobre um tema de interesse nacional para o setor de comércio, serviços e empreendedorismo.

A Frente está sendo constituída pelo Congresso para auxiliar na formulação de diretrizes que apoiem os setores em relação à simplificação da carga tributária, desburocratização, regulamentação dos meios de pagamento, estímulo à qualificação profissional, estabelecimento de acordos bilaterais de comércio e ao fomento do consumo, por meio do mercado de capitais.

A Associação Brasileira de Supermercados integra todo o setor supermercadista no País, que hoje conta com mais de 85 mil lojas no território nacional. O setor, que faturou cerca de R$ 300 bilhões em 2014, é um dos maiores empregadores do país, gerando 1,75 milhão de postos de trabalho diretos, segundo a Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego - RAIS. Fonte: Redação Portal ABRAS

Texto e foto encaminhados pela Assessoria do deputado Rogério Marinho.

Começa em Natal Congresso Norte Nordeste de Oftalmologia

Com uma extensa programação científica dedicada à socialização de conhecimentos e soluções de casos clínicos que desafiam o atual momento da oftalmologia mundial, a capital potiguar sediará a partir desta quinta-feira, 26, até o sábado, 28, no Hotel Sehrs, o XXI Congresso Norte Nordeste de Oftalmologia.

Organizado pela Sociedade Norte Nordeste de Oftalmologia, o congresso será um evento de grande porte da especialidade e reunirá cerca de 800 profissionais de todo o país, contando com os principais nomes do norte e nordeste e renomados palestrantes internacionais, com destaque para os americanos Paul Pamberg, especialista em Glaucoma, e Emmet Cunningham, respeitado internacionalmente pelos trabalhos na área de retina e inflamação ocular.

“O objetivo do evento é melhorar o conhecimento científico da especialidade, discutindo temas conflitantes e a solução médica de vários casos desafiadores das mais diversas subespecialidades”, assegura o presidente da Sociedade Norte Nordeste de Oftalmologia, o potiguar Carlos Alexandre de Amorim Garcia.

A programação debaterá em seus temas centrais assuntos atuais e do interesse do universo da oftalmologia, como glaucoma, retina cirúrgica, estrabismo, inflamação ocular, neuro oftalmologia, córnea, doenças externas oculares, catarata, transplante de córnea, plástica, dentre outros. O evento terá ainda a exposição de produtos oftalmológicos de 40 empresas, possibilitando um maior contato entre os congressistas e a geração de negócios.
Texto encaminhado pela Assessoria de Imprensa do evento.

Ezequiel propõe auto-escola gratis pra quem tem renda máxima de 1 salário

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza protocolou proposta que sugere a criação da Escola Estadual de Condutores, que funcionará em todas as unidades do Detran instaladas nos municípios do Rio Grande do Norte. 

De acordo com a proposta, a Escola oferecerá curso de condução gratuito para as pessoas que declaradamente tenham renda familiar de, no máximo, um salário mínimo. Pela proposta, a Escola será restrita ao curso de habilitação e de renovação da habilitação. 

“No segmento da condução de veículos automotores, importante destacar o alto custo para os motoristas se regularizarem com a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), expedida a partir da formação em escolas credenciadas”, justificou o deputado. 

Ainda de acordo com a proposta apresentada por Ezequiel, a Escola traz um caráter eminentemente social sob vários aspectos: geração de emprego e ainda evitar as conduções ilegais de veículos, feitas por aqueles que não tem habilitação. “A criação da Escola Estadual de Condutores reduzirá o número de pessoas que dirigem veículos sem habilitação. Em havendo limitação orçamentária para a disponibilização da estrutura física e de pessoal, o programa Escola Especial de Condutores poderia ser implantado também com o convênio das escolas já existentes”, afirma.

Texto e foto (de João Gilberto) encaminhados pela Assessoria do deputado Ezequiel.

Zenaide participa do lançamento da Agenda Legislativa da Indústria

Convidada pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, que também preside o Conselho Deliberativo Nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a deputada federal Zenaide Maia participou nesta terça-feira (24), em Brasília, do lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2015. 

Na ocasião foram apresentadas 128 propostas prioritárias para o setor neste ano.

Para deputada Zenaide Maia sua participação no lançamento foi importante para conhecer as propostas prioritárias do setor industrial e assim participar ativamente das decisões em benefício do desenvolvimento da indústria no Rio Grande do Norte e em todo país. "As proposições defendidas pela indústria merece apoio por trazer avanços como a redução da burocracia e simplificação de tributos", expressou a deputada Zenaide.

O evento bastante concorrido contou com a presença dos presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, além da participação expressiva de parlamentares, empresários, presidentes de federações e presidentes de sindicatos. O presidente da FIERN, Amaro Sales, estava entre os participantes.

Texto e ilustração encaminhados pela G 7 Comunicação.

Deputada Zenaide Maia com o presidente da FIERN, Amaro Sales,
e o primeiro secretário da FIERN, Heyder Dantas

Aeroporto abre 8 vagas para portadores de necessidades especiais

O Consórcio Inframérica, que administra o Aeroporto Internacional Governador Aluísio Alves, em São Gonçalo do Amarante, abriu inscrições do processo seletivo para Portadores de Necessidades Especiais. 

O candidato dever ter nível médio completo e habilidades em rotinas administrativas, além de informática.

Estão sendo oferecidas oito vagas e a remuneração é de R$ 1.109,00. 

Os interessados em concorrer a uma das vagas devem encaminhar currículo para o endereço eletrônico: recrutamento.asga@inframerica.aero - com o assunto do e-mail - Vaga PNE - Aeroporto.

Texto encaminhado pela Secretaria Municipal de Comunicação.

Tem 9 vagas pra médico no PSF de São Gonçalo (RN)

A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante está oferecendo nove vagas de médicos para contratação imediata e atuação no Programa Saúde da Família, com atendimento na Zona Urbana do município. 
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Jalmir Simões, a remuneração bruta é de R$ 10.200,00 para uma carga horária das 7h às 16h, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 12h às sextas-feiras. 
Os interessados podem ligar para o telefone (84) 9621-7071.

"Dia da Arte", sexta, sábado e domingo na Nova Acrópole-Natal

Na sua terceira edição, o Dia da Arte é comemorado com um evento que tem o objetivo de resgatar o sentido e o propósito da Arte, através de exposição de telas, palestras e apresentações artísticas.

“No mundo de hoje, a verdadeira arte, aquela que desperta o real sentimento pelo belo, por vezes fica um pouco adormecida. A celebração do Dia da Arte na nossa escola nos ajuda a lembrar o conceito estético e a identificação da arte com a filosofia”, explica Graziele Andrade, diretora da Nova Acrópole Natal.  

Desta forma, no próximo dia 27, 28 e 29 diversas manifestações artísticas poderão ser apreciadas na Nova Acrópole, desde exposição de pintura com temáticas mitológicas, apresentação de canto, violão e palestras.

Programação:

Sexta, 27/03
18h – Exposição de telas: Mitologia e Arte
19h - Palestra: "Apreciação das obras:Mitologia e Arte"

20h – Apresentações de Canto Lírico

Sábado, 28/03
18h – Exposição de telas: Mitologia e Arte
19h - Palestra: ”Por que a Arte é necessária?"
20h – Apresentações de Violão erudito

Domingo, 29/03
17h – Exposição de telas: Mitologia e Arte
18h - Palestra: “Audição comentada: A Flauta Mágica de Mozart"
19h - Apresentação: Árias da Ópera “A Flauta Mágica”

Serviço:

Dias, 27, 28 e 29

Nova Acrópole Natal: Rua Trairi, 516 - Petrópolis

Entrada franca.

Nota encaminhada pela Assessoria de Comunicação da Nova Acrópole-Natal (RN).

Adutora de Currais Novos começa em abril, diz o DNOCS a Agripino

A Assessoria de Comunicação do senador José Agripino, presidente nacional do Democratas, distribuiu à imprensa potiguar a seguinte nota:

"Em função do discurso em plenário do senador José Agripino, nesta segunda-feira (23), cobrando do governo federal explicações sobre a demora na construção de uma adutora de engate rápido para levar água da Barragem Armando Ribeiro (Assú) até Currais Novos, o diretor geral do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), Walter Gomes, entrou em contato hoje pela manhã com o parlamentar para informar que a obra já está contratada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e deverá começar efetivamente no mês de abril".

Comissão de Finanças da AL-RN elege Ricardo Mota presidente

Os membros titulares da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa se reuniram na manhã desta terça-feira (24) para escolher o presidente e vice-presidente. O deputado estadual Ricardo Motta (PROS) foi eleito presidente e o deputado Tomba Farias (PSB) foi escolhido vice-presidente.

A principal atribuição da Comissão de Finanças e Fiscalização é analisar os aspectos financeiros e orçamentários públicos das proposições em tramitação no Poder Legislativo e promover sua adequação ao Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Orçamento Anual do Estado.

A Comissão de Finanças e Fiscalização tem como membros titulares, além de Ricardo Motta e Tomba Farias, os deputados José Dias (PSD), Dison Lisboa (PSD) e George Soares (PR). Os suplentes são Márcia Maia (PSB), Cristiane Dantas (PCdoB), Gustavo Carvalho (PROS), Galeno Torquato (PSD) e Jacó Jácome (PMN).

Texto e ilustração encaminhados pela Assessoria de Imprensa do deputado Ricardo Motta.

Governo do RJ autorizado a usar parte do Fundo de Depósito Judicial para pagar aposentados

Pode ser uma luz no fim do túnel para o RN: O governo do RJ chegou a um entendimento com o Tribunal de Justiça que o autorizou a usar parte do saldo do Fundo de Depósito Judicial para cobrir o rombo na sua previdência social.
A notícia está no portal do UOL. 
De acordo com a reportagem, a medida terá que ser objeto de um projeto a ser discutido e votado na Assembleia Legislativa. 
O texto do UOL chama a atenção, porém, para o fato do STF vir questionando o uso desses recursos para outras destinações. 
Para acessar, CLIQUE AQUI.

Câmara promoverá audiência sobre Pacto Federativo no RN

O deputado federal Walter Alves, vice-líder da bancada do PMDB na Câmara, vai coordenar uma audiência pública no Rio Grande do Norte que discutirá a redistribuição do bolo tributário, também conhecido como revisão do pacto federativo.

O parlamentar foi escolhido coordenador do encontro pelo deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE) que preside a Comissão Especial do Pacto Federativo. Para Walter, é preciso rever a distribuição da arrecadação porque a União fica com grande parcela.

"Precisamos rever essa distribuição do bolo tributário. Da forma como está, os municípios, que são os primeiros prestadores de serviços para os cidadãos, ficam praticamente incapazes de assumir grandes compromissos. São obrigados a depender de recursos federais para prestar serviços e realizar obras. Pra mim será uma honra coordenar a bancada parlamentar na Câmara nessa discussão", contou.

Pela atual distribuição, cerca de 70% de tudo o que é arrecadado fica com a União, 25% com os estados e aproximadamente 5% para os municípios. A ideia de Walter é aumentar a fatia destinada aos municípios.

A audiência pública ainda não tem data definida, mas Walter espera realizar o debate com gestores e com a sociedade civil organizada no mês de abril. Todos os demais deputados federais da bancada potiguar devem participar do encontro. Ela terá a função de coletar informações para embasar possíveis emendas.

A Comissão

A Câmara dos Deputados instalou no dia 17 de março, a Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos municípios e do Distrito Federal. 

Além do presidente Danilo Forte (PMDB-CE) integram a comissão outros 53 deputados. Sendo 27 titulares e outros 27 suplentes. Para primeiro vice-presidente foi escolhido o deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) para segundo vice-presidente e Caetano (PT-BA) como terceiro vice-presidente da Comissão. O relator é do colegiado é o deputado André Moura (PSC-SE). A Comissão se reúne na próxima quarta (25).

Concerto marcará os 111 anos do Teatro do RN

O Teatro Alberto Maranhão celebra seus 111 anos nesta terça-feira (24). O mais tradicional teatro potiguar convida todos a assistirem ao primeiro concerto da Orquestra Sinfônica do RN, na abertura da temporada 2015. A programação é gratuita e conta com o apoio do Governo do Estado, via Fundação José Augusto. Tem início já às 19h. Os ingressos já podem ser retirados na bilheteria e serão distribuídos até às 17h desta terça, respeitando a lotação do Teatro.

Para o diretor Toinho Silveira, o programa montado pela Orquestra Sinfônica irá proporcionar momentos ímpares ao público. “É uma oportunidade única de reencontrarmos nossos músicos em uma bonita festa e com toda a segurança”. Após solicitação enviada pela direção do TAM, uma viatura policial foi disponibilizada pelo comando do 1º Batalhão de Polícia para ficar de prontidão na Praça Augusto Severo durante as programações do TAM.

A programação tem início às 19h com apresentação da Orquestra Jovem de Goianinha, regida pelo maestro Aildemar Paraguai. Às 19h40, o Coral Harmus dá o seu show, comandado pela maestrina Leninha Campos. Antecipando o concerto da Orquestra, às 20h, o Hino Nacional Brasileiro será executado pelo barítono José Fernandes, junto à OSRN. Em seguida tem início o concerto, regido pelo maestro Linus Lerner e com participação da solista Olinda Alessandrini. Para encerrar, às 21h45 será servido um coquetel com apresentação da BIG BAND de Goianinha, no átrio do Teatro.

A programação de aniversário do TAM teve início semana passada com a apresentação do espetáculo ‘Gonzagando’, pela Cia de Dança do Teatro Alberto Maranhão. E no Dia Mundial do Teatro, celebrado nesta sexta-feira (27), o TAM montou uma série de performances com atores e diretores a partir de personagens de suas peças, em um mosaico de esquetes. Os convites, endereçados à classe artística já podem ser pegos na bilheteria do Teatro.

PROGRAMAÇÃO

Terça-feira, 24 de março (19h, acesso livre)

Orquestra Jovem de Goianinha, Coral Harmus, Concerto da OSRN e BIG Band de Goianinha

19h – Orquestra Jovem de Goianinha, regida por Aildemar Paraguai

19h40 – Coral Harmus, comandada pela maestrina Leninha Campos

20h – Hino Nacional Brasileiro executado pelo barítono José Fernandes e OSRN

20h10 – 1 Concerto da Orquestra Sinfônica do RN, regida pelo maestro Linus Lerner com participação da solista Olinda Alessandrini

21h45 – Coquetel com apresentação da BIG BAND de Goianinha

PROGRAMA DA OSRN

Suppé, F. V. - Cavalaria Ligeira (Abertura)
Tchaikosky, P. I. - Concerto para Piano e Orquestra No. 1, op.23
Dvorak, A. - Sinfonia No. 9 em mi menor (do Novo Mundo)

Texto e ilustração encaminhados pela Assessoria de Comunicação do Teatro

"Sustentarte": Hare mostra o lixo que transforma em arte

Antônio Alves de Souza, Hare, apresenta suas obras numa segunda mostra individual após ter participado de várias coletivas. Nascido em 12 de dezembro de 1965, filho de Julieta e Evangelista, cursou na UFRN Aquacultura com Pós Graduação na área, Educação Artística com habilitação em Música e Artes plásticas, e atualmente cursa Engenharia de Aquicultura.

Casado com Rachel Dantas, assessora de educação científica da AASDAP que integra o Instituto Neurociências de Natal.

Com uma visão que permeia a sustentabilidade, tema recorrente atualmente, Antônio Alves,   Hare,  produz  sua obra mostrando a diversidade de possibilidades do reaproveitamento de objetos do lixo, compondo assim a exposição "SUSTENTARTE".

Hare denuncia com sua arte seu incômodo, utilizando objetos encontrados no lixo do Alecrim e de outros locais do Brasil, transformando-os em decorativos e utilitários, instigando assim à reflexões acerca da influência do capitalismo que cria o consumismo exacerbado, alimentando a cultura do descarte.

O diferencial  é que esta exposição desvela a rápida evolução tecnológica e a consequente produção do lixo  não degradável, também  mostra um período de  intensa desvalorização  da moeda brasileira, a diversidade religiosa, além de resgatar a cultura regional.

João Maia homenageado com título de Cidadão de Apodi (RN)

No dia em que a cidade de Apodi comemora seus 180 anos de Emancipação Política, a Câmara Municipal homenageou dezenas de personalidades com o Título de Cidadania. 

Um dos agraciados foi o presidente estadual do PR, ex-deputado federal João Maia. Acompanhado de Shirley Targino, prefeitos, vereadores e correligionários do Partido da República de vários municípios da região, João Maia discursou em nome de todos os homenageados.

“Eu recebi com alegria e muito respeito pela cidade de Apodi, porque sou agraciado com o Título da Cidadania de Apodi no dia em que ela comemora 180 anos de emancipação política. O compromisso de continuar lutando pelo desenvolvimento de Apodi e região, como sempre fiz em meus dois mandatos continuará firme e forte”, disse João Maia. 

O Título ao republicano foi conferido pelo presidente da Câmara Municipal, João Evangelista.

Governo do RN diz, em nota, ter evitado massacre de grandes proporções

NOTA – SISTEMA PRISIONAL

  

NATAL (RN), 23 de março de 2015 

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), vem a público parabenizar todas as instituições que atuaram na importante e imprescindível tarefa de estabelecer a paz e a ordem junto ao Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte após os motins realizados em 14 unidades prisionais do estado, no período de 11 a 18 de março, que culminaram ainda com atentados a cinco ônibus, duas delegacias e uma viatura policial.

As exitosas ações tomadas por meio do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) resultaram em infratores identificados e presos, armas e drogas apreendidas, veículos recuperados, além de amotinados devidamente contidos.

A pronta e eficiente ação integrada dos membros do GGI-E, além do irrestrito apoio do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e de sua Força Nacional, foram determinantes para que o Estado pudesse neutralizar os preocupantes incidentes que se sucederam neste período. Apesar do pânico, rapidamente difundido em redes sociais, a situação sempre esteve sob controle, sem que fosse desestabilizado, em qualquer momento, o controle da Segurança Pública no estado.

Em quatro dias, mediante atuação técnica e ininterrupta dos membros do GGI, em especial das forças militares deslocadas para a operação e dos agentes penitenciários, a situação foi controlada por meio de combate enérgico.

É digno destacar que, mesmo diante de tantos riscos, não houve nenhuma morte, seja de presos ou de qualquer integrante das forças da segurança pública presentes. Em circunstância de absoluta catarse, os presos provocaram inúmeros danos. Mas, antes paredes quebradas do que vidas ceifadas.

Os riscos do confronto foram reais e poderiam ter resultados num massacre de graves proporções. Felizmente o uso da força utilizada, as decisões acertadas, as estratégias implementadas e a intervenção técnica na hora certa, resultaram na preservação da vida, o que sempre foi o objetivo principal.

Destacamos que, em alguns momentos, por longas noites em claro, foi difícil manter a serenidade e tomar as decisões acertadas quando, no auge da crise, não faltaram aqueles que, incentivaram a invasão precipitada e se limitaram a criticar a situação e apontar culpados, sem muito colaborar com o que interessa para a sociedade hoje que é o controle da situação e a resolução - passo a passo, de tão complexa crise.

A grave situação da superpopulação carcerária e as flagrantes violações aos mais elementares Direitos Humanos sacramentados em leis universais e junto a Lei de Execuções Penais Brasileira tem sido o grande responsável pela deflagração de motins dessa natureza. Não se pode enfrentar a crise sem reconhecer que grande parte das reivindicações de fato recaem sobre obrigações estatais que vem sendo sistematicamente esquecidas.

É nosso dever buscar as soluções, pois limitar-se a criticar o passado em nada ajudará no enfrentamento da crise.

Enaltecemos e parabenizamos o importantíssimo papel dos agentes penitenciários deste Estado. São eles os heróis do dia a dia que vem administrando o caos há anos. Para estes destaca-se o exemplo de superação nesta relação com os apenados. Aos abnegados e honrados profissionais, que executam tão difícil missão no RN, nos resta parabenizá-los e pedir que confiem no trabalho que vem sendo desenvolvido pelo atual Governo do Estado no sentido de avançar na resolução dos complexos problemas que há anos afligem o Sistema Penitenciário.

Ressaltamos que além da relevante presença da Policia Militar, da Força Nacional e da atuação dos Agentes Penitenciários, devemos destacar também a eficiente colaboração da Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Itep, além da OAB/RN, Conselho Estadual dos Direitos Humanos, Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Secretaria de Infraestrutura, Prefeitura Municipal de Natal, Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Justiça Federal.

A pró-ativa união de forças de cada instituição envolvida foi fundamental para o sucesso da missão, sem olvidar-se o importante papel protagonizado pela imprensa ali presente, pontuados o profissionalismo, o bom senso e solidariedade desta.

Agradecemos, ainda, em especial, ao governador Robinson Faria; a Regina Miki, secretária Nacional de Segurança Pública; Luciano Ramos, procurador do Ministério Público de Contas; Marcos Dionísio, presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos; e a Guiomar Veras, coordenadora da Pastoral Carcerária.

A crise, por sua gravidade, deu provas suficientes de que não há outro caminho ao Governo senão priorizar seu enfrentamento, através de medidas de curto, médio e longo prazo, de modo a sanar, dentro do possível, tantas omissões históricas.

É preciso que a população compreenda que não se trata de ceder a caprichos ou benesses de apenados, mas de honrar o cumprimento da Lei de Execuções Penais. Afinal, quase todos aqueles homens, hoje encarcerados, um dia retornarão ao convívio social, de modo que, a continuidade no crime dependerá, em grande parte, de uma ressocialização enérgica, mas também digna.

Afora a recuperação, em caráter emergencial, de celas depredadas, o Governo do RN priorizará ainda mais o restabelecimento e a ampliação de vagas, além do que não medirá esforços para, dentro de possível, implementar, por meio da Sejuc, todas as providências atinentes ao respeito à Lei de Execuções Penais.

Ao fim de uma semana de tensão, tranquilizamos cada cidadão norteriograndense e, mais uma vez, agradecemos a todas as instituições parceiras convocadas pelo Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E) e que estiveram conosco de prontidão, na certeza de que foi oferecida a resposta correta ao problema vivenciado, tendo prevalecido a autoridade do Poder Público. 

Texto distribtuído pela Assesssoria de Comunicação da SESED.